Oferta de cursos de pós-graduação pela Receita Federal do Brasil (RFB), licença capacitação, remoção e ponto eletrônico foram temas de reunião ocorrida na tarde desta quarta-feira, dia 23, entre representantes do Sindireceita e da Coordenação-Geral de Pessoas da RFB (Cogep), no Ministério da Economia, em Brasília. O Sindireceita esteve representado pelo presidente Geraldo Seixas e pelo diretor de Estudos Técnicos, Eduardo Schettino. Pela COGEP participaram da reunião o coordenador-geral, Paulo Faria Marques, a coordenadora de Administração de Pessoas, Juliana Diniz Bolzan de Oliveira, e o chefe da capacitação, José Paulo Domingues.
Na oportunidade, o diretor Eduardo Schettino entregou o projeto do curso de pós-graduação lato sensu em Gestão, Estratégia e Planejamento em Fronteiras - que será ofertado aos Analistas-Tributários pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (IDESF), na modalidade a distância -, juntamente com os ofícios que solicitam sua homologação, nos termos da Portaria RFB 128/2013. O documento solicita ainda a concessão do benefício previsto no art. 5º da Portaria RFB 2.937/2011 aos ATRFBs matriculados. “Essa é uma área estratégica para a RFB, onde há a atuação específica dos ATRFBs, se formarmos, em média, 20 colegas/ano com competências gerenciais na área aduaneira, teremos um contingente interessante de profissionais preparados para assumir postos-chave na organização nos próximos anos”, avaliou Schettino.
Questionado sobre a possibilidade da oferta do curso pela RFB e a respeito dos aportes financeiros para tal demanda, o coordenador-geral da Cogep, Paulo Faria Marques, afirmou que os recursos estão cada vez mais reduzidos, deixando as capacitações em segundo plano, mas que a proposta do Sindicato vai ao encontro das necessidades do órgão. “Temos que procurar mais vagas para janeiro e já estamos trabalhando nisso. Nosso compromisso nesse momento é atender 1800 vagas dentro de um cronograma onde 900 têm que ser concluídas até julho de 2021. O nosso volume de necessidade é muito grande e precisamos investir em capacitações que atendam às nossas necessidades e que tragam retorno para o órgão, assim como o Big Data e, agora, esse curso proposto. Acredito que a Coana tenha bastante interesse na proposta apresentada, apesar de estarmos um pouco limitados pelos valores”, avaliou Marques.
Ainda sobre o assunto, Schettino revelou que até o final do ano o Sindireceita homologará mais um curso de Ciências de Dados e Big Data, mais completo e que permite o nivelamento prévio dos colegas não familiarizados com o tema. Já o presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, disse que o Sindireceita continuará investindo na formação dos Analistas-Tributários e na valorização do cargo de Analista-Tributário.
Licença capacitação
Na ocasião, o diretor de Estudos Técnicos do Sindireceita Eduardo Schettino cobrou novamente um posicionamento sobre os casos dos Analistas-Tributários do primeiro grupo de alunos dos cursos de pós que não tiveram seus pedidos de licença-capacitação atendidos, solicitando que a administração tenha uniformidade no tratamento dos pedidos, tendo em vista a relevância dos cursos e o interesse da administração. “Existem alguns processos que estão parados em virtude da troca do secretário da Receita Federal”, lembrou Schettino.
Paulo Faria Marques informou que todos os processos recebidos regularmente na Cogep serão autorizados, alguns já foram assinados pelo secretário especial. A Cogep apenas tem devolvido os pedidos que são enviados diretamente à Brasília, sem o trâmite necessário pela projeção da X-Gep.
Remoção
Os representantes do Sindireceita cobraram ainda o desembaraço das autorizações de alguns dos processos de remoção enviados à Receita Federal. Na ocasião, o diretor Eduardo Schettino exemplificou com alguns casos de colegas selecionados no BGA/PSS para agências e que aguardam há mais de seis meses sua nomeação.
Sobre o assunto, Paulo Faria Marques lembrou que essas demandas estavam sobrestadas, já que havia a iminência de fechamento de algumas agências, mas que diante da suspensão da reestruturação da RFB esses processos devem ter seguimento.
Ponto Eletrônico
“A portaria do Ministério da Economia que trata do controle eletrônico de ponto estabelece sua implantação a partir de 1º de dezembro de 2019”, sustentou o coordenador-geral da Cogep. Ele afirma, contudo, que nenhuma providência de ordem prática necessária para a efetiva implantação foi tomada por parte do Ministério da Economia.
No entendimento dos representantes do Sindireceita essa implantação ainda demandará algum tempo além da data prevista de dezembro de 2019. Recentemente, a RFB teve autorizado seu Plano de Gestão, que permitirá à instituição adicionar mais dois regimes de trabalho ao teletrabalho: o trabalho por tarefa e o por demanda. “Esta providência é importante para permitir aos colegas do atendimento e da área de vigilância e repressão, por exemplo, terem a possibilidade de cumprimento de suas funções fora do controle eletrônico de ponto. Contudo, ainda enfrentamos um grave problema relativo às atividades de chefia, impedidas pelo normativo atual da adesão aos regimes inerentes ao Plano de Gestão”, disse o diretor Eduardo Schettino.
Esse assunto será objeto de novas reuniões do Sindireceita com a Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério da Economia.