Edital de Convocação – Conselho Fiscal Nacional (CFN)
O presidente do Conselho Fiscal Nacional (CFN) do Sindireceita, no uso das atribuições estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, convoca os demais membros titulares a comparecerem à reunião ordinária a ser realizada de 5 a 6 de março de 2020, em Brasília-DF. Leia matéria completa aqui.
Edital de Convocação AGNU – 2 a 5 de março de 2020 – Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita e Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE)
O presidente da Diretoria Executiva Nacional do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), no uso de suas atribuições estatutárias contidas no art. 74, inciso X c/c art. 73, inciso VIII, e o presidente do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE), no uso de suas atribuições estatutárias contidas no art. 71, inciso V, e em consonância com o parágrafo 1º do art. 31, do Estatuto da Entidade, CONVOCAM a base de filiados ao Sindireceita, nos termos do que reza o art. 14, § 2º do Estatuto, a comparecer à Assembleia Geral Nacional Unificada (AGNU), a realizar-se de 2 a 5 de março de 2020. Leia matéria completa aqui.
Sindireceita discute Mapeamento de Processos de Trabalho com o subsecretário de Fiscalização da RFB
O presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, o diretor de Defesa Profissional, Alexandre Magno Cruz Pereira, o secretário de Finanças do Conselho Estadual de Delegacias Sindicais em Minas Gerais, Rafael Taveira, e o diretor de Comunicação, Odair Ambrósio, reuniram-se nesta quarta-feira (19), com o subsecretário de Fiscalização da Receita Federal (Sufis), Jonathan José Formiga de Oliveira, para tratar sobre mapeamento de processos de trabalho. A reunião foi realizada no Ministério da Economia, em Brasília. Leia matéria completa aqui.
Sindireceita debate atuação da RFB nas fronteiras em reunião com a subprocuradora-geral da República
O presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, e o diretor de Assuntos Aduaneiros da entidade, Moisés Hoyos, estiveram reunidos nesta terça-feira, dia 18, com a subprocuradora-geral da República e coordenadora da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão, Luiza Cristina Fonseca Frischeisen. Na oportunidade, os representantes do Sindireceita debateram a atuação da Receita Federal do Brasil (RFB) nas fronteiras brasileiras e destacaram os efeitos dos cortes orçamentários no órgão nessas regiões. Leia matéria completa aqui.
Ação dos 28,86% de 1997 – Fortaleza: AGU entrega o recálculo de novos lotes contemplando os beneficiários da ação – valores já estão disponíveis na área restrita
Conforme informado pela Diretoria de Assuntos Jurídicos (veja aqui), foram detectadas inconsistências nos cálculos inicialmente encaminhas pela PU/CE que, uma vez confirmadas, ensejarão a elaboração de novos cálculos.Leia matéria completa aqui.
Ação dos 28,86% de 1994: novos lotes disponibilizados
Como adiantado em notas anteriores, a União apresentou uma proposta de acordo na ação de 28,86% de 1994 e, conforme pactuado, foi oferecida inicialmente uma planilha para um grupo de 78 exequentes selecionados pela própria PRU em ordem alfabética, com vista a pôr fim ao processo de execução, trazendo celeridade à expedição dos precatórios e efetivo pagamento dos valores. Leia matéria completa aqui.
Sistema de Emissão de Termo Individual de Anuência para filiados
Os filiados ao Sindireceita devem acessar a Área Restrita de nosso site em https://arearestrita.sindireceita.org.br. Leia matéria completa aqui.