Orientações sobre local, hospedagem e credenciamento para a LXXIV Reunião Ordinária do CNRE
A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita informa que a LXXIV Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) será realizada entre os dias 6 a 8 de abril de 2019, no Hotel Cullinan Hplus Premium, localizado SHN Q. 4 BL E – Asa Norte, em Brasília/DF. A LXXIV Reunião Ordinária do CNRE se inicia às 9 h do dia 06/04. Leia matéria aqui.
Sindireceita acompanha debate de Juristas sobre a reforma da Previdência
A diretora de Assuntos Parlamentares do Sindireceita e secretária geral da Pública Central do Servidor, Silvia de Alencar e o diretor de Assuntos Previdenciários, Sérgio de Castro, acompanharam na manhã desta quinta-feira, 04, dos debates sobre a reforma da Previdência (PEC 06/2019) na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ). O debate concentrou-se nos aspectos jurídicos e constitucionais da proposta de reforma da Previdência enviada pelo governo. Leia matéria completa aqui.
Sindireceita acompanha audiência pública com ministro Paulo Guedes sobre a reforma da Previdência
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados recebeu, em audiência pública ocorrida na tarde desta quarta-feira, dia 3, o ministro da Economia, Paulo Guedes. O chefe da pasta foi convidado pelo colegiado para prestar esclarecimentos sobre a reforma da Previdência (PEC 06/2019). O Sindireceita foi representado, na ocasião, pelo diretor de Assuntos Previdenciários, Sérgio de Castro. Leia matéria completa aqui.
Debater e propor ações conjuntas entre entidades, parlamentares e Sindicatos para barrar a reforma da Previdência. Essa foi a pauta da reunião de trabalho realizada pela líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ) com as entidades nacionais das carreiras do setor público, nesta terça-feira (02) na Câmara dos Deputados, em Brasília. A diretora de Assuntos Parlamentares do Sindireceita, Sílvia de Alencar, participou da reunião. Leia matéria completa aqui.
Sindireceita se reúne com administração da RFB para tratar da regionalização e do novo Regimento Interno
A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita se reuniu nesta sexta-feira (29) com o subsecretário-geral da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), João Paulo Ramos Fachada Martins da Silva, o subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento da Subsecretaria-Geral do órgão (Suara/RFB), Frederico Igor Leite Faber, e o assessor da Suara/RFB, Márcio Gonçalves. O Sindireceita foi representado pelo presidente Geraldo Seixas, pelos diretores Alexandre Magno Cruz (Defesa Profissional) e Eduardo Schettino (Estudos Técnicos) e pelo delegado sindical em Divinópolis/MG e membro do Grupo de Trabalho Técnico (GTT) do Sindicato, André Luiz Fernandes. Leia mais aqui.
Resultado AGNU: Analistas-Tributários aprovam Pauta Reivindicatória de 2019 e a participação nos movimentos nacionais e regionais contra a reforma da Previdência
Analistas-Tributários em todo o Brasil, reunidos em Assembleia Geral Nacional Unificada (AGNU), entre os dias 7 e 29 de março de 2019, aprovaram, por ampla maioria, todos os Indicativos encaminhados pela Diretoria Executiva Nacional e pelo Conselho Nacional de Representantes Estaduais: regulamentação do Bônus de Eficiência, revogação da EC 95, que limita os gastos públicos, a paridade do Bônus de Eficiência entre ativos, aposentados e pensionistas, a política salarial permanente com a manutenção do poder aquisitivo do vencimento básico, tendo como parâmetro mínimo o percentual de reajuste linear das carreiras remuneradas por subsídio, entre outros pontos. Lei matéria completa aqui.
Decreto dos concursos públicos é tema de reunião entre representantes do Sindireceita, Febrafisco e Pública com parlamentares
Os eventuais impactos do Decreto nº 9.739/2019, que estabelece normas sobre concursos públicos e dá outras providências, foram amplamente discutidos na manhã desta terça-feira, dia 2, em reunião na Liderança do PSOL na Câmara dos Deputados. O encontro contou com a participação da diretora de Assuntos Parlamentares do Sindireceita e secretária geral da Pública – Central do Servidor, Sílvia de Alencar; do vice-presidente da Febrafisco e 2º vice-presidente da Pública, Hugo René de Souza; do assessor técnico do PSOL Câmara, Alexandre Varela e do assessor jurídico do partido na Casa, Caio Moura. Leia matéria completa aqui.
Diretoria de Assuntos Jurídicos disponibiliza orientação no site como informar os valores recebidos em 2018 da ação GDAT no ajuste anual de Imposto de Renda 2019
A Diretoria de Assuntos Jurídicos da DEN informa aos beneficiários da ação da GDAT que receberam Requisitório de Pequeno Valor (RPV) em 2018, da parcela incontroversa da execução em trâmite, que foi disponibilizada na área restrita do Site do Sindireceita orientação de como proceder para informar os referidos valores na Declaração de Ajuste Anual de Imposto de Renda Pessoa Física de 2019 (DIRPF/2019). Leia matéria completa aqui.