Boletim Semanal do Sindireceita - de 11 a 15 de março de 2024

11.03. Confira a Live sobre a Ação de 28,86% (Fortaleza), com esclarecimentos do advogado Dr. Abdias Oliveira

✅ O Sindireceita informa que disponibilizou na manhã desta segunda-feira, dia 11, a íntegra da Live sobre a Ação de 28,86% de Fortaleza, na qual o advogado convidado, Dr. Abdias Oliveira, do escritório Oliveira Advocacia, esclareceu diversos questionamentos dos filiados e filiadas sobre o tema. A transmissão ao vivo contou com a participação do diretor de Assuntos Jurídicos, Alexandre Xavier; do diretor de Comunicação, Moisés Hoyos; da advogada e gerente Jurídica Nacional do Sindicato, Dra. Alessandra Damian Cavalcanti; e do advogado e gerente Jurídico Regional, Dr. Paulo Cunha de Carvalho.

Saiba mais: https://bit.ly/3IRkyXz

 

11.03. Sindireceita lança consultoria – Planejamento Previdenciário

✅ Foi lançada ao vivo, durante a live da última quinta-feira, 07 de Março, a nova consultoria disponibilizada pela DEN, através da sua Diretoria de Assuntos Previdenciários (DAP), visando ao Planejamento Previdenciário de nossos filiados. O agendamento já possível de se realizar através do endereço https://app.sindireceita.org.br/. Sendo certo que serão disponibilizadas 04 vagas às terças-feiras pela manhã, das 09h00 às 12h00, e outras 04 às Sextas-feiras das 14h00 às 17h00.

Saiba mais: https://bit.ly/43blnn4

 

11.03. Sindireceita promove palestras sobre assédio e saúde da mulher no Ministério da Fazenda

✅ A Comissão de Mulheres do Sindireceita; a Secretaria Geral do Sindicato; as diretorias de Assuntos Jurídicos (DAJ) e de Comunicação (DCO); com apoio do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) e do Conselho Estadual de Delegacias Sindicais no Rio Grande do Sul (CEDS/RS), promoveram na última quinta-feira, dia 7, palestras como parte das atividades da Semana da Mulher, em Brasília/DF. As apresentações, realizadas em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres, ocorreram no auditório do Ministério da Fazenda (MF) e foram transmitidas ao vivo pelo canal do Sindicato no YouTube.

Saiba mais: https://bit.ly/3IxOGGZ

 

11.03. Sindireceita lança e-mail para denúncias de assédio

✅ O Sindireceita lançou na tarde da última quarta-feira, dia 6, o e-mail institucional para receber denúncias de assédio no trabalho. O lançamento ocorreu durante a live “Assédio sofrido pelas mulheres no serviço público. Como podemos atuar?”, ministrada pela gerente nacional da diretoria de assuntos jurídicos do Sindireceita, Dra. Alessandra Damian.

Saiba mais: https://bit.ly/3TdoBCf

 

12.03. Mesa Diretora do CNRE recebe Formulários de Propostas até o dia 2 de abril

✅ O presidente do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) do Sindireceita, Gerônimo Sartori, informa que os Formulários de Propostas devem ser enviados à Mesa Diretora do colegiado, impreterivelmente, até as 18h00 do dia 2 de abril de 2024. O Formulário (confira aqui) deve ser preenchido e encaminhado ao e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Saiba mais: https://bit.ly/4a98BI7

 

13.03. Comissão de Mulheres do Sindireceita envia carta ao secretário da RFB no Dia Internacional da Mulher

✅ A Comissão de Mulheres do Sindireceita enviou, no Dia Internacional da Mulher, celebrado na última sexta-feira, 8 de março, uma carta ao secretário especial da Receita Federal do Brasil (RFB), Robinson Barreirinhas. O documento reúne solicitações das Analistas-Tributárias filiadas, colhidas por meio de pesquisa realizada via WhatsApp, e pautas específicas da Comissão que estavam em andamento.

Saiba mais: https://bit.ly/3TiUkSw

 

13.03. Prazo para atualização e validação cadastrais obrigatórias na plataforma SOUGOV.BR segue aberto até 30/04

✅ A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita informa à toda a categoria que o prazo para atualização e validação obrigatórias de dados cadastrais pessoais e funcionais, na plataforma SOUGOV.BR, segue aberto até o dia 30 de abril. A medida é uma determinação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Portaria MGI nº 1.035/2024, e deve ser realizada por todos os agentes públicos civis do Poder Executivo Federal (incluindo contratados temporários e anistiados políticos civis), ativos, aposentados e pensionistas.

Saiba mais: https://bit.ly/4cpFS3U

 

13.03. Sindireceita se reúne com o ministro da Fazenda e com o secretário da RFB

✅ A Diretoria do Sindireceita foi recebida no fim da tarde desta quarta-feira, dia 13, pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad e pelo secretário da Receita Federal do Brasil, Robinson Barreirinhas. Durante o encontro com o presidente do Sindireceita, Thales Freitas o ministro Fernando Haddad agradeceu ao Sindicato e aos Analistas-Tributários por todo o empenho na tramitação do processo que resultou na regulamentação do Programa de Produtividade da Receita Federal e reforçou a importância dos servidores para que o governo cumpra com as metas de arrecadação e fiscal.

Saiba mais: https://bit.ly/3TxLT7a

 

14.03. Sindireceita participa de audiência no Senado para discutir avanços na cobrança de créditos tributários e no contencioso

✅ O presidente do Sindireceita, Thales Freitas participou na tarde de ontem, dia 13, da Audiência Pública convocada pela Comissão Temporária Interna para Reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional (CTIADMTR) do Senado Federal. Durante a audiência presidida pelo senador Izalci Lucas (PSDB/DF) foram apresentados um conjunto de propostas de alteração nos textos dos 10 projetos de lei que estão em análise na Comissão.

Saiba mais: https://bit.ly/49S7LQa

 

14.03. DAJ promoverá Live sobre ações do PASEP na próxima quarta-feira (20); participe!

✅ A Diretoria de Assuntos Jurídicos (DAJ) do Sindireceita convida todos os filiados a participarem de Live sobre as ações do PASEP, que será realizada na próxima quarta-feira, dia 20 de março, às 17h. A transmissão contará com a participação do advogado Jorge Santiago, do escritório Azevedo, Montezuma, Santiago & Queiroz Advogados, contratado pelo Sindireceita para conduzir as ações do PASEP dos nossos filiados.

Saiba mais: https://bit.ly/3TBG8VW

 

14.03. Sindireceita participa de reunião do Conselho Político da Auditoria Cidadã da Dívida Pública e das Frentes Parlamentares sobre Limite de Juros e Auditoria da Dívida

✅ O Sindireceita, representado pela diretora de Aposentados Marlene de Fátima Cambraia, pela secretária-geral Ieda Maria de Miranda e pelo diretor Valdemir Bueno, participou, hoje, dia 14, de reunião do Conselho Político da Auditoria Cidadã da Dívida Pública e das Frentes Parlamentares sobre Limite de Juros e Auditoria Cidadã da Dívida Pública. Nesta reunião, a coordenadora do grupo de Auditoria da Dívida Pública, Maria Lúcia Fattoreli fez a exposição da análise de conjuntura.

Saiba mais: https://bit.ly/3PlJN82

 

14.03. Esclarecimentos - Regime de Previdência Complementar (RPC)

✅ A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita (DEN), em face das dúvidas e questionamentos de filiados que migraram para o Regime de Previdência Complementar (RPC), instituído pela Lei 12.618/2012, quanto à necessidade de adesão ao plano de previdência complementar da entidade FUNPRESP-Exe (Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo), criada pelo Decreto nº 7.808/2012, apresenta os esclarecimentos a seguir.

Saiba mais: https://bit.ly/4aeO6tw

 

14.03. Sindireceita participa no STF do lançamento do livro "O poder feminino: entre percursos e desafios - Vol. 2"

✅ O presidente do Sindireceita, Thales Freitas participou ontem, dia 13, na biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília/DF, do lançamento do livro "O poder feminino: entre percursos e desafios - Vol. 2". A obra tem como organizadoras Herta Rani Teles Santos e Mônica Éllen Pinto Bezerra Antinarelli e é uma coletânea de artigos produzidos por procuradoras da Fazenda Nacional, advogadas da União, procuradoras Federais, procuradoras do Banco Central, estudantes e advogadas privadas.

Saiba mais: https://bit.ly/4ae4lHu

 

15.03. Diretoria Executiva Nacional disponibiliza Demonstração Contábil Consolidada de 2023 e os Relatórios dos Fundos de Reserva, Sucumbência e Defesa

✅ A Diretoria Executiva Nacional (DEN), por meio de sua Diretoria de Finanças e Administração, disponibiliza para os filiados do Sindireceita a Demonstração Contábil Consolidada de 2023, bem como os Relatórios dos Fundos de Sucumbência, Defesa e Reserva.

Saiba mais: https://bit.ly/43gg3yZ

  

 

NOTÍCIAS DE ADUANA 🛃

 

11.03. Aduana: Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuam em apreensões de drogas e retenção de mercadorias em todo o País

🛃👁️🗨️ Saiba mais: https://bit.ly/3VgBfTs

 

14.03. Aduana: Analistas-Tributários atuam em operação contra associação criminosa investigada por “lavagem” de dinheiro

🛃👁️🗨️ Saiba mais: https://bit.ly/3PnxVCh