A cerimônia de abertura da XVI AGN / Congresso Brasileiro dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil realizada ontem, dia 26, em Brasília/DF, foi marcada por homenagens aos Analistas-Tributários que contribuíram para manter as atividades da Receita Federal durante a pandemia e também por sua luta contra os ataques ao serviço público e aos servidores. Confira aqui a cerimônia de abertura da XVI AGN.

A solenidade de abertura da AGN contou com a presença de parlamentares, dirigentes sindicais, representantes da Administração da Receita Federal e de Analistas-Tributários que participarão presencialmente da XVI AGN.

O secretário especial da Receita Federal do Brasil, José Barroso Tostes Neto, ressaltou os desafios que estão postos para a RFB, para o Sindireceita, para os Analistas-Tributários e para os demais servidores públicos. “Está no DNA da Receita Federal a eficiência, a inovação e a criatividade. Essas são marcas históricas da instituição e a RFB, fiel a essa tradição, tem sido um exemplo de superação em tempos tão difíceis como estes que estamos enfrentando”, destacou.

O secretário acrescentou que a RFB tem cumprido exemplarmente sua missão e atendido as expectativas da sociedade ao exercer atividades que são essenciais para o Estado e que foram fundamentais no suporte das ações de enfrentamento da pandemia da Covid-19. “A RFB tem conseguido superar obstáculos e mantido seus serviços em meio a essa grande crise. Desde os momentos iniciais, quando fomos surpreendidos com a propagação do vírus, foi necessário adaptar o nosso trabalho para que não houvesse nenhuma interrupção. Os esforços e a dedicação dos servidores, e aqui destaco o papel importante dos Analistas-Tributários em todo esse processo, permitiram que fossem feitas as adaptações necessárias para que a Receita não parasse, nem mesmo no pior momento”, ressaltou.

O secretário elogiou a atuação dos servidores da Aduana que, em meio a pandemia, asseguraram a liberação de forma segura dos insumos que permitiram salvar inúmeras vidas. Ele citou a atuação da RFB na liberação de centenas de milhões de doses de vacina e de equipamentos de proteção; as ações de controle aduaneiro; a destinação de mercadorias apreendidas que foram rapidamente doadas para ajudar no enfrentamento da pandemia; além de outras atividades realizadas pela RFB. “Quantas vidas puderam ser salvas por todo esse trabalho, que tem um valor inestimável?”, destacou.

O secretário também ressaltou a atuação da instituição na facilitação do comércio exterior, uma atividade essencial para a economia, e também o combate ao contrabando e demais crimes transnacionais. “A Receita Federal tem reforçado sua atuação no combate ao contrabando e, mais uma vez, aqui destaco atuação das equipes de vigilância e repressão aduaneira, da qual os Analistas-Tributários integram e compõem de forma corajosa, e que mesmo diante dos riscos desta pandemia não interromperam seu trabalho contra o crime”, reforçou. O secretário elencou os resultados das apreensões que já somam, neste ano, mais de R$ 3,5 bilhões em mercadorias e mais de 60 toneladas de drogas. “A RFB e suas equipes de vigilância e repressão apreenderam mais drogas que as unidades policiais do Brasil”, disse.

Na área de atendimento, José Barroso Tostes citou a criação de diversos canais e instrumentos que possibilitaram que serviços essenciais não fossem interrompidos, principalmente para a parcela da população que precisou do auxílio emergencial. Ao apresentar os resultados da arrecadação, que até agora somam mais de R$ 1,5 trilhão, um acréscimo real de 20% em relação ao ano passado, Tostes também ressaltou a atuação dos servidores. “Caminhamos para ter em 2021, ainda sob o impacto da pandemia, a maior arrecadação tributária da história do Brasil e um dos mais importantes efeitos que esse resultado tem permitido é sua contribuição para o equilíbrio fiscal”, acrescentou.

José Barroso Tostes considera que todos esses resultados credenciam a RFB e asseguram o reconhecimento por sua contribuição extraordinária, tanto na administração tributária quanto na aduaneira. “Todas as áreas e todas as pessoas que formam a RFB têm sido importantes e essenciais e dado contribuições para todo esse conjunto de grandes resultados que foram obtidos. Isso foi possível conseguir pelo trabalho conjunto de todos nós, somando esforços, compartilhando recursos e trabalhando em prol dos mesmos objetivos. Essa atuação possibilita a RFB dar mostras de sua excelência na administração tributária e aduaneira, que contribui para o bem-estar econômico e social do Brasil. Todos esses números e resultados alcançados não seriam possíveis sem o desempenho de excelência dos servidores da RFB, entre eles destaco os Analistas-Tributários, em todo esse processo”, ressaltou.

Reforma Administrativa

O deputado federal professor Israel Batista, presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil), ao discursar, enalteceu a importância dos servidores públicos, em especial da Receita Federal, que tem feito uma defesa intransigente do serviço público como patrimônio do pais. Ao fazer uma rápida avaliação de conjuntura, o deputado lembrou que após uma série de derrotas, os servidores públicos estão conseguindo resistir e que a rejeição da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32 de 2020, que trata da reforma administrativa, pode representar uma primeira vitória dos trabalhadores. “Com o apoio de todos os servidores vamos derrotar a PEC 32”, afirmou.

O deputado federal destacou ainda que é preciso ampliar a luta e o trabalho visando convencer o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, de que não é adequado colocar a PEC em votação. “Nas últimas semanas começamos a ter sucesso em nossas estratégias que tem por objetivo atrasar a votação, continuar trabalhando para convencer a opinião pública e a mídia e evitar rachas entre os servidores. Nesse último ponto, compreendemos que a divergência é normal, mas diante de ataques externos, todos devem se unir para se defender. E ninguém soltou a mão de ninguém, por isso o governo recuou, e estamos agora trabalhando para convencer os colegas de centro e centro direita, que apoiam o governo nas pautas econômicas, a se declarar publicamente contra a PEC 32”, enumerou.

Por fim, Israel Batista reforçou a necessidade de ampliação das mobilizações e da participação dos servidores no convencimento dos parlamentares. Ele conclamou os servidores a seguir pressionando os parlamentares em suas redes sociais. “Temos que mostrar que não há condições de votar a PEC 32”, finalizou.  

Sindicato

Ao discursar, o presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas comemorou o reencontro com os colegas que estão em Brasília e que vão participar presencialmente da XVI AGN. O presidente do Sindireceita agradeceu aos Analistas-Tributários e fez uma homenagem aos colegas da capital federal pela acolhida. Geraldo Seixas ressaltou os desafios enfrentados nos últimos anos e reforçou a necessidade de união da categoria. “Ao longo dos últimos anos enfrentamos inúmeros desafios. Foi também um grande desafio para todos construir este evento de forma híbrida, em que temos colegas participando de forma presencial e virtual, mas, tenho certeza que sairemos desta AGN com resultados que interessam aos Analistas-Tributários, mas que também serão importantes para o engrandecimento da Receita Federal”, destacou.

A cerimônia de abertura da XVI AGN foi conduzida pelo delegado sindical do Sindireceita em Brasília, Rafael Caetano Cardoso, que ressaltou a importância dos debates e das discussões que serão realizadas durante o Congresso Brasileiro dos Analistas-Tributários. Ao receber os colegas de todo o país, o delegado sindical reforçou a importância da AGN, que tem por objetivo contribuir para a valorização e o reconhecimento do Analista-Tributário e também para o fortalecimento e a modernização da Administração Tributária e Aduaneira e da Receita Federal.  “Os próximos dias serão de muito trabalho e temos a certeza que o esforço, o empenho e a dedicação de cada um dos participantes deste congresso vão se materializar em conquistas para todos nós”, destacou. 

Participação

A cerimônia da abertura da XVI AGN / Congresso Brasileiro dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil também contou com as presenças de Maria José de Paula Moraes, representando a diretoria da ANFIP; José Gozze, presidente da Pública Central do Servidor; Marcelo de Azevedo, vice-presidente da FENAPRF; Marcos Sérgio Ferreira, secretário-geral da FEBRAFISCO; Luiz Henrique Villar, presidente da ANARF; e Unadir Gonçalves, presidente da FEBRAFISCO. A cerimônia também contou com as presenças de Antônio Márcio Oliveira, chefe de gabinete da RFB; Jonathan José Formiga de Oliveira, subsecretário de Fiscalização da RFB; Fausto Vieira Coutinho, subsecretário de Administração Aduaneira; Frederico Igor Leite Faber, subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento; Sandro de Vargas Serpa, subsecretário de Tributação e Contencioso; Jorge Ramos Mizael, diretor da Metapolítica Consultoria Política e Assessoria Parlamentar; o advogado Lucas de Castro; e as advogadas e assessoras da CUT Nacional, Camila Candido e Jéssica Carneiro.