Jurídico

ALERTA DE GOLPE: Sindireceita esclarece que mensagens sobre liberação de valores da RAV 8X são falsas

Criminosos utilizam nomes de advogados e dados de processos reais para tentar enganar filiados e filiadas; Diretoria de ...

Diretor Jurídico do Sindireceita realiza reunião para acompanhamento dos cumprimentos de sentença das ações RAV 8x, GIFA e 3,17%

A DAJ segue atuando de forma próxima aos escritórios responsáveis pelas demandas, buscando assegurar a defesa dos direit...

Panorama Jurídico Sindireceita: Ações Coletivas e Individuais em Destaque

Confira as principais ações em andamento.

Ação coletiva sobre adicionais: decisão favorável

Acórdão estabelece diretrizes fundamentais para o tema.

DS Brasília e DEN promovem reunião sobre ação judicial do PASEP nesta quinta-feira (18)

Encontro híbrido apresentará atualizações processuais e orientações estratégicas sobre riscos de sucumbência.

Abono de Permanência e a Integração no Cálculo de Férias e 13º Salário

DAJ orienta filiados interessados em ingressar com ações individuais.

Assista às lives jurídicas de 2026

Paridade, RAV8X e PASEP são temas dos eventos realizados

Alerta de Golpe – uso indevido do nome de advogados do Sindireceita

A Diretoria de Assuntos Jurídicos (DAJ) do Sindireceita alerta os filiados para o aumento significativo de tentativas de...

Decisão reconhece início do pagamento do BE após 12 meses de exercício

A decisão também atinge a questão da progressão do percentual do BE a ser pago quando servidor atinge 24 meses de exercí...

Diretor da DAJ conduz apresentação durante o XCVII CNRE

A explanação sobre as ações judiciais e trabalho da DAJ também contou com a participação do presidente do Sindireceita, ...

Assista às lives jurídicas de 2026

Paridade, RAV8X e PASEP são temas dos eventos realizados

20 de abril de 2026 às 16:23

Alerta de Golpe – uso indevido do nome de advogados do Sindi...

A Diretoria de Assuntos Jurídicos (DAJ) do Sindireceita alerta os filiados para o aumento significativo de tentativas de fraude praticadas p...

16 de abril de 2026 às 16:29

Decisão reconhece início do pagamento do BE após 12 meses de...

A decisão também atinge a questão da progressão do percentual do BE a ser pago quando servidor atinge 24 meses de exercício

15 de abril de 2026 às 08:41

Diretor da DAJ conduz apresentação durante o XCVII CNRE

A explanação sobre as ações judiciais e trabalho da DAJ também contou com a participação do presidente do Sindireceita, Thales Freitas.

13 de abril de 2026 às 12:07

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Ações judiciais

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ALERTA DE GOLPE: Sindireceita esclarece que mensagens sobre liberação de valores da RAV 8X são falsas

Diretor Jurídico do Sindireceita realiza reunião para acompanhamento dos cumprimentos de sentença das ações RAV 8x, GIFA e 3,17%

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Decisão reconhece início do pagamento do BE após 12 meses de exercício

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