Participantes da LXXV Reunião Ordinária do CNRE devem providenciar as reservas das passagens aéreas e de hotel
A presidência do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) do Sindireceita solicita aos conselheiros, delegados sindicais, observadores e demais participantes da LXXV Reunião Ordinária do CNRE que entrem em contato, o mais breve possível, com a AGM Turismo para solicitar a emissão de passagens e reservas no hotel. Leia mais aqui. Leia mais aqui.
Sindireceita discute alterações no Mapeamento de Processos com o subsecretário de Fiscalização da Receita Federal
O presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, o diretor de Defesa Profissional, Alexandre Magno Cruz Pereira, e o secretário de Finanças do Conselho Estadual de Delegacias Sindicais em Minas Gerais (CEDS/MG), Rafael Taveira, reuniram-se nesta quarta-feira, dia 6, com o subsecretário de Fiscalização da RFB, Iágaro Jung Martins, para discutirem sobre o processo de trabalho “03.02.07 Tratar Expedientes que Demandam à Programação”. Leia matéria completa aqui.
Diretor de Assuntos Previdenciários do Sindireceita participa de reunião do Fonasefe, em Brasília/DF
O diretor de Assuntos Previdenciários do Sindireceita, Sérgio de Castro, participou na manhã desta quinta-feira, dia 7, de reunião convocada pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe). O encontro ocorreu às 10h, na sede do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN), em Brasília/DF. Leia mais aqui.
Sindireceita discute atuação profissional dos Analistas-Tributários com representantes da Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento da Receita Federal
A necessidade de adequações de normas infralegais da RFB ao resultado das análises de atribuições, no âmbito do Mapeamento dos Processos de Trabalho da Instituição, bem como as métricas para as atividades de atendimento em retaguarda, foram temas de reunião ocorrida na manhã desta quarta-feira, dia 6, entre representantes do Sindireceita e titulares da Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento da Receita Federal (Suara). Leia mais aqui.
PECs aprofundam o ajuste fiscal, fragilizam o serviço público e os direitos dos servidores
A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita apresenta uma análise preliminar das Propostas de Emenda à Constituição: PEC 186 (Emergencial), PEC 187 (Fundos Infraconstitucionais), e PEC 188 (Pacto Federativo) que compõem o Plano Mais Brasil lançado ontem, dia 5, pelo governo federal. Leia mais aqui.
Comissão de Segurança aprova utilização de cães farejadores no controle da entrada de passageiros, bagagens e cargas
A atuação do Sindireceita foi fundamental para a inclusão do controle aduaneiro no texto do Projeto de Lei nº 10.742 de 2018, que estabelece o uso obrigatório de cães farejadores no controle da entrada de passageiros, bagagens e cargas no país via portos, aeroportos e fronteiras. A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou a proposta na última quarta-feira, dia 30 de outubro. Leia mais aqui. Leia mais aqui.
Campanha Eleitoral 2019: Prestação de Contas
Nos termos do artigo 17 § 5º, “As chapas concorrentes à Diretoria Executiva Nacional e às Delegacias Sindicais prestarão contas dos recursos em até 45 (quarenta e cinco) dias da realização das eleições, diretamente ao Conselho Fiscal”, cujo prazo se encerrará no dia 16 de novembro. Leia mais aqui.
Anac publica nova resolução que prorroga prazo e estabelece que servidores da RFB estarão sujeitos ao mesmo procedimento de inspeção de segurança aplicável à PF
Foi publicada na edição de ontem, dia 5, do Diário Oficial da União (DOU), a Resolução nº 530, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que prorroga o prazo para até 5 de maio de 2020 para implementação de procedimento de inspeção de agentes públicos de forma randômica e as medidas de segurança aplicáveis aos policiais dos órgãos de segurança pública que atuam nos aeroportos do país. Leia mais aqui.
Reforma tributária: presidente do Sindireceita debate inclusão de emenda dos representantes dos Fiscos à PEC 45, em reunião da FEBRAFISCO
A possibilidade de inclusão do acordo celebrado entre representantes dos servidores dos Fiscos à PEC 45 (reforma tributária), que tramita na Câmara dos Deputados, foi amplamente debatida na manhã desta terça-feira, dia 5, em reunião ordinária da Federação Brasileira de Sindicatos das Carreiras da Administração Tributária da União, dos Estados e do Distrito Federal (FEBRAFISCO), em Brasília/DF. O presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, participou do encontro e tratou do andamento das discussões sobre o tema no Legislativo. Leia mais aqui.
Sindireceita oficia secretário sobre resolução ANAC que prejudica as atividades da Receita Federal nos aeroportos
O Sindireceita protocolou na sexta-feira, dia 1, um ofício para cobrar da Receita Federal uma posição sobre os procedimentos de inspeção dos servidores da Receita Federal nos aeroportos de acordo com a Resolução ANAC nº 515/2019. Leia mais aqui.