Diretores do Sindireceita participaram ontem, dia 11, de reunião com a Direção do Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos do Ministério da Economia (DECIPEX/ME) para tratar de assuntos relativos as falhas no pagamento do Bônus de Eficiência de Analistas-Tributários aposentados nos meses anteriores. A reunião contou com a participação do presidente da Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita, Geraldo Seixas, do vice-presidente da DEN, Ronaldo Godinho e da diretoria de Assuntos de Aposentados e Pensionistas, Marlene Cambraia.
As ocorrências reportadas por diversos colegas em todo o Brasil levaram a Diretoria Executiva Nacional a questionar o órgão competente para buscar solução para os problemas relatados. Os relatos recebidos davam conta do não recebimento do Bônus na folha de fevereiro e ou março, tendo os servidores orientação de proceder requerimento através das ferramentas digitais governamentais (antigo SIGEPE mobile e, mais recente MEUGOV) visando a normalização dos seus vencimentos.
O diretor do DECIPEX/ME, Marco Aurélio Alves da Cruz revelou já ter conhecimento de problema semelhante ocorrido com outros servidores da RFB e que havia informação de que a falha se deu na geração da informação acerca do pagamento da citada rubrica, ainda no âmbito da Receita Federal, responsável por alimentar os sistemas do Ministério da Economia a respeito dos valores individuais do Bônus de Eficiência para inclusão em folha.
Tendo total compreensão da preocupação externada pelos representantes do Sindireceita, Alves da Cruz se prontificou, com sua equipe, em buscar junto à RFB informações sobre quais servidores teriam sido afetados pela falha e em quais meses ocorreram, encaminhando assim uma solução institucional. Com esse encaminhamento eliminou-se a necessidade de requerimento eletrônico a ser realizado pelos filiados afetados.
Também foi tratada com os representantes do DECIPEX a preocupação do Sindireceita com a crescente necessidade de conhecimento e habilidade técnica para acessar aplicações necessárias ao pleno exercício dos direitos dos Analistas-Tributários. "Esse rumo de crescente digitalização dos processos é inevitável e progressivo, sendo inclusive uma política de governo", asseverou Marco Aurélio.
Marco Aurélio informou, ainda, que o Departamento está se esforçando em criar uma gama de materiais explicativos, como tutoriais e vídeos para auxiliar nessa transição para o meio digital e que o Ministério da Economia tem intenção de ampliar ao máximo a divulgação desse conteúdo. O diretor também se mostrou disposto a firmar parcerias com o Sindireceita visando a disseminação dessas informações e orientações para que os servidores conheçam as ferramentas e sua forma de utilização.
Assim, além de receber os materiais para divulgação, o Sindireceita deverá participar de um workshop para capacitar seus representantes e funcionários para auxiliar na disseminação dessas informações, buscando facilitar o acesso e o uso das ferramentas digitais.
Os diretores do Sindireceita também informaram sobre as dificuldades acerca do fluxo dos procedimentos relativos à assistência à saúde do servidor. Os representantes do DECIPEX esclareceram que o problema já é conhecido e está sendo processado e que, em breve, deve estar equacionado, havendo diversos canais de comunicação para os servidores buscarem as informações necessárias para regularização de pendências.
Finalmente, foi sugerido que o Departamento busque ampliar ao máximo a criação de conteúdo explicativo e a simplificação de procedimentos digitais visando a convergência entre as ações governamentais e os direitos dos servidores para permitir que as pessoas possam, com segurança, tratar dos seus assuntos funcionais junto ao Ministério.