Analistas-Tributários de todo o país participaram na manhã desta quarta-feira, dia 23, de mais um Dia Nacional de Luta e da Live Semanal promovida pela Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita.
Por mais de duas horas, diretores, delegados sindicais, conselheiros e filiados de todo o país puderam analisar os diversos aspectos, vantagens e riscos relacionados ao processo de migração de servidores públicos ao Regime de Previdência Complementar (RPC), instituído pela Lei nº 14.463, de 2022, e que tem prazo para ser realizado até o dia 30 de novembro. A Live foi gravada e pode ser acessada no canal do Youtube do Sindireceita.
Os debates contaram com a participação do advogado gerente do Escritório Riedel e especialista em direito previdenciário, José Hailton L. Diana Júnior que esclareceu dúvidas e prestou orientação aos filiados. Foram abordados temas como importância da realização de cálculos, análises de cenários e comparações sobre as vantagens e desvantagens para a migração, as variáveis que cada servidor deve considerar ao avaliar se deve ou não migrar de regime, analisados os índices de correção dos benefícios, prestados esclarecimentos sobre o cálculo do Benefício Especial, a utilização de tempo para averbação ou descarte, as regras e riscos para casos de invalidez e ou morte, importância da análise do tempo de capitalização e os limites e tetos impostos pela legislação.
Ao abrir a transmissão, o presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas ressaltou que os debates e informações transmitidas na live servem como pontos a serem observados, de forma geral, pelos filiados, mas que a decisão de migrar ou não, exige análises individualizadas e que, neste sentido, cada Analista-Tributário, a partir de sua realidade, deveria tomar a decisão.
Geraldo Seixas voltou a reforçar que o Sindicato auxiliou os filiados contratando a assessoria do escritório Riedel que, ao longo dos últimos meses, prestou mais de 400 atendimentos que possibilitaram aos Analistas-Tributários a realização de cálculos, pareceres e o esclarecimento de dúvidas permitindo aos interessados avaliar de forma ampla os benefícios e possíveis desvantagens relacionadas a migração e/ou adesão ao RPC. Os atendimentos foram realizados em formato telepresencial, na plataforma Zoom ou Google Meet, com tempo de duração de 30 minutos cada. A iniciativa teve por objetivo auxiliar os filiados para pudessem avaliar os cenários futuros, vantagens, desvantagens e riscos, em cada caso específico, e ajudar na tomada de decisão de migrar e/ou aderir ao RPC.
