Boletim Semanal do Sindireceita – de 03 a 07 de outubro de 2022

Analistas-Tributários analisam durante a live os avanços na minuta do Decreto de Atribuições e a aprovação da MP que assegura a migração para o RPC

O resultado das eleições e a composição das bancadas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal e os impactos da eleição presidencial para os servidores públicos foram analisados na manhã desta quarta-feira, dia 5, em mais uma Live que integra do Dia Nacional de Luta dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil. Leia matéria completa aqui.

 

DEN e CNRE lançam consulta para dimensionar interesse dos filiados em novas vagas para assessoria previdenciária sobre migração ao RPC

Diante da aprovação pelo Senado nesta quarta-feira, dia 4, da Medida Provisória nº 1.119/2022, que manteve o prazo até 30 de novembro para a migração de servidores públicos federais ao Regime de Previdência Complementar (RPC) da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp), a Diretoria Executiva Nacional (DEN) e o Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) do Sindireceita lançam consulta para dimensionar o interesse dos filiados em novas vagas para a assessoria previdenciária sobre migração ao RPC. Leia matéria completa aqui.

 

Sindireceita divulga Notas Técnicas sobre a Medida Provisória 1.119/2022 que trata do Regime de Previdência Complementar (RPC)

A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita divulgou nesta quarta-feira, dia 5, duas notas técnicas referentes a Medida Provisória 1.119/2022, que trata do prazo para migração de servidores públicos federais ao regime de previdência complementar da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp). Leia matéria completa aqui.

 

Votação digital para as Eleições 2022 tem início nesta quarta-feira (5); prazo segue aberto até o dia 7 de outubro

A Comissão Eleitoral Nacional (CEN) informa que a votação digital para as Eleições 2022 do Sindireceita encontra-se aberta das 9h desta quarta-feira, dia 5, até às 17h do dia 7 de outubro. Os filiados e filiadas ao Sindicato em todo o Brasil que optarem pela modalidade virtual devem registrar o voto por meio do site www.eleicaosindireceita.org.br. O portal pode ser acessado via celular, tablet, notebook ou computador. Leia matéria completa aqui.

 

MP que reabriu prazo para migração de previdência de servidores segue para sanção 

O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) a Medida Provisória 1.119/2022, que estende até 30 de novembro o prazo para a migração de servidores públicos federais ao regime de previdência complementar da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp) e a mudança na natureza do fundo, que passa de pública para privada. A MP 1.119 foi aprovada com mudanças feitas pelo Congresso e o projeto decorrente dela (PLV 24/2022) seguirá para a sanção presidencial. Leia matéria completa aqui.

 

VOTO DIGITAL: orientações para as Eleições Sindireceita 2022

O Sindireceita lembra a todos os filiados para participarem das Eleições 2022, no período de 05 a 07 de outubro de 2022, votando nas chapas concorrentes à Diretoria Executiva Nacional (DEN) e às Delegacias Sindicais (DS) do Sindireceita, para o triênio 2023/2025. Leia matéria completa aqui.