Analistas-Tributários que ministraram o curso sobre o Programa do Imposto de Renda 2014 (PIR) em algumas localidades do País, nas últimas semanas, foram surpreendidos com a exclusão de seus nomes e do cargo ATRFB no formulário de avaliação do PIR 2014. Esses formulários foram distribuídos ao término de cada curso e são utilizados para mensurar a repercussão da metodologia adotada, junto aos servidores participantes. O curso é realizado para que possam ser repassadas aos servidores de todo o País as alterações da legislação do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e do Programa do Imposto Renda para o ano de 2014.

Este pode até parecer um fato isolado, mas, na verdade, se soma a um histórico recorrente de ações da administração da RFB e de seus gestores que insistem em impedir que o trabalho e as atividades realizadas por Analistas-Tributários recebam a devida atenção. A discriminação acontece anualmente com Analistas-Tributários na 3ª Região Fiscal.

A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita lamenta e repudia veemente estas práticas. Essa sequência de episódios reforçam a necessidade de definição em Lei das Atribuições desempenhadas pelo Analista-Tributário. Não é mais possível conviver em um ambiente em que os gestores se esforçam ao máximo para impedir qualquer avanço do cargo de ATRFB. O resgate da modernização das Atribuições do nosso cargo trarão o reconhecimento devido e também a segurança para que os Analistas-Tributários possam desempenhar suas funções. Nossa luta é justamente garantir em Lei o que executamos de fato. Se somos capazes de orientar outros servidores porque negar o devido reconhecimento a esses profissionais? É preciso colocar um basta a esses episódios. A valorização e o reconhecimento do profissional Analista-Tributário trarão benefícios certos e imediatos para a RFB e para o contribuinte brasileiro que terá suas demandas atendidas de forma mais rápida e eficiente. Temos que romper as barreiras que hoje travam o desenvolvimento do órgão e que mancham, cada dia mais, a imagem da instituição.

Por todo o País, Analistas-Tributários se destacam por sua capacidade. Há muito tempo, esses servidores são referências em áreas como IRPF, repassando aos demais servidores o conhecimento adquirido ao longo dos anos. Os Analistas-Tributários também se destacam em atividades direcionadas aos contribuintes e estão na linha de frente do Programa de Educação Fiscal, das áreas de atendimento e das atividades de arrecadação e cobrança. A DEN mantém o trabalho traçado visando ao merecido reconhecimento do Analista-Tributário.