Foi aprovada hoje, dia 1º de junho, no Senado Federal, a Medida Provisória (MP) 765/2016 (PLV 16/2017), que reajusta a remuneração de várias categorias, entre elas a da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, e institui o Bônus de Eficiência e Produtividade aos ocupantes dos cargos de Analista-Tributário e de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil.
A inclusão do texto na pauta de hoje do Senado Federal foi feita por meio de acordo entre os líderes partidários e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB/CE). Agora a Medida Provisória seguirá para sanção presidencial.
O presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, reforçou a importância da aprovação da MP 765 no Senado Federal, garantindo o reajuste salarial da categoria. “Encerramos mais uma etapa desse longo processo da negociação salarial. A MP 765 encerrou hoje sua tramitação no Congresso Nacional, seguindo para sanção presidencial. Sabemos das dificuldades que envolveram a conclusão dessa etapa e de todo processo exaustivo que, felizmente, conseguimos superar”, destacou.
Geraldo Seixas ressaltou também a valia da manutenção do Bônus de Eficiência, que tem por objetivo incrementar a produtividade nas áreas de atuação dos ocupantes da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal. “O objetivo foi alcançado e o trabalho foi finalizado com êxito no Congresso Nacional. Concluída essa negociação do ponto de vista legislativo, existem alguns acertos a serem feitos ainda na questão da regulamentação do Bônus, que contará com o mesmo compromisso e comprometimento da Diretoria Executiva Nacional em seu andamento. Continuaremos trabalhando como sempre pela nossa categoria, buscando a união de todos em torno das nossas pautas”, garantiu.
A Diretoria Executiva Nacional agradece o empenho dos Analistas-Tributários e de todos os que estiveram, de uma forma ou de outra, envolvidos no processo de aprovação da MP 765. “Essa conquista é de toda a categoria, que deu sua força de maneira excepcional. Agradecemos pela confiança na condução da luta e pelas diversas mensagens de apoio ao trabalho realizado. Agradecemos ainda a dedicação dos integrantes das delegacias sindicais e dos conselhos que se empenharam ao máximo para esclarecer e mobilizar a categoria. Aos que se juntaram a nós na linha de frente na defesa dos interesses da categoria, o nosso muito obrigada. Vocês são motivo de orgulho para todos e somos gratos por sua participação. Agora seguimos em frente, pois as lutas não acabam, apenas mudam de patamar”, disse o presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas.