Boletim Semanal do Sindireceita – de 1° a 05 de agosto de 2022

Sindireceita realiza palestra com Dra. Thaís Riedel sobre reabertura do prazo de migração para o Regime de Previdência Complementar (RPC) – MP 1.119/2022

 A jurista Dra. Thaís Riedel proferiu uma palestra na noite de quarta-feira (27), para esclarecer dúvidas dos (as) Analistas-Tributários (as) sobre a reabertura do prazo para migração ao Regime de Previdência Complementar (RPC) instituído pela MP nº 1.119/2022 publicada no Diário Oficial da União no dia 26 de maio (veja aqui o conteúdo da MP). Nesse sentido, os servidores que entraram no serviço público até 2013 têm a opção de alterar seu regime de aposentadoria, aderindo ao fundo de Previdência Complementar que terá parte de sua contribuição financiada pela União. O sistema é administrado pela Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp).  Leia a nota completa aqui.

 

Analistas-Tributários participam em Brasília das ações que integram a Jornada de Lutas em Defesa do Serviço Público e da Democracia

 Analistas-Tributários da Receita Federal participam nesta semana das ações que integram a Jornada de Lutas em Defesa do Serviço Público e da Democracia, em Brasília/DF. Na tarde de ontem, dia 1, e na manhã desta terça-feira, dia 2, Analistas-Tributários, integrantes da Delegacia Sindical do Sindireceita em Brasília e diretores do Sindicato participaram da mobilização realizada no aeroporto de Brasília. Leia a nota completa aqui.

 

Acompanhe o Webinar com o jurista Fábio Zambitte sobre a reabertura do prazo de migração para o Regime de Previdência Complementar (RPC)

Preocupada em atender seus filiados, a Diretoria Executiva Nacional (DEN) agendou a realização de mais um webinar sobre a reabertura do prazo de migração para o Regime de Previdência Complementar (RPC). Nesta quarta-feira, dia 3, foi realizada a transmissão, a partir das 18h30, com o advogado Fábio Zambitte, doutor em Direito Público e mestre em Direito Previdenciário.

Leia a nota completa e assista ao webinar clicando aqui.

 

Analistas-Tributários da RFB atuam na apreensão de drogas e retenção de mercadorias nas últimas semanas

Analistas-Tributários da Receita Federal atuaram na apreensão de drogas e retenção de mercadorias entre 23 de julho e 1° de agosto de 2022. Confira os destaques clicando aqui.

 

Comissão Eleitoral Nacional publica resoluções sobre homologação das Chapas Inscritas às Eleições de 2022

A Comissão Eleitoral Nacional (CEN) do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal (Sindireceita) informa aos filiados em todo o Brasil que encontra-se publicado na área restrita do site as resoluções nº 08/2022, 09/2022 e 010/2022 e ATA 008/2022 sobre as eleições para os cargos da Diretoria Executiva Nacional (DEN) e Delegacias Sindicais (DS) para o triênio 2023/2025. Saiba os detalhes clicando aqui.

 

Comissão Eleitoral divulga data e horário de sorteio da ordem das chapas

A Comissão Eleitoral Nacional (CEN) informa que será realizado às 15h desta quinta-feira, dia 4, o sorteio para definição da ordem de publicação de matérias e plataformas no jornal de campanha e dos nomes das chapas inscritas para a Diretoria Executiva Nacional (DEN) e Delegacias Sindicais (DS) na cédula eleitoral. Conforme previsto na Resolução nº 010/2022 (confira aqui), o sorteio ocorrerá na sala de reuniões da DEN, em Brasília/DF, de forma aberta para todos os filiados e com transmissão ao vivo por meio da plataforma Zoom. Saiba mais clicando aqui.

 

Sindireceita na Luta dos Servidores Federais pela Revisão Geral dos Vencimentos - Uma Semana de Intenso Trabalho pela Garantia dos Recursos na LOA 2023

Sem receber um centavo de reajuste durante todo o período do governo de Jair Bolsonaro, os servidores federais se mantêm mobilizados, agora pela garantia de recursos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 destinados à revisão geral de seus vencimentos. Apesar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 ter sido aprovada em julho com a previsão do reajuste geral, bem como da regulamentação do Programa de Produtividade dos Analistas-Tributários, tal previsão é mera autorização, carecendo da garantia de recursos na Lei Orçamentária Anual, cujo projeto deve ser apresentado ao Congresso pelo Governo Federal até 31 de agosto. Leia a nota completa aqui.

 

Diálogo Aduaneiro promovido por Analista-Tributário da Receita Federal vai discutir propostas para a facilitação do comércio exterior e combate ao contrabando e ao tráfico internacional de drogas 

Como parte do projeto “Fronteiras Abertas”, o Sindireceita promove, no dia 18 de agosto, das 8h30 às 16h30, no Centro Cultural Brasil XXI, Sala Melhores do Mundo, em Brasília/DF, a primeira edição do Diálogo Aduaneiro. As apresentações e debates contarão com a participação de Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil que atuam na fiscalização e no controle aduaneiro nos portos, aeroportos e postos de fronteira de todo País, e também com a presença de pesquisadores e especialistas em comércio exterior, segurança e combate à crimes transnacionais como o contrabando, o descaminho e o tráfico internacional de drogas. Leia a notícia completa aqui.

 

CJF afasta suspensão do pagamento dos precatórios

O Pleno do Conselho da Justiça Federal (CJF) se reuniu extraordinariamente nesta terça-feira (02/08) para julgamento do pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), que formulou considerações acerca da metodologia adotada pelo CJF em relação ao novo regime de precatórios, em especial em relação à diferenciação dos precatórios decorrentes dos honorários contratuais destacados, tendo decidido, por unanimidade, pelo acolhimento do pedido do CFOAB para que  o pagamento do crédito principal e dos honorários contratuais destacados passem a ser concomitantes, observando sempre a posição na ordem de precedência do crédito principal. Leia a notícia completa aqui.

 

Sindireceita se reúne com o secretário Nacional do Consumidor e presidente do CNCP para discutir medidas de fortalecimento do combate ao contrabando, pirataria e de facilitação e controle do comércio eletrônico

O presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas se reuniu nesta quinta-feira, dia 4, com o secretário Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ), Rodrigo Henrique Roca Pires, que também preside o Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP/MJ). No encontro que contou com as presenças da secretária-executiva do CNCP, Silvana Maria Silveira e do advogado e consultor Rodolfo Tamanaha, que já foi secretário-executivo do Conselho, foram discutidas ações de fortalecimento do controle de fronteiras no país. Leia a notícia completa aqui.

 

Diretoria do Sindireceita participa do Congresso Extraordinário da Conacate que discute temas como impacto das reformas para servidores e para o serviço público

O presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas e o diretor de Assuntos Parlamentares do Sindicato, Sérgio de Castro participaram na manhã desta quinta-feira, dia 4, do Congresso Extraordinário da Confederação Nacional das Carreiras e Atividades de Estado (Conacate). Leia a nota completa clicando aqui.

 

Sindireceita participa do 4º Encontro Nacional de Lideranças em Brasília

A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita (DEN) participou na terça-feira (2/8) da 4ª edição do Encontro Nacional de Lideranças que reuniu os principais setores da política brasileira, do serviço público e do setor financeiro para discutir os rumos sociais e econômicos do País. Os ministros aposentados e ex-presidentes do Superior Tribunal Federal (STF) Nelson Jobim e Marco Aurélio Mello falaram sobre os novos tempos para o Brasil e sobre o papel e a importância do Poder Judiciário na democracia. O encontro aconteceu no Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília. Leia a notícia completa clicando aqui.

 

DEN publica edição 01/2022 da Revista Científica do Sindireceita; confira!

A Diretoria Executiva Nacional (DEN) publicou nesta quinta-feira, dia 04 de agosto, a edição 01/2022 da Revista Científica do Sindireceita, que reúne os artigos inscritos no Prêmio Analista-Tributário Rodrigo Ribeiro Thompson. A revista reúne artigos científicos relacionados com as áreas de competência e atuação dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB), um acervo disponível aos próprios filiados, à comunidade acadêmica, ao poder público e à sociedade civil. Leia a nota completa clicando aqui.

 

Sindireceita se reúne com o vice-líder do governo na Câmara para tratar do porte de armas, orçamento e Indenização de Fronteiras

Em reunião ocorrida no gabinete do deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS) e sua assessoria, na manhã desta quinta-feira, dia 4, representantes da Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita apresentaram pedido de alteração aos dispositivos do Projeto de Lei (PL) nº 6438/2017 e solicitaram o apoio do parlamentar visando a garantia de recursos, no Orçamento de 2023, para a correção dos valores da Indenização de Fronteiras e das perdas salariais dos Analistas-Tributários. Na oportunidade, o Sindicato esteve representado pelo presidente, Geraldo Seixas, pelo secretário-geral, André Luiz Fernandes e pelo diretor de Assuntos Parlamentares, Sérgio de Castro. A assessoria do deputado esteve representada, na ocasião, pelo chefe de gabinete, Jones Leal. Leia a nota completa clicando aqui.

 

Orientações para participação do Diálogo Aduaneiro que vai discutir propostas de fortalecimento e modernização do controle aduaneiro no País  

O Sindireceita promove, no dia 18 de agosto, das 8h30 às 16h30, no Centro Cultural Brasil XXI, Sala Melhores do Mundo, em Brasília/DF, a primeira edição do Diálogo Aduaneiro. O evento é aberto a servidores públicos, pesquisadores, especialistas e estudantes que podem se inscrever gratuitamente. Ao final do evento, serão emitidos certificados de participação. Os interessados devem se inscrever e as vagas são limitadas. Saiba mais clicando aqui.

 

Comissão Eleitoral divulga sorteio da ordem das Chapas inscritas às Eleições de 2022

 A Comissão Eleitoral Nacional (CEN) realizou às 15h desta quinta-feira, dia 4, o sorteio para definição da ordem de publicação de matérias e plataformas das chapas concorrentes à Diretoria Executiva Nacional (DEN) no jornal de campanha. Na sequência foram igualmente sorteadas a ordem das chapas na cédula eleitoral referente a Diretoria Executiva Nacional e Delegacias Sindicais (DS) com mais de uma chapa concorrente. O sorteio foi realizado na sala de reuniões da DEN, em Brasília, de forma aberta para todos os filiados e com transmissão ao vivo por meio da plataforma Zoom, com expressiva presença de integrantes das chapas concorrentes e de todos os membros titulares da Comissão Eleitoral Nacional. O sorteio foi realizado de forma mista, presencial e online -pela plataforma do Zoom. Leia a nota completa aqui.

 

Confira os descontos especiais do Clube de Benefícios do Sindireceita para o dia dos pais

 O Clube de Benefícios do Sindireceita disponibiliza descontos especiais para você presentear no dia dos pais. A Ray-Ban e a Netshoes disponibilizam descontos de até 20%. A Fila e Umbro ofertam 15% de desconto cada. Já a Riachuelo disponibiliza descontos de 12% e a Vento, 10%. Leia a nota completa aqui.

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