Jurídico

STJ reconhece validade da Assinatura Digital gov.br

A assinatura tem a mesma validade que o reconhecimento de firma.

Liminar deferida para afastar a aplicação de Resolução que reduzia o cálculo do Bônus de Eficiência

O Sindireceita impetrou mandado de segurança para combater a ilegalidade

Mais TIAs da GDAT foram disponibilizados

Diversos Termos Individuais de Adesao ao acordo da GDAT foram disponibilizados, confira na Área Restrita do site do Sind...

Participe da Live sobre a ação do PASEP hoje, dia 25, às 16h30h

Os filiados poderão fazer perguntas e esclarecer dúvidas durante a transmissão. O link para participação já está disponí...

Participe da Live sobre a ação do PASEP na quarta-feira, dia 25, às 16h30h

A transmissão contará com a participação do advogado Jorge Santiago, do escritório Azevedo, Montezuma, Santiago & Queiro...

Sentença favorável - Bônus de Eficiência deve ter seu primeiro pagamento após o 12° mês

A DAJ informa que foi proferida sentença favorável, em ação individual de filiado ao Sindireceita, reconhecendo violação...

AGU confirma a opção pelo benefício mais vantajoso

O entendimento da AGU, bem como o da DAJ, não coaduna com a interpretação literal defendida pelo Tribunal de Contas da U...

DAJ informa cancelamento da Live sobre a ação coletiva da RAV 8X

Transmissão ao vivo será remarcada oportunamente pela Diretoria de Assuntos Jurídicos (DAJ).

Live sobre a ação coletiva da RAV 8X

A Live será realizada no dia 26 de novembro, às 17h30.

LIVE PASEP - Disponível!

Informações importantes sobre a ação do PASEP para todos os filiados(as).

AGU confirma a opção pelo benefício mais vantajoso

O entendimento da AGU, bem como o da DAJ, não coaduna com a interpretação literal defendida pelo Tribunal de Contas da União

4 de dezembro de 2025 às 11:11

DAJ informa cancelamento da Live sobre a ação coletiva da RA...

Transmissão ao vivo será remarcada oportunamente pela Diretoria de Assuntos Jurídicos (DAJ).

26 de novembro de 2025 às 10:38

Live sobre a ação coletiva da RAV 8X

A Live será realizada no dia 26 de novembro, às 17h30.

21 de novembro de 2025 às 12:52

LIVE PASEP - Disponível!

Informações importantes sobre a ação do PASEP para todos os filiados(as).

13 de novembro de 2025 às 14:16

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