A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita conclama os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) em todo o país a fortalecerem o trabalho parlamentar da categoria contra a PEC 32/2020, da reforma administrativa, em Brasília/DF. Os próximos dias serão decisivos no âmbito da apreciação do texto na Câmara dos Deputados. Diante deste cenário, a Diretoria convida os ATRFBs nas bases a mobilizarem-se junto às Delegacias Sindicais (DS) do Sindireceita, que devem providenciar a logística para a vinda dos colegas para a capital federal. O ideal é que os Analistas-Tributários cheguem em Brasília até o final da tarde da próxima segunda-feira, dia 27, ou, no máximo, até a manhã de terça-feira, dia 28.
Embora a votação da PEC 32 pela Comissão Especial na Câmara dos Deputados tenha sido constantemente adiada, há possibilidade de que o texto seja apreciado ainda nesta quarta-feira, dia 22, pelo colegiado. Caso esta possibilidade se confirme e o substitutivo apresentado pelo relator, deputado federal Arthur Oliveira Maia (DEM-BA) seja aprovado nesta semana pela comissão, a PEC 32 seguirá para avaliação do Plenário da Câmara, onde deve ser votada em dois turnos, em sessões que podem ser iniciadas na próxima semana.
Portanto é crucial que o trabalho parlamentar contra a PEC seja reforçado nos próximos dias e que o máximo de colegas esteja em Brasília para colaborar com esta importante atividade. Ao chegar na cidade, os filiados devem se dirigir à sede da DEN para nivelamento de informações e orientações sobre o trabalho.
Ressaltamos que para garantir acesso ao Congresso Nacional, sobretudo aos gabinetes dos deputados concentrados nos Anexos da Câmara, é necessário realizar contato prévio com a assessoria de qualquer deputado e solicitar agendamento de audiência. Assim, solicitamos que cada DS realize este contato prévio com a assessoria dos deputados federais para agendar as reuniões.
Após o agendamento, o gabinete do parlamentar contatado enviará um QRCode para credenciamento dos filiados em qualquer uma das portarias dos Anexos da Casa. É importante que todos os colegas cheguem em Brasília com o QRCode já registrado em seus respectivos celulares. O código deverá ser apresentado juntamente com documento de identidade nas portarias da Câmara. Uma vez dentro do Congresso, os Analistas-Tributários poderão realizar o trabalho parlamentar com livre trânsito pelos gabinetes.
Lembramos que os custos com passagens, hospedagem e diárias dos filiados de cada base devem ser assumidos pela Delegacia Sindical, que deverá coordenar a convocação ao trabalho parlamentar em sua base, bem como buscar o agendamento das audiências e tomar todas as demais providências necessárias para a realização da atividade em Brasília. Os delegados sindicais que necessitarem de apoio logístico devem entrar em contato com a Diretoria de Finanças e Administração (DFA). A orientação política inerente ao trabalho deve ser colhida diretamente com o presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas.
A DEN não aconselha a vinda de filiados que não estejam vacinados com as duas doses ou dose única da vacina contra a Covid-19. O Congresso é um ambiente fechado, abafado e onde há aglomeração de pessoas. Os filiados que empreenderem o esforço de contribuir para o trabalho parlamentar devem ficar atentos aos protocolos de segurança em qualquer situação.