22.01. ✅ Aposentados: conheçam os cursos gratuitos oferecidos pela ENAP
✅ Durante esta semana publicaremos, no nosso site e redes, notas com assuntos de interesse dos aposentados e começaremos com a divulgação de cursos que a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) disponibiliza para este público e, também, para os futuros aposentados. Confira e tenha um excelente aprendizado.
Saiba mais: https://bit.ly/425KebF
23.01. ✅ Aposentados: saibam mais sobre a Educação Financeira
✅ Pensando na importância da Educação Financeira, a Diretoria Executiva Nacional (DEN), por meio de suas diretorias de Aposentados e Pensionistas e de Comunicação, buscou informações sobre o tema para disponibilizar aos seus aposentados e aposentadas aulas, cartilhas e dicas que possam ajudar no controle de receitas e despesas e, dessa forma, contribuir para uma melhor condição financeira de todos e todas.
Saiba mais: https://bit.ly/42cIKw0
23.01. ✅ Integralidade do benefício especial na pensão por morte para os servidores migrados ao RPC
✅ Caro Analista-Tributário, percebemos que uma das maiores dúvidas e inseguranças dos colegas fazendo sua análise de interesse em realizar o não a sua migração de regime previdenciário para o RPC (Regime de Previdência Complementar) é relativa à integralidade ou não do pagamento do Benefício Especial (BEsp) na eventualidade da pensão por morte.
Saiba mais: https://bit.ly/3SsTa7w
24.01. ✅ EDITORIAL: Sindireceita parabeniza filiados e filiadas neste Dia Nacional do Aposentado
✅ Celebramos nesta quarta-feira, dia 24, o Dia Nacional do Aposentado. Nesta importante data, a Diretoria Executiva Nacional (DEN) reitera o seu compromisso histórico de luta por direitos e reafirma a sua missão de fazer cada vez mais por nossos colegas aposentados e aposentadas em todo o Brasil. Saudamos e parabenizamos cada Analista-Tributário e Analista-Tributária que com bravura admirável e dedicação exemplar construíram a história do nosso cargo, do nosso Sindicato e contribuíram para o fortalecimento da RFB.
Saiba mais: https://bit.ly/4b6kvns
24.01. ✅ Sindireceita participa da 1ª Marcha dos Aposentados ao Palácio do Planalto
✅ Representantes do Sindireceita participaram na manhã desta quarta-feira, dia 24, da 1ª Marcha dos Aposentados ao Palácio do Planalto. A mobilização marca o Dia Nacional do Aposentado, celebrado na data de hoje, e ocorreu em protesto contra a proposta apresentada pelo governo federal às representações dos servidores durante reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) ocorrida em dezembro do ano passado. Além de não garantir índice de reajuste para 2024, a proposta do Executivo apenas elevou os valores de benefícios como o auxílio-alimentação e o auxílio-creche, não contemplando aposentados e pensionistas, pois os mesmos não recebem estes benefícios.
Saiba mais: https://bit.ly/42rQY3T
24.01. ✅ Sindireceita participa de audiência pública na Câmara dos Deputados para debater reajuste salarial dos aposentados e pensionistas
✅ Dando continuidade às mobilizações que marcam o Dia Nacional do Aposentado, o presidente da Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita, Thales Freitas, o diretor de Assuntos Parlamentares, Sérgio de Castro e o delegado sindical da DS de Palmas/TO, Arnaldo Severo participaram na tarde desta quarta-feira, dia 24, de uma audiência pública presidida pela deputada Erika Kokay (PT-DF) na Câmara dos Deputados.
Saiba mais: https://bit.ly/498sezM
25.01. ✅ Atenção: Informações sobre a Litispendência - RAV8X
A Diretoria de Assuntos Jurídicos – DAJ informa aos filiados na situação de litispendência na ação (denominada) RAV 8X que o escritório contratado pelo SINDIRECEITA, para a condução do processo, permanece envidando esforços para o afastamento das litispendências apontadas pela União (Advocacia Geral da União - AGU), endo importante destacar que está à mercê do entendimento do julgador, no entanto, o convencimento quanto à ocorrência de fato da litispendência.
Saiba mais: https://bit.ly/3ScSjqv
25.01. ✅ Sindireceita debate espaço de atuação profissional dos ATRFB em reuniões com a Suana e Suara
✅ Representantes da Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita debateram nesta terça-feira, dia 23, a necessidade de adequação de normativos expedidos pela Receita Federal do Brasil (RFB) às atribuições legais do cargo de Analista-Tributário, durante reuniões com as subsecretarias de Administração Aduaneira (Suana) e de Arrecadação, Cadastros e Atendimento (Suara).
Saiba mais: https://bit.ly/3SgbL5o
25.01. ✅ Descontos de até 50% no Clube de Benefícios do Sindireceita; Confira!
Aproveite os descontos especiais do Clube de Benefícios do Sindireceita. A Samsung e o Clube de Turismo Bancorbrás disponibilizam até 50% de desconto; a Bilheteria conta com descontos de até 30%. Já a Stanley, a Movida – aluguel de carros e a novidade da semana, Bosch Service disponibilizam 10% de desconto cada.
Saiba mais: https://bit.ly/42eqyCl
25.01. ✅ Aposentados: saibam como solicitar a Assistência à Saúde Suplementar
✅ A Assistência à Saúde Suplementar compreende assistência médica, hospitalar, odontológica, psicológica e farmacêutica. Este benefício possui como diretriz básica o implemento de ações preventivas voltadas à promoção da saúde, sendo prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), diretamente pelo órgão ou entidade ao qual o servidor estiver vinculado; mediante convênio ou contrato; ou ainda na forma de auxílio, mediante ressarcimento parcial do valor despendido pelos servidores com vínculo ativo, aposentados e seus dependentes ou pensionistas com planos ou seguros privados de assistência à saúde.
Saiba mais: https://bit.ly/495OFpc
25.01. ✅ Sindireceita participa de reunião ampliada do Conselho Político da Auditoria Cidadã da Dívida
✅ A secretária geral da Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita, Iêda Miranda, e o diretor da DEN, Breno Rocha, participaram, nas modalidades virtual e presencial, respectivamente, de reunião ampliada do Conselho Político da Auditoria Cidadã da Dívida (ACD), ocorrida em 17 de janeiro. O encontro foi realizado de forma híbrida, no auditório do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília/DF, e reuniu cerca de 100 representantes de diversas entidades que integram o Conselho da ACD.
Saiba mais: https://bit.ly/42k9VoT
25.01. ✅ Sindireceita apresenta orientações e esclarecimentos sobre a migração ao RPC
✅ A Diretoria Executiva Nacional (DEN), por meio de sua Diretoria de Assuntos Previdenciários, alerta aos filiados e filiadas que o prazo final para a opção pela migração ao Regime de Previdência Complementar (RPC) está aberto até o dia 31 de janeiro. Diante da proximidade deste prazo limite, apresentamos a seguir orientações e esclarecimentos importantes para conhecimento da categoria.
Saiba mais: https://bit.ly/47Rmh9b
25.01. ✅ Sindireceita participa de reunião da Febrafisco que reúne fisco nacional em Alagoas
✅ O Sindireceita participou de reunião da Febrafisco que aconteceu em Maceió/AL na manhã desta quinta-feira (25) para tratar sobre o Pacto de Brasília e sua importância para a aprovação dos novos tópicos da Reforma Tributária, após a aprovação da reforma. Estiveram presentes pelo Sindireceita, o presidente Thales Freitas, o vice-presidente Geraldo Seixas, e o membro do Grupo de Estudos Tributários do Sindireceita, Arthur Henrique de Azevedo Santana. A reunião contou ainda com a participação de diversas autoridades e dirigentes das entidades representativas do fisco brasileiro.
Saiba mais: https://bit.ly/3SwqR8g
25.01. ✅ DS/Brasília participa da Marcha dos Aposentados e promove confraternização no Dia dos Aposentados
✅ A DS/Brasília, em conjunto com o Sindireceita participou de atos que marcaram o Dia Nacional do Aposentado nesta quarta-feira (24) em Brasília. Pela manhã, os/as aposentados/as participaram da 1ª Marcha dos Aposentados até o Palácio do Planalto. A mobilização ocorreu em protesto contra a proposta de reajuste apresentada pelo governo à Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) em 2023, que não contempla os aposentados. Após o ato, a DS/Brasília realizou um almoço em comemoração ao Dia Nacional dos Aposentados.
Saiba mais: https://bit.ly/3vPNdsA
26.01. ✅ Aposentados: conheçam os Canais de Relacionamento da DECIPEX
✅ Encerrando a Semana dos Aposentados, na qual a Diretoria Executiva Nacional (DEN) publicou diversas informações de interesse dos Analistas-Tributários e Analistas-Tributárias aposentadas e aposentados trataremos, hoje, dos Canais de Relacionamento da Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos (DECIPEX).
Saiba mais: https://bit.ly/48OG36D
26.01. ✅ 🛃 No Dia Internacional das Aduanas, Sindireceita destaca importância dos Analistas-Tributários na proteção ao país
✅ O Dia Internacional das Aduanas é comemorado em todo o mundo no dia 26 de janeiro. A data é um reconhecimento à relevância das Aduanas para a proteção da sociedade, e remete à sessão inaugural do Conselho de Cooperação Aduaneira, realizada em 1953. A Organização Mundial das Aduanas (OMA) é uma entidade intergovernamental que busca melhorar a eficiência e efetividade das administrações aduaneiras – e atua em 182 países, além do Brasil, impulsionando a gestão internacional e a simplificação de procedimentos na área aduaneira.
Saiba mais: https://bit.ly/3SzbIDs
26.01. ✅ Migração ao RPC não é sinônimo de adesão ao Funpresp
A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita, por meio de sua Diretoria de Assuntos Previdenciários, acredita ser importante, nesse momento de encerramento da migração ao RPC, fazer o seguinte esclarecimento: MIGRAR PARA O RPC não é SINONIMO DE ADERIR À FUNPRESP.
Saiba mais: https://bit.ly/3HxgtXw
26.01. ✅ Publicada norma sobre cálculo e pagamento do Benefício Especial
No dia 24 de janeiro foi publicada a Instrução Normativa SRT/MGI nº 2 de 23 de janeiro de 2024, que estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, quanto ao cálculo e ao pagamento do Benefício Especial de que trata a Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012.
Saiba mais: https://bit.ly/3vMV2PL
🛃 NOTÍCIAS DA ADUANA 🛃
🛃 No Dia Internacional das Aduanas, Sindireceita destaca importância dos Analistas-Tributários na proteção ao país
Saiba mais: https://bit.ly/3SzbIDs
22.01. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na retenção de cigarros contrabandeados em Londrina/PR
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23.01. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão de 308 kg de skunk no Ceará
Saiba mais: https://bit.ly/4ba4NHM
25.01. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão de ecstasy nos Correios de Porto Velho/RO
Saiba mais: https://bit.ly/3U7ob2i
25.01. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na retenção de R$6 mil em cédulas falsas em Fortaleza/CE
Saiba mais: https://bit.ly/3OdPJ28
26.01. ✅ Aduana: Analistas-Tributários da Receita Federal atuam na retenção de 50 celulares avaliados em R$ 80 mil
Saiba mais: https://bit.ly/48PBBEr
26.01. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na retenção de mercadorias ilegais valoradas em R$300 mil no Paraná
Saiba mais: https://bit.ly/42bzVTn
26.01. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão de R$62 mil em haxixe no Galeão/RJ
Saiba mais: https://bit.ly/3UgvXHk
