A AGNU que inicialmente estava prevista para quarta-feira (29) foi antecipada para terça-feira (28) e a reunião telefônica do Comando de Mobilização Nacional (CMN), que estava agendada para terça-feira (28), também foi antecipada para segunda-feira (27)
O governo federal apresentou na noite da última quinta-feira, dia 23 de agosto, a proposta de reajuste salarial para os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil. Em reunião que durou cerca de 2h, a secretária adjunta de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Marcela Tapajós, apresentou ao Sindireceita o mesmo índice que vem sendo oferecido aos demais servidores públicos do Executivo: aumento de 15,8%, dividido em três parcelas de pouco mais de 5% ao ano até 2015. Os Analistas-Tributários devem avaliar a proposta em AGNU (Assembleia Geral Nacional Unificada) na próxima terça-feira, dia 28 de agosto.
O Sindireceita se posicionou contrário à proposta, por diversos fatores, e sinalizou que a categoria não deve aceitá-la. A presidenta Sílvia Helena Felismino afirmou que o governo foi intransigente, pois deixou para propor o aumento no último minuto. “É muito difícil defender esta proposta nas bases que não recupera sequer as perdas salariais dos últimos anos e, tampouco, representa um aumento real. Temos apostado no diálogo, mas não obtivemos o tratamento e a negociação que merecemos. A categoria está em uma situação delicada. Esta proposta, além de não diminuir a distorção na relação remuneratória existente entre os dois cargos da Carreira de Auditoria da Receita Federal, aprofunda esse abismo”, destacou Sílvia Felismino.
O diretor de Assuntos Parlamentares, Hélio Bernades, alertou que a categoria irá se reunir na próxima semana em AGN (Assembleia Geral Nacional), em Natal/RN, e que o tema “negociação salarial” deverá pautar os debates. “Se tem omissão é deste governo. Isso é inaceitável. Esta proposta ignora tudo o que construímos na negociação passada. Além disso, assinar um acordo para três anos é dar um cheque em branco. Qual a segurança que teremos se a inflação aumentar? Vejo que o interesse do governo é preparar para que não haja qualquer movimento de servidores públicos nos próximos anos, que teremos eleições e a Copa de 2014”, ressaltou.
Marcela Tapajós afirmou que, até o momento, não foi apresentada nenhuma proposta diferenciada a outros servidores. “O único grupo que levou reajuste diferenciado foi o da Educação. Esse espaço orçamentário identificado pelo governo está rígido. E se a gente fosse flexibilizá-lo teria que ser para todos. Como estamos no fechamento do prazo (o envio da previsão orçamentária ao Congresso Nacional tem que ser até 31 de agosto) é muito difícil imaginar que esta realidade possa ser alterada”, avaliou.
Representantes do Sindireceita criticaram a proposta apresentada pelo governo
Para o presidente do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE), Gerônimo Luiz Sartori, a proposta será recebida como “uma bomba relógio” pela categoria. “Não há como segurar porque a base já está mobilizada”, informou.
Representando o Comando de Mobilização Nacional (CMN), o Analista-Tributário Luís Henrique Nunes (MG) falou sobre a frustração da categoria com o processo de negociação em andamento. “Essa pseudo-negociação não se efetivou e não consegui enxergar uma explicação plausível para o prazo de três anos. A recomposição salarial passada foi dividida, mas na lógica da reestruturação das carreiras. O governo está propondo congelar a possibilidade de negociar salário por três anos. Isso é uma ruptura grave no processo democrático. O governo quer uma folga para não ter que negociar anualmente com os servidores”, criticou.
O diretor Jorge Luiz da Silva afirmou que o governo, na realidade, quer “matar” 7 anos de inflação com os 15,8%. “Isso é inadmissível”. Já o diretor de Defesa Profissional, Odair Ambrósio, criticou a falta de habilidade do governo na condução das negociações. “A situação que a gente vive hoje, dos servidores pressionando e fazendo greves, foi criada pela maneira como o governo conduziu as negociações, dizendo, o ano passado, que negociaria esse ano e segurando isso até o mês de agosto. Considero que essa proposta é de achatamento salarial e o governo ainda quer que a gente assine embaixo”, censurou.
Do Sindireceita ainda estavam presentes os diretores Alcione Policarpo (Estudos Técnicos), Sérgio de Castro e o secretário de Finanças do CEDS/SP (Conselho Estadual de Delegacia Sindical), José Carlos Fernandes. A coordenadora de Negociação e Relações Sindicais do MPOG, Edina Rocha Lima, também participou do encontro.