O diretor de Estudos Técnicos, Alcione de Souza Policarpo, participou, ontem (25), das comemorações ao Dia Nacional do Respeito Ao Contribuinte realizada pelo Instituto de Estudos e Pesquisas de Processos Administrativos Tributários (Ineppat).
- Dr. Adolpho Bergamini, Alexandre Cialdini, João Matos e Alcione de Souza Policarpo
Participaram da celebração o juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de SP – TIT, Dr. Adolpho Bergamini; o secretário de Finanças do Município, Alexandre Cialdini; o secretário adjunto da Fazenda Estadual, João Matos; o diretor de Estudos Técnicos do Sindireceita, Alcione de Souza Policarpo; o Analista-Tributário da DS Dortaleza/CE, Eunilton Alves Peixoto; e a Analista-Tributária do CAC da DRF de Fortaleza/CE, Maria Euriléia Rebouças Cavalcante.
O evento que comemorou o primeiro ano de vigência do Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte teve como pauta questões tributárias e a implantação do Código de Defesa do Contribuinte.
O Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte
Dia 25 de maio é o Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte. A data está prevista na Lei 12.352/10, que foi sancionada em 15/09/2010 pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A medida surgiu de proposta (PL 819/07) do deputado Sandro Mabel (PR-GO) com base no estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) que mostrou que o brasileiro trabalha, em média, 175 dias – ou seja, de 1º de janeiro a 25 de maio – apenas para pagar impostos.