Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuaram na apreensão de 48kg de cocaína no Porto de Santos, na retenção de meia tonelada de mercadorias ilegais em Porto Alegre, entre outras apreensões emdiversos estados neste início do mês de julho. Confira os destaques:
Porto do Ceará
Analistas-Tributários da Divisão de Repreensão ao Contrabando e Descaminho (DIREP/CE) em operação juntamente com a Anatel Ceará, atuaram na apreensão de mais de 76 mil produtos para telecomunicações não homologados no Porto de Mucuripe, Ceará.
O valor estimado das mercadorias apreendidas pode chegar a R$ 5 milhões. Entre as mercadorias, foram retidos carregadores de celulares, radiocomunicadores, microfones sem fio, câmeras sem fio, teclados sem fio, campainhas e outros equipamentos.
Além de prejudicar o comércio legal de telecomunicações, os produtos não homologados podem trazer diversos riscos à saúde e a segurança dos consumidores. De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações, para que um produto possa ser certificado, são exigidos testes de laboratório para avaliação de segurança dos equipamentos. Nesses testes, os técnicos verificam a resistência, variação das redes de energia elétrica, proteção contra vazamento de líquidos tóxicos ou superaquecimento.
Além disso, é avaliado o cumprimento de requisitos de performance para assegurar a qualidade das redes de telecomunicações. Também são testadas as características de emissões de ondas de rádio para que outros equipamentos utilizados por outros usuários não sejam interferidos.
A operação realizada na última semana faz parte do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) da Anatel, sendo que a agência também apreendeu cerca de outros 5,7 mil equipamentos não homologados em armazéns da Amazon nas cidades de Betim (MG) e Cajamar (SP).
Em outra ação de grande repercussão, a Anatel fiscalizou o armazém do Mercado Livre onde fez a apreensão de mais de 10 mil produtos.
Apreensão de 48kg de cocaína no Porto de Santos
Nesta segunda-feira, dia 4, Analistas-Tributários da Receita Federal em operação em conjunto com a Polícia Federal, atuaram na apreensão de 48 kg de cocaína em um contêiner no Porto de Santos, em São Paulo.
O contêiner, prestes a ser exportado para Hamburgo, na Alemanha, do tipo refrigerado, foi selecionado para conferência física após análise de imagens de escâneres e de informações prestadas por importadores, exportadores, transportadores e outros agentes que operam no comércio exterior.
Assim que foram localizados os primeiros tabletes de cocaína pela Receita Federal, a Polícia Federal foi acionada para os procedimentos de polícia judiciária da União e para realizar a perícia no local dos fatos, a fim de subsidiar a investigação a ser conduzida em inquérito policial.
Apreensão de meia tonelada de mercadorias ilegais em Porto Alegre
Analistas-Tributários da Receita Federal em operação em conjunto com a Polícia Federal, Polícia Civil e a Guarda Municipal atuaram na retenção de meia tonelada de mercadorias ilegais, avaliadas em cerca de R$ 250 mil, na manhã desta terça-feira (5), no centro de Porto Alegre/RS.
Essa é a quarta fase da Operação Império Central, que desde 2020 já reprimiu a venda de produtos ilegais por parte de 17 atacadistas no centro de Porto Alegre. Os alvos, dessa vez, foram duas lojas de brinquedos e produtos eletrônicos na galeria Caminho Novo, situada na Avenida Júlio de Castilhos, próxima ao Camelódromo, no centro da cidade.
Os Analistas-Tributários, com apoio de policiais civis e guarda municipais, recolheram milhares de brinquedos fabricados fora do país e que não seguem as normas de segurança determinadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
Além de impostos não pagos, a preocupação é com brinquedos irregulares para crianças, proibidos, mas que são vendidos clandestinamente. Os lojistas fiscalizados serão autuados por fraude (popularmente chamada pirataria de marcas) e infrações ao Código do Consumidor.
Créditos: Jornal Zero Hora