Sindireceita conclama Analistas-Tributários para ato da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, em 12 de fevereiro
A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita conclama os Analistas-Tributários ativos e aposentados em todo o Brasil a participarem na próxima quarta-feira, dia 12 de fevereiro, de ato político promovido pela Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, que será realizado das 8h às 18h, no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, em Brasília/DF. O ato reunirá parlamentares, entidades sindicais de todo o país e especialistas, que debaterão a importância do serviço público e as ameaças contidas na reforma administrativa anunciada pelo governo federal. Leia mais aqui.
Corte no orçamento da Receita Federal agrava as crises fiscal e na segurança pública
A Receita Federal do Brasil (RFB) sofreu um corte de R$ 1 bilhão no orçamento de 2020. Recursos que vão comprometer atividades realizadas nas 117 Delegacias, 30 Alfândegas, 42 Inspetorias, 327 Agências e 25 Postos de Atendimento. Unidades, inclusive, devem ser fechadas durante o ano prejudicando ainda mais o atendimento aos contribuintes. É importante ressaltar que esse corte não tem relação com salário dos servidores, mas sim com o pagamento de despesas da instituição com a manutenção de sistemas, de instalações, de equipamentos e de outros gastos essenciais ao funcionamento do órgão. Leia mais aqui.
Sindireceita participa de reunião do Fonasefe
O Sindireceita participou na tarde desta quarta-feira, dia 5 de fevereiro, em Brasília/DF, de mais uma reunião convocada pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe). Na ocasião, os participantes debateram os eixos centrais de luta dos servidores para a campanha deste ano: defesa do serviço público, da carreira e dos direitos do funcionalismo público; lutas contra a diminuição da jornada de trabalho com diminuição salarial; impactos das reformas nas carreiras e nos salários do funcionalismo público, entre outros pontos. Leia mais aqui.
Sindireceita entrega manifesto contra fechamento de unidades em SP à Receita Federal
O presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, e o diretor de Assuntos Jurídicos, Thales Freitas, entregaram ao subsecretário-geral da Secretaria Especial da Receita Federal, Décio Rui Pialarissi, na tarde desta quarta-feira (05), um ofício com cópia de dois manifestos dos Analistas-Tributários lotados nas Delegacias Especiais da Receita Federal de Administração Tributária (DERAT) e de Pessoas Físicas (DERPF) de São Paulo. No documento, os servidores protestam contra o fechamento das unidades e a transferência dos servidores. Na ocasião, o chefe de gabinete da Receita Federal do Brasil, Antônio Márcio Aguiar, e o subsecretário de Gestão Corporativa, Moacyr Mondardo Júnior, também participaram do encontro. Leia mais aqui.
Sindireceita se reúne com ministro do TCU para tratar do processo do Bônus de Eficiência
Representantes do Sindireceita estiveram reunidos na tarde dessa terça-feira, dia 04 de fevereiro, com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo, e com seu chefe de gabinete, Eduardo Nery, para tratar do pedido de reexame da Advocacia-Geral da União (AGU) em defesa do Bônus de Eficiência e Produtividade aos servidores da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil (RFB). Na ocasião, participaram da reunião o presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, o diretor de Assuntos Jurídicos, Thales Freitas, e a gerente da Diretoria de Assuntos Jurídicos (DAJ) do Sindicato, Alessandra Damian. Leia mais aqui.
DS/Manaus entrega proteção contra o coronavírus a Analistas-Tributários do Aeroporto Internacional da capital amazonense
A Delegacia Sindical do Sindireceita em Manaus/AM, entregou máscaras de proteção (padrão indicado pela Anvisa), luvas e álcool gel, para segurança dos Analistas-Tributários que atuam na fiscalização e controle aduaneiro na Alfândega do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes em Manaus/AM. Leia mais aqui.
PECs 45 e 110: presidente do Sindireceita debate acordo das entidades do Fisco em reunião da FEBRAFISCO, em Brasília/DF
O presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, esteve reunido na manhã desta terça-feira, dia 4, com representantes da Federação Brasileira de Sindicatos das Carreiras da Administração Tributária da União, dos Estados e Distrito Federal (FEBRAFISCO), em Brasília/DF. O encontro ocorreu na sede da federação e teve como pauta o acordo firmado entre as entidades de representação do Fisco no âmbito das propostas de reforma tributária que tramitam atualmente na Câmara dos Deputados (PEC 45/2019) e no Senado Federal (PEC 110/2019). Leia matéria completa aqui.
Abertas as inscrições para o curso de especialização e aperfeiçoamento a distância em Ciência de Dados Sindireceita/Universidade Federal do Rio Grande
Estão abertas as inscrições para o curso de especialização e aperfeiçoamento a distância em Ciência de Dados Sindireceita/Universidade Federal do Rio Grande. O novo curso poderá, inclusive, ser oferecido nos estados em que houver mais de 20 alunos inscritos. Leia matéria completa aqui.
Analistas-Tributários atuam na apreensão de 1.438 kg de cocaína no Porto de Itapoá/SC
Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) atuaram na apreensão de 1.438 quilos de cocaína no Porto de Itapoá/SC, na tarde desta segunda-feira, dia 3. Essa é a maior apreensão da história da Alfândega de São Francisco do Sul em 150 anos. A droga estava escondida em contêiner com carregamento de fardos de compensados de madeira. A carga teria como destino final o Porto de Roterdã, na Holanda. Ninguém foi preso. Leia mais aqui.
Ação de 28,86% de Brasília – Sistema de Emissão de Termo de Anuência para não filiados
Em complemento à nota divulgada no site do Sindireceita em 09/01/2020 (veja aqui), na qual foi informada a realização de acordo com a AGU, bem como o passo a passo para emissão do Termo Individual de Anuência (TIA) para os beneficiários filiados, vimos por meio da presente nota, orientar os não filiados o acesso ao sistema de emissão dos respectivos TIAs. Leia mais aqui.
Sindireceita debate atuação da RFB nas fronteiras em reunião com o procurador da República no Amazonas
O diretor de Assuntos Aduaneiros do Sindireceita, Moisés Hoyos, e o delegado sindical adjunto da Delegacia Sindical em Manaus/AM, Itelvino Magalhães, estiveram reunidos nesta segunda-feira, dia 3, com o procurador da República no Amazonas, Thiago Pinheiro Corrêa. Na oportunidade, os representantes do Sindireceita debateram a atuação da Receita Federal do Brasil (RFB) nas fronteiras brasileiras, com ênfase aos estados do Amazonas, Acre e Rondônia. Leia mais aqui.
DS/Recife disponibiliza proteção contra o coronavírus a Analistas-Tributários do Aeroporto Internacional do Recife
A Delegacia Sindical do Sindireceita no Recife já disponibilizou máscaras de proteção do tipo N95 – padrão indicado pela Anvisa – para os Analistas-Tributários que atuam na fiscalização da bagagem acompanhada dos passageiros de voos internacionais do Aeroporto do Recife. A ação vem cobrir a ausência de fornecimento por parte da Receita Federal do material imprescindível para a proteção dos servidores que atuam na linha de frente de atendimento a estrangeiros e brasileiros recém-chegados do exterior. Leia mais aqui.