Nesta última terça-feira, dia 03 de junho de 2014, no Ministério da Fazenda (MF), o vice-presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, discutiu os trâmites dos estudos de modernização das atribuições do cargo de Analista-Tributário e ainda questionou o andamento do projeto da antiga cota-parte, denominada Bônus Vinculado à Eficiência da Arrecadação. Na ocasião, o representante sindical conversou com a subsecretária de Gestão Estratégica do MF, Juliêta Alida Garcia Verleun, com o coordenador-Geral de Análise das Políticas de Desenvolvimento Organizacional e de Pessoas (Codop) do MF, Paulo Ricardo Godoy e com o subsecretário de Gestão Corporativa da Receita Federal do Brasil (RFB) Marcelo de Melo Souza.
Geraldo Seixas reforçou que o trabalho para a modernização das atribuições foi parte do acordo salarial firmado na negociação entre a categoria e o Governo Federal, em 2012. O vice-presidente do Sindireceita informou que a Entidade irá oficiar o Ministério do Planejamento para cobrar mais celeridade nas discussões com a categoria. “Além disso, vamos solicitar a participação do Ministério da Fazenda nesse processo”, destacou.
O vice-presidente do Sindireceita falou ainda que é preciso vencer o paradigma da discussão entre os cargos. “Minha defesa intransigente dessa questão é que temos que tratar desse assunto entre os cargos de forma institucional, mas para isso é importante que a Receita Federal e o Ministério da Fazenda participem dos debates até mesmo como mediadores”, enfatizou.
Paulo Godoy explicou que o fato do Ministério da Fazenda ter participado da formalização do acordo do Sindifisco fez com que o processo expresso no acordo dos Auditores ganhasse agilidade. “O Ministério da Fazenda tem o papel de buscar o que é melhor para instituição. O nosso trabalho é sempre visando a Administração Pública, mas sabemos que não existe instituição forte sem carreiras fortes”, ressaltou.
A subsecretária de Gestão Estratégica falou que as discussões fazem parte de ações integradoras. “É a colaboração entre os dois cargos que faz com que a eficiência seja cada vez maior. Essa é a análise que temos feito e não somente dentro da Receita Federal. Hoje, todas as secretarias estão tendo os seus processos de mapeamento e não é de forma isolada, mas sim de forma integrada. Não tem como imaginar a Receita sem um cooperação conjunta dos cargos”, enfatizou.
Juliêta Verleun sugeriu que o Sindicato oficie a Secretária de Relações do Trabalho no Serviço Público para dar andamento, até o final do ano, nas discussões sobre a modernização das atribuições.
Bônus Vinculado à Eficiência da Arrecadação
O vice-presidente do Sindireceita também solicitou informações sobre a tramitação da antiga cota-parte, atualmente denominada de Bônus Vinculado à Eficiência da Arrecadação. As discussões sobre o assunto foi objeto de um grupo de trabalho implantado pela Receita Federal em 2013 e, posteriormente, se tornou um anteprojeto, que foi encaminhado para a Procuradoria da Fazenda Nacional e para um grupo de trabalho do Ministério do Planejamento. “O Bônus de eficiência tem adotado uma linha institucional em sua discussão que é muito salutar. Esse tipo de atitude só fortalece a relação entre o Sindicato, a Receita Federal e o Ministério da Fazenda”, opinou Geraldo Seixas.
A subsecretária de Gestão Estratégica, Juliêta Alida Garcia Verleun, garantiu que encaminhará cópia do anteprojeto ao Sindicato tão logo obtenha retorno da Procuradoria da Fazenda Nacional e do Grupo de trabalho do Ministério do Planejamento, tendo em vista que ele contempla os Analistas-Tributários.