Edital de Convocação AGNU
O Presidente do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil - Sindireceita, entidade representativa dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, no uso de suas atribuições, de acordo com os artigos 29, 30 e do artigo 63, inciso X e XI, do Estatuto da entidade, convoca todos os filiados a comparecer na Assembléia Geral Nacional Unificada - AGNU, a realizar-se nos dias 10 e 11 (quarta e quinta-feira) de dezembro de 2008, conforme data, hora e local a ser determinado pelo edital da respectiva Delegacia Sindical, para discutir e deliberar sobre a seguinte pauta:
1 - Avaliação de Conjuntura
2 - Atribuições
3 - Pauta Reivindicatória para 2009
4 - Fundo Extra.
Edital de Convocação - CNRE
O presidente do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil no uso de suas atribuições, de acordo com o artigo 33, letra B, e dos incisos X e XI do artigo 63, do Estatuto da entidade, convoca os representantes do Conselho Nacional de Representantes Estaduais - CNRE, para comparecer à XLV Reunião Ordinária, a realizar-se dos dias 1º a 5 de dezembro de 2008, em Brasília-DF, para debater e deliberar sobre a seguinte pauta:
1. Apreciação e aprovação do Plano de Metas Anual
2. Apreciação e aprovação do Orçamento/2009
3. Pauta Reivindicatória - Negociações Salariais - Mobilização
4. Lei Orgânica do Fisco Federal
5. Atribuições
6. Aprovação da atualização do Regimento Interno do CNRE
ATRFB é nomeado Procurador
A DS Santa Maria/RS informa a nomeação do colega ATRFB Gabriel Machado Moreira para o cargo de Procurador da Fazenda Nacional. O sindicalista, defensor da categoria e servidor exemplar, qualificado agora deixa o cargo de Analista-Tributário para exercer atividades na Fazenda Pública. A DEN parabeniza o colega pela brilhante conquista e deseja-lhe sucesso nesta nova etapa profissional. 
Analistas-Tributários de Santa Maria/RS
DS Recife participa das comemorações pelos 200 anos da Alfândega
A Superintendência da Receita Federal do Brasil da 4ª Região Fiscal realizou em julho, as comemorações dos 200 anos da abertura das alfândegas brasileiras ao comércio internacional. A solenidade cívico-militar envolveu o lançamento de um documentário sobre os dois séculos de história da aduana no País, selos postais comemorativos e homenagens a colaboradores eméritos. A secretária da Receita Federal do Brasil, Lina Maria Vieira, que na época era a superintendente-regional da 4ªRF, destacou os desafios das alfândegas brasileiras, especialmente a pernambucana, frente a expansão das relações com o mercado externo via o Complexo Portuário e Industrial de Suape. 
Cleto Barros, delegado sindical de Recife, e Carmen Pacheco, chefe de gabinete da RFB
A DS Recife foi representada pelo delegado sindical Cleto Barros, que prestigiou a solenidade comemorativa e foi agraciado com o certificado de apoio ao evento, pela chefe de Gabinete, Carmen Pacheco.
Ressarcimento dos descontos sindicais indevidos de 64 filiados
A Diretoria Executiva Nacional (DEN) informa que ocorreu um desconto maior, a título de desconto sindical, no último contra-cheque de 64 filiados. O desconto ocorreu por um equívoco na hora do processamento da folha.
Com a nova forma remuneratória, que trouxe um reajuste significativo para os servidores, especialmente para os aposentados com paridade, e em razão da MP nº 440/08 ter força retroativa à julho do corrente ano, o desconto sindical deu-se em percentual maior no último contra-cheque, pois havia sido informado que os atrasados seriam pagos naquele mês. Ocorre que isso não se deu efetivamente e também não houve tempo hábil para corrigir o valor do desconto.
No entanto, conforme já amplamente divulgado, o reajuste advindo juntamente à forma remuneratória de subsídio não atingiu todos os servidores da Carreira Auditoria da Receita Federal do Brasil. Os pensionistas e os servidores que se aposentaram pela regra nova, após a Emenda Constitucional nº 41, de 2003, perderam o direito à paridade, o que significa que não serão mais atingidos pelo reajuste dado aos ativos. Destaca-se, aqui, que apenas os aposentados após a Emenda Constitucional nº 41/03 que já possuíam direito adquirido a aposentar-se quando da promulgação da referida emenda, e assim optassem, permaneceram com a paridade.
Face a essa diferenciação, os aposentados e pensionistas sem paridade não obtiveram nenhum reajuste com o advento do subsídio, pois uma medida provisória não pode dispor em sentido contrário à Constituição Federal. Assim, estes servidores não receberão atrasados, e, portanto, não deveriam ter sofrido o desconto sindical a maior. Logo que o Sindireceita tomou conhecimento do ocorrido, adotou as medidas necessárias para a devolução dos valores.
Diretora da DEN participa de audiência pública no Senado
A diretora de Aposentados e Pensionistas do Sindireceita, Helenita Souza Nascimento, participou no dia 29 de outubro, no Senado, da Audiência Pública que debateu o reajuste de aposentadorias e pensões. A Audiência foi realizada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e tratou do Projeto de Lei do Senado (PLS) 58/03, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS). 
O senador Paulo Paim (PT/RS) cumprimenta
a diretora de Aposentados do Sindireceita, Helenita Nascimento.
DS São Paulo promove a campanha "Vamos vestir uma criança no Natal"
A delegacia sindical de São Paulo promoverá, pelo quinto ano seguido, a Campanha "Vamos vestir uma criança no Natal". A campanha visa presentear as crianças carentes do Centro de Recuperação e Educação Nutricional - CREN (www.cren.org.br) com uma sacolinha contendo roupas, calçados e brinquedos.
Os nomes, idades e tamanhos das crianças já estão disponíveis na Sede do Sindireceita - Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil - Rua: Brigadeiro Tobias, 577 -1º andar - sala 109 telefone 3227-3378 ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. A colaboração de todos é muito importante!
Novo superintendente da 2ª RF recebe o Sindireceita
O novo superintendente da RFB na 2ª Região Fiscal, Esdras Esnarriaga Júnior, convidou os representantes do Sindireceita, em Belém, para uma conversa de apresentação. Ele enfatizou que as questões principais relativas à política de pessoal no âmbito da 2ª RF deverão ser democraticamente debatidas e se colocou a disposição para discutir assuntos de interesse da categoria. O encontro foi realizado no dia 28 de outubro. 
A presidente do CFN, Dayse Cunha, o delegado substituto de Roraima, Risonaldo Santos e o delegado sindical, Tales Queiroz, reuniram-se com o superintendente da RFB na 2ª RF, Esdras Esnarriaga
O delegado sindical de Belém, Tales Queiroz, em nome de todos os filiados, desejou as boas vindas ao novo superintendente e disse que o Sindireceita vai continuar a colaborar com todos os assuntos que venham a engrandecer a Instituição e com as ações que visem o reconhecimento do trabalho dos Analistas-Tributários. Tales Queiroz aproveitou a ocasião para ressaltar a incômoda situação da subutilização da qualificada mão-de-obra dos Analistas-Tributários dentro da RFB e cobrou a divulgação do relatório final elaborado pela empresa internacional de consultoria PriceWaterHouse, contratada pela administração anterior, para o Programa de Modernização da Aduana Brasileira - PMAB, haja vista que em seu relatório parcial, divulgado no ano passado, havia a constatação de que um dos maiores entraves para uma melhor prestação de serviços por parte da RFB ao comércio exterior era a falta de definição clara das atribuições dos ATRFB.
Instituto Mosap promove café-da-manhã em Brasília
O Instituto MOSAP - Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas – promoveu no dia 19 de novembro, na sede do Rotary Clube de Brasília, o café-da-manhã da Frente Parlamentar em Defesa dos Aposentados e Pensionistas.
O deputado federal Arnado Faria de Sá (PTB-SP) prestigiou o evento e parabenizou os representantes das entidades filiadas ao Instituto Mosap e à Cobap (Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas) pela árdua luta em defesa das diversas categorias de trabalhadores aposentados e pensionistas.
As diretoras do Sindireceita, Doralice Perrone (de Assuntos Jurídicos) e Helenita Nascimento (de Aposentados e Pensionistas) acompanharam o café-da-manhã.
Em seguida, os presentes participaram da reunião ordinária do Instituto MOSAP, quando foram debatidas as matérias relevantes de interesse dos aposentados e pensionistas.
O presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Aposentados e Pensionistas, deputado federal Cleber Verde (PRB-MA) também esteve presente ao evento.
 |
 Edison Guilherme Haubert (presidente do Instituto Mosap), Doralice Perrone (diretora de Assuntos Jurídicos), deputado federal Arnaldo Faria de Sá, e Helenita Nacimento (diretora de Aposentados e Pensionistas) |
Delegado da DRF Natal/RN recebe diretoria local do Sindireceita
Representantes da delegacia sindical de Natal/RN estiveram reunidos com o novo delegado da Receita Federal em Natal, José de Anchieta Cabral Figueiredo, na última quarta-feira (12). Foi feita a apresentação dos membros da Diretoria da DS, colocou-se a expectativa de que o bom relacionamento que existe entre a Administração da DRF e a DS continue. Também foi discutida a questão dos problemas que ocorreram na Saort da DRF e os problemas das atribuições dos servidores da Carreira de Auditoria da Receita Federal e o quanto isto atrapalha a execução dos trabalhos da Instituição. 
Os diretores Honório Neto e Marcus Craveiro, o Delegado da DRF Anchieta Cabral, e os Analistas-Tributários Osvaldo Tadeu e Vasco Fagundes.
Aproveitando a ocasião foi entregue ao Delegado da RFB em Natal, uma cópia da Decisão Judicial favorável aos Analistas-Tributários, na qual ficou decidido pela Justiça Federal que não existe hierarquia entre os cargos de Analista-Tributário e de Auditor-Fiscal, assim como é perfeitamente legal que Analistas-Tributários chefiem Auditores-Fiscais.
Concluindo a reunião, o delegado afirmou que os Analistas-Tributários podem esperar uma administração imparcial e justa. Os representantes da DS/Natal desejaram boa sorte ao delegado e que o mesmo consiga trabalhar no sentido de trazer harmonia para a Delegacia.
Assembléia local na DS Vitória/ES
Os filiados do Sindireceita no Espírito Santo estiveram reunidos em assembléia local, no dia 13 de novembro, com a participação de advogados da Diretoria de Assuntos Jurídicos da Diretoria Executiva Nacional. As advogadas Dra. Alessandra Damian e Dra. Lígia Jansen discorreram sobre as diversas ações judiciais em andamento.
Os filiados participaram ativamente das discussões, com questionamentos às advogadas. No final da assembléia, aposentados e pensionistas tiraram dúvidas e apresentaram casos individuais a Dra Alessandra e Dra. Lígia. A Delegacia Sindical de Vitória - ES, agradece a presença, a atenção e a dedicação das advogadas no atendimento aos filiados do Espírito Santo. 
Advogadas da DEN e representantes da DS Vitória esclareceram as dúvidas dos filiados
|
É tempo de Natal, onde a alegria invade nossos corações trazendo a paz e a harmonia. É também tempo de repensar valores, de refazer planos, reconsiderar os equívocos analisando sobre a vida e tudo que a cerca. O Sindireceita deseja a seus filiados um Feliz Natal e um Ano Novo cheio de Paz, Amor, Saúde, prosperidade e felicidade.