Iniciamos hoje um novo ano, e com ele, novos projetos e metas são traçados. Sonhos, fé, esperança e expectativas são renovados. O ano de 2020 chegou ao fim após muitos desafios e batalhas, individuais e coletivas. Passamos por experiências nunca antes vividas. Os Analistas-Tributários ativos e inativos enfrentaram, por um lado, as dificuldades trazidas pela pandemia, com adaptações ao “novo normal”, a insegurança, o medo de expor-se à doença, a ausência de amigos e familiares, enquanto pensávamos incansavelmente, “até quando?” Por outro lado, somou-se o sentimento de fragilidade e instabilidade do serviço público, algo nunca vivenciado antes de forma tão intensa por todos nós, servidores públicos.
Mas, neste ano que se inicia teremos 365 oportunidades para nos dedicarmos aos novos desafios e lutar pelos nossos direitos, retomando pautas em andamento e também aquelas que não puderam avançar em 2020 devido à pandemia. Por isso, o Sindireceita reafirma que continuaremos trabalhando com determinação e afinco em defesa da categoria. Entre os temas da pauta reivindicatória desse novo ano, destacamos a luta contra a reforma administrativa (PEC 32/2020) que foi enviada para o Congresso Nacional em setembro de 2020, e só não avançou por que algumas entidades de servidores públicos se mobilizaram para pressionar os parlamentares a não votarem.
E, para obtermos êxito contra a PEC, em 2021 pretendemos trabalhar em duas frentes, a primeira é o diálogo com a sociedade, que precisa estar consciente de que será a maior prejudicada se essa reforma for aprovada; a outra se refere ao aspecto político, que não pode ser desconsiderado. O Sindireceita trabalha na construção de espaços políticos, para que possamos sentarmos à mesa e participarmos dos debates. Sem participar do debate político, dificilmente nós conseguiremos ter algum tipo de avanço. Em 2021, nosso movimento será para que o Congresso Nacional não aprove essa reforma. Para isso é essencial que os Analistas-Tributários e servidores de todas as esferas públicas compreendam sua responsabilidade nesse momento se somem à mobilização para iniciar 2021 com unidade de forças para barrarmos o avanço da proposta.
Reforma Tributária
Outra pauta que entendemos como fundamental a participação ativa da Receita Federal nas discussões, trata-se da reforma tributária. Como servidores do órgão, é nossa obrigação participar dessas discussões. De acordo com parlamentares que presidem a reforma tributária, a discussão sobre a reforma seguirá durante o ano de 2021. Por isso é importante darmos seguimento às discussões em torno da proposta, como debatido em dezembro durante webinar do Sindireceita que tratou sobre a reforma tributária. Na ocasião, os espectadores do evento tiveram a oportunidade de conhecer as propostas do Sindireceita para a reforma tributária, desenvolvidas no âmbito do projeto Mais Simples Mais Justo.
Concurso Público
Em 2020 o Sindireceita também pleiteou junto à secretária de Gestão de Desempenho de Pessoal da Receita Federal no Ministério da Economia, a realização de novos concursos para a Receita Federal, já que, há anos sem realizar um novo concurso e aumento das aposentadorias, o órgão tem visto o número de servidores ficar cada vez mais reduzido. Entre os Analistas-Tributários há atualmente 10.512 cargos vagos.
Bônus de Eficiência
Em 2021, o Sindireceita dará continuidade à luta pela regulamentação do Bônus de Eficiência e Produtividade. Em setembro de 2020, a Procuradoria Geral da República (PGR) apresentou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6562 ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão cautelar do pagamento da gratificação, na ocasião, o Sindireceita protocolou petição com pedido de amicus curiae.
Os desafios da categoria para o ano que inicia são inúmeros. A reestruturação da Receita Federal, com mudanças que já vinham sendo implementadas e que continuaram durante a pandemia, e, que, provavelmente podem sofrer ainda mais alterações após as transformações e consequentemente, ajustes necessários que surgirão no pós – pandemia também terão nosso olhar atento. Por fim, continuaremos lutando pelo reconhecimento legal das atribuições específicas da Administração Tributária e Aduaneira como atividades típicas e exclusivas de Estado.
Portanto, em 2021, a luta precisa continuar e se fortalecer para conquistarmos as transformações que almejamos. Que o novo ano seja dedicado à construção de vitórias e que a categoria esteja unida em cada momento de luta por sua valorização. Agradecemos a toda Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita, aos delegados sindicais, aos nossos filiados, familiares, colaboradores e todas as pessoas que contribuíram para continuarmos lutando bravamente e superarmos um ano de tantas adversidades como foi 2020.
Esperamos contar com a união de todos, para que 2121 seja um ano de mudanças, de conquistas de direitos. 2020 foi um ano onde tivemos mais tempo para pensarmos, e nos planejarmos, 2021 será o ano de retomar os nossos sonhos e colocá-los em prática
O Sindireceita deseja um Ano Novo de força, ousadia e resistência! Vamos à luta!
Feliz Ano Novo!
Diretoria Executiva Nacional (DEN)
Sindireceita