Jurídico

Sentença favorável - Bônus de Eficiência deve ter seu primeiro pagamento após o 12° mês

A DAJ informa que foi proferida sentença favorável, em ação individual de filiado ao Sindireceita, reconhecendo violação...

Parecer da AGU sobre regras de transição da EC nº 103/19 confirma a opção pelo benefício mais vantajoso, na mesma linha do Parecer da DAJ

O entendimento da AGU, bem como o da DAJ, não coaduna com a interpretação literal defendida pelo Tribunal de Contas da U...

LIVE PASEP - Disponível!

Informações importantes sobre a ação do PASEP para todos os filiados(as).

Mais TIAs da GDAT foram disponibilizados

Diversos Termos Individuais de Adesao ao acordo da GDAT foram disponibilizados, confira na Área Restrita do site do Sind...

Decisão favorável garante suspensão em descontos indevidos em pensão

A 16ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal – TRF1 determinou à União Federal a suspensão imediata ...

Cumprimentos de sentença da Ação dos 3,17%

DAJ relembra que alguns filiados ainda não encaminharam a procuração para o cumprimento de sentença da nossa ação coleti...

DAJ informa cancelamento da Live sobre a ação coletiva da RAV 8X

Transmissão ao vivo será remarcada oportunamente pela Diretoria de Assuntos Jurídicos (DAJ).

Live sobre a ação coletiva da RAV 8X

A Live será realizada no dia 26 de novembro, às 17h30.

É HOJE! Live sobre a ação do PASEP às 17h; participe!

A transmissão contará com a participação do advogado Jorge Santiago, do escritório Azevedo, Montezuma, Santiago & Queiro...

Participe amanhã, dia 28, às 17h da Live sobre a ação do PASEP

A transmissão contará com a participação do advogado Jorge Santiago, do escritório Azevedo, Montezuma, Santiago & Queiro...

DAJ informa cancelamento da Live sobre a ação coletiva da RA...

Transmissão ao vivo será remarcada oportunamente pela Diretoria de Assuntos Jurídicos (DAJ).

26 de novembro de 2025 às 10:38

Live sobre a ação coletiva da RAV 8X

A Live será realizada no dia 26 de novembro, às 17h30.

21 de novembro de 2025 às 12:52

É HOJE! Live sobre a ação do PASEP às 17h; participe!

A transmissão contará com a participação do advogado Jorge Santiago, do escritório Azevedo, Montezuma, Santiago & Queiroz Advogados.

28 de outubro de 2025 às 10:35

Participe amanhã, dia 28, às 17h da Live sobre a ação do PAS...

A transmissão contará com a participação do advogado Jorge Santiago, do escritório Azevedo, Montezuma, Santiago & Queiroz Advogados

27 de outubro de 2025 às 12:38

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