Boletim Semanal do Sindireceita - de 08 a 12 de agosto de 2022

Sancionada LDO que autoriza regulamentação do Bônus de Eficiência - A luta agora é para assegurar recursos na Lei Orçamentária

Foi publicada na edição de ontem, dia 10, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, que havia sido aprovado pelo Congresso Nacional e que foi sancionada pelo presidente da República. A LDO estabelece metas e define as prioridades que irão nortear a Lei Orçamentária da União (LOA), que deve ser encaminhada ao legislativo até 31 de agosto. Leia matéria completa aqui.

 

Sindireceita lança o estudo “Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil - Essencial para a Aduana e para a segurança pública”

Com o objetivo de ampliar as discussões sobre a importância da Aduana para a economia e para segurança pública, o Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita) realiza há mais de 10 anos o monitoramento das ações e políticas públicas voltadas para o controle aduaneiro, bem como promove, periodicamente, a atualização de diagnósticos que reúnem informações sobre a infraestrutura, os recursos e a quantidade de servidores que atuam nas ações de controle aduaneiro em todo o País. Leia matéria completa aqui.

 

Comissão Eleitoral Nacional publica comunicado sobre o sistema eleitoral digital

A Comissão Eleitoral Nacional (CEN) do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal (Sindireceita) informa aos filiados em todo o Brasil que encontra-se publicado na área restrita do site o Comunicado nº 08/2022 sobre às eleições para os cargos da Diretoria Executiva Nacional (DEN) e Delegacias Sindicais (DS) para o triênio 2023/2025. Leia matéria completa aqui.

 

Analistas-Tributários devem fortalecer a mobilização e o trabalho parlamentar nas discussões da LOA

Os Analistas-Tributários devem ampliar a mobilização visando o trabalho parlamentar durante as discussões no Congresso Nacional do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa as despesas para o ano de 2023, e que deve ser enviado até o dia 31 de agosto para o Legislativo. Leia matéria completa aqui.

 

Sindireceita realiza palestra com Dr. Fábio Zambitte sobre reabertura do prazo de migração para o Regime de Previdência Complementar

O Sindireceita promoveu na noite de quarta-feira, 3 de agosto, mais uma palestra para os seus filiados sobre a reabertura do prazo para migração ao Regime de Previdência Complementar (RPC) instituído pela MP nº 1.119/2022 publicada no Diário Oficial da União no dia 26 de maio. Leia matéria completa aqui.

 

Diálogo Aduaneiro terá a presença do secretário Nacional do Consumidor, de Analistas-Tributários e especialistas em segurança e comércio exterior

A primeira edição do Diálogo Aduaneiro, que será realizado pelo Sindireceita, no dia 18 de agosto, das 8h30 às 16h30, no Centro Cultural Brasil XXI, Sala Melhores do Mundo, em Brasília/DF, contará com a participação do secretário Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ), Rodrigo Henrique Roca Pires, que também preside o Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP/MJ). O secretário participa da abertura do evento e vai tratar do tema “Os Desafios das Fronteiras Digitais e o Comércio Eletrônico”. Leia matéria completa aqui.

 

Delegacia Sindical de Brasília promove Curso de Inclusão digital para os seus filiados

A Delegacia Sindical de Brasília/DF informa que nesta segunda-feira (8/08) foi concluído com êxito a formação da primeira turma do projeto de inclusão digital para os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, de sua base e em sua sede. O curso, que teve duração de três horas, propiciou aos presentes o treinamento necessário ao uso das redes sociais e plataformas digitais, e em especial as de relacionamento do cidadão com o Governo Federal brasileiro. Leia matéria completa aqui.