Jurídico

Sindireceita ingressa com ação coletiva para pagamento retroativo do Bônus

A ação contra a União busca assegurar o recebimento do Bônus de Eficiência nos percentuais e a partir dos períodos prev...

Sindireceita ajuíza ação pelo direito à aposentadoria mais vantajosa

O objetivo da ação é garantir a esses filiados o direito de escolher a forma de cálculo mais vantajosa para a aposentado...

STF reafirma igualdade entre licença-maternidade e licença-adotante

Decisão reafirma que o período de licença concedido à servidora pública adotante não pode ser inferior ao assegurado à g...

Ação GDAT: Termos de Acordo

Verifique se você tem Termo Individual de Acordo para assinar na Área Restrita

Coordenadora da DAJ do Sindireceita toma posse na Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica - ABMCJ

Alessandra Damian Cavalcanti passa a integrar entidade que reúne profissionais de diferentes áreas do Direito em âmbito ...

Decisão importante: justiça reconhece a conversão do tempo especial em comum

A decisão foi dada em ação individual em relação ao exercício de atividades sob condições especiais de periculosidade

Panorama Jurídico: Informações jurídicas em pauta no podcast do Sindireceita

No episódio de estreia, o Diretor de Assuntos Jurídicos, Alexandre Magno, abre a primeira sessão e apresenta temas que m...

Sindireceita garante direito de opção previdenciária a Analistas-Tributários egressos das forças armadas

Decisão de segunda instância reconhece que o tempo de serviço militar deve ser considerado para fins da regra de transiç...

LIVE sobre as ações da Paridade do Bônus e Vantagesn Pessoais está disponível

Assista à live e localize, com os tempos exatos, as respostas dos advogados aos questionamentos dos filiados e filiadas.

TRF-1 reconhece ilegalidade da redução de diárias e Sindireceita conquista nova vitória para os Analistas-Tributários

Decisão em 2ª instância assegura aos filiados o direito integral às diárias previsto na Lei nº 8.112/1990

Panorama Jurídico: Informações jurídicas em pauta no podcast...

No episódio de estreia, o Diretor de Assuntos Jurídicos, Alexandre Magno, abre a primeira sessão e apresenta temas que movem o Sindireceita

14 de setembro de 2026 às 11:34

Sindireceita garante direito de opção previdenciária a Anali...

Decisão de segunda instância reconhece que o tempo de serviço militar deve ser considerado para fins da regra de transição da Lei nº 12.618/...

3 de setembro de 2026 às 22:22

LIVE sobre as ações da Paridade do Bônus e Vantagesn Pessoai...