Um grupo formado por 30 Analistas-Tributários com reconhecida experiência se reuniu em Brasília/DF, entre os dias 23 e 25 de novembro, para apresentar propostas para modernização da Aduana Brasileira. A 2ª Plenária Aduaneira foi promovida pela Diretoria Executiva Nacional (DEN) e pelo Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) do Sindireceita.
Os Analistas-Tributários fizeram relatos dos problemas enfrentados pelos servidores que atuam nas diversas operações aduaneiras e discutiram soluções voltadas para tornar mais eficiente o trabalho nos Portos, Aeroportos, Fronteira Seca, Zona Secundária e Portos Secos em todo o País. Participaram dos debates Analistas-Tributários com reconhecida experiência em ações de fiscalização, vigilância, repressão e na conferência física de mercadorias, bagagens, acompanhamento de trânsito aduaneiro, despachos de importação e exportação e nas demais áreas de atuação da Aduana.
Ao final dos trabalhos os Analistas-Tributários destacaram a importância da realização da Plenária que possibilitou que servidores pudessem apresentar suas propostas e ideias que serão sistematizadas. As propostas tem como objetivo diminuir o custo Brasil, tornar mais efetivo o controle aduaneiro e ampliar a eficiência de ações de combate ao contrabando, crime organizado, tráfico de drogas, armas e munições e à pirataria.
Os Analistas-Tributários ressaltaram a importância desta discussão no momento em que o País se prepara para sediar eventos internacionais como a Copa das Confederações, em julho de 2013, Copa do Mundo, em 2014 e as Olimpíadas, em 2016. Estes eventos exigirão uma atuação mais efetiva da Receita Federal e os Analistas-Tributários terão um papel fundamental na recepção e controle dos milhares de turistas que visitarão o Brasil nestas datas. Várias propostas apresentadas na Plenária visam justamente fortalecer o controle aduaneiro e garantir ao País a retomada da soberania de suas fronteiras.
Para os servidores as discussões também vão possibilitar a produção de documentos que vão embasar o trabalho do Sindireceita. Os Analistas-Tributários também ressaltaram o alto nível técnico e o profissionalismo dos participantes e consideram válida a troca de experiência, bem como destacaram a necessidade da realização de novas plenárias.
Outro ponto destacado pelos participantes foi o amplo debate sobre a necessidade urgente da eliminação das barreiras burocráticas e administrativas que impendem uma atuação mais efetiva dos Analistas-Tributários na Aduana. O encontro também serviu para fomentar a necessidade de padronização de procedimentos nas diversas unidades aduaneiras. Para os servidores, a Plenária realizada pelo Sindireceita supri, inclusive, uma falha da Receita Federal ao possibilitar uma análise ampla da Aduana brasileira. Outro ponto forte listado pelos participantes da Plenária foi a preocupação constante dos Analistas-Tributários com os reflexos dos problemas aduaneiros no atendimento ao contribuinte e a necessidade de aprimoramento da relação do fisco com o cidadão.
A Diretoria Executiva Nacional (DEN) e o Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) do Sindireceita parabenizam todos os Analistas-Tributários que se dedicaram e apresentaram propostas e ideias durante a Plenária. Com mais este evento o Sindireceita e a categoria reforçam seu compromisso com o desenvolvimento da Receita Federal do Brasil e, acima de tudo, revelam a disposição de continuar lutando por uma Aduana mais moderna, que seja uma facilitadora do comércio exterior, mas que também seja um exemplo de atuação na defesa dos interesses e da segurança do País.
Mais uma vez, gostaríamos de agradecer a contribuição de todos os Analistas-Tributários que colaboraram com o processo de construção de uma Aduana moderna e eficiente para o Brasil.
