O deputado federal, Amauri Teixeira (PT/BA) fez, na manhã desta quinta-feira, dia 23, mais um discurso na Câmara dos Deputados destacando a atuação do Sindireceita. Ele também defendeu a implantação da Aduana 24 horas nos Portos da Bahia e a contratação de mais Analistas-Tributários da Receita Federal. O deputado falou sobre a importância da aprovação da...

O Seminário Nacional Brasil do Futuro terá sua terceira etapa em Porto Alegre/RS, nesta sexta-feira, dia 24. Diferentemente das primeiras edições realizadas em Natal/RN e Belém/PA, que abordaram questões como dívida pública, previdência social e controle de fronteiras, o tema do seminário será sobre o papel do Estado e sua forma política. O Sindireceita...

Revista Consultor Jurídico – 23 de maio de 2013 Por Mariana Pimentel Fischer Pacheco No dia 16 de maio deste ano, data de aniversário da entrada em vigor da Lei de Acesso a Informação (LAI), foi instaurado o Conselho Social de Transparência da Administração Tributária (Constat) do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da Escola de Direito de São Paulo da...

O Sindireceita participa nesta quinta (23) e sexta-feira (24) do III Seminário Internacional de Direito Administrativo e Administração Pública que será realizado na sede do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), em Brasília/DF. O seminário deste ano tem como tema “Gestão Pública – Inovações, Eficiência e Cooperação no Âmbito da...

Os membros da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) elegeram no dia 21 de maio, a nova mesa diretora, que será presidida pelo deputado federal Newton Lima (PT-SP). Também foram eleitos o deputado federal Renato Molling (PP-RS) e o senador Paulo Bauer (PSDB-SC) como vice-presidentes. Newton Lima substitui o senador Roberto Requião...

Foi publicada na edição do dia 22 de maio, do Diário Oficial da União (DOU), a portaria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), que autoriza a nomeação dos 750 aprovados no concurso para Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil. Veja a Portaria. A próxima etapa será a publicação da portaria de nomeação pela Receita Federal....

O Analista-Tributário João Batista Marin, da Equipe de Repressão Aduaneira da DRF Londrina/PR, que abriu a Campanha Fotográfica do Sindireceita com duas fotos de sua autoria, nos mostra o seu ‘olhar’ para a presença do Analista-Tributário. Na foto abaixo Marin destaca os ATRFB’s em plantão de fiscalização, na noite de sexta-feira, dia 3 de maio, no...