Boletim Semanal do Sindireceita – de 17 a 21 de maio de 2021

Sindireceita lança novo portal na próxima segunda-feira (24 de maio)

Na próxima segunda-feira, dia 24 de maio, o Sindireceita lançará seu novo portal. Construído com arquitetura e tecnologia completamente novas, o site visa facilitar o acesso aos conteúdos e a localização das informações de interesse dos filiados. Leia matéria completa aqui.

 

Sindireceita conclama Analistas-Tributários para participarem da nova fase da campanha contra a reforma administrativa

A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceira (DEN) conclama os Analistas-Tributários para participarem das mobilizações virtuais, atos públicos e compartilharem todos os conteúdos que estão sendo produzidos contra a reforma administrativa (acesse aqui o conteúdo). Além de ampliar a mobilização nacional e derrotar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32, a campanha quer conscientizar a sociedade sobre a importância dos serviços públicos. Por isso, é muito importante a participação e engajamento de todos os Analistas-Tributários nas ações de mídia e redes sociais e também nos movimentos e atos presenciais nos respectivos estados. Leia matéria completa aqui.

 

PEC 32: Votação do parecer da reforma administrativa na CCJ é adiado para próxima terça-feira, dia 25

A votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, do parecer da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32 de 2020, encaminhada pelo governo e que trata da reforma administrativa, prevista para ocorrer hoje, dia 20, foi adiada. Leia matéria completa aqui.

 

Diretores, delegados sindicais e lideranças do Sindireceita discutem ações para ampliar a luta contra a PEC 32 e em defesa do serviço público

Ampliar a mobilização nacional e derrotar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32, encaminhada pelo governo e que trata da reforma administrativa, foi o tema da reunião virtual realizada ontem, dia 19, pela Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita com delegados sindicais e lideranças do Sindicato de todo o país. Leia matéria completa aqui.

 

Analistas-Tributários da Receita Federal atuam na apreensão de drogas, retenção de mercadorias ilegais e na Operação Caravana entre os dias 28 de abril e 19 de maio

Entre os dias 28 de abril e 19 de maio, Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) atuam na apreensão de drogas, na retenção de diversas mercadorias irregulares e nas ações da Operação Caravana. Leia matéria completa aqui.

 

Acordo na Ação dos 28,86% de Fortaleza – AGU/CE inclui 159 litispendências na lista de aptos ao acordo

Conforme divulgado em nota publicada no site do Sindireceita em 12/05/2021 (clique aqui), após análise da documentação enviada pelos beneficiários do título executivo coletivo da Ação dos 28,86% de Fortaleza, a Procuradoria da União no Estado do Ceará (PU/CE) deferiu o pedido de afastamento de 159 litispendências inicialmente apontadas pela AGU, tornando esses beneficiários aptos a aderirem ao acordo por meio de envio dos respectivos Termos Individuais de Anuência (TIA). Confira AQUI a lista dos nomes dos 159 beneficiários referidos acima. Leia matéria completa aqui.

 

Sindireceita integra Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público e participa de reunião para debater  PEC 32

O Diretor de Relações Intersindicais do Sindireceita, Geraldo Paes Pessoa, e o diretor de Assuntos Previdenciários, Sérgio de Castro participaram na tarde desta terça-feira (18) de nova reunião da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público para discutir estratégias contra a reforma administrativa diante da iminência da votação do parecer pelo relator na Comissão de Constituição e Justiça. Leia matéria completa aqui.

 

Sindireceita e Centrais Sindicais debatem reforma administrativa com a Frente Servir Brasil

As entidades do Conselho Curador da Frente Mista em Defesa do Público, entre as quais o Sindireceita faz parte, se reuniram na tarde desta segunda-feira (17) com o presidente da Frente Servir Brasil, deputado federal Professor Israel Batista (PV-DF) para discutir estratégias para barrar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, que trata sobre a reforma administrativa. A votação do parecer do deputado Darci de Matos (PSD-SC) pela admissibilidade da PEC 32 estava prevista para esta segunda-feira. No entanto, um pedido de vista conjunto adiou a votação do parecer sobre a reforma administrativa para a próxima quinta-feira (19), quando termina o prazo de duas sessões do Plenário para o período de vista. Leia matéria completa aqui.

 

Sindireceita promove webinário para debater os riscos e prejuízos contidos na PEC 32 que trata da reforma administrativa

 A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita convida todos os servidores públicos, em especial os Analistas-Tributários, ativos e aposentados, para participar de webinário que vai discutir todos os aspectos relativos a Proposta de Emenda à Constituição nº 32 de 2020, encaminhada pelo governo e que trata da reforma administrativa. Leia matéria completa aqui.

 

APOSENTADORIA ESPECIAL – TEMA 942/STF COGEP RESPONDE AO OFÍCIO DO SINDIRECEITA

Como noticiado anteriormente, o SINDIRECEITA não poupou esforços para garantir o direito de aposentadoria especial aos Analistas-Tributários. Muitos filiados já laboraram ou laboram em condições especiais e fazem jus à contagem diferenciada do tempo. Leia matéria completa aqui.

 

Aberta a seleção de Analistas-Tributários para o Projeto de Preços de Transferência promovido pela RFB e OCDE

Está aberto o processo de seleção de Analistas-Tributários para atuar no Projeto de Preços de Transferência, desenvolvido pela Receita Federal do Brasil (RFB) em conjunto com a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para convergência da legislação brasileira de preços de transferência ao padrão internacional. A seleção é realizada pela Coordenação-Geral de Tributação do Fisco (Cosit/RFB) e o trabalho poderá ser efetuado na modalidade remota. Leia matéria completa aqui.

 

DEN lança nova ferramenta de comunicação com os filiados  

A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita acaba de lançar uma nova ferramenta para envio de mensagens pelo Whatsapp e também um canal do Telegram. O objetivo é facilitar e estreitar a comunicação entre o Sindicato e os filiados utilizando a tecnologia. Leia matéria completa aqui.

 

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