Jurídico

Live sobre a Ação dos 3,17% está disponível

Transmissão ao vivo, com cerca de 2h30 de duração, contou com a participação dos advogados responsáveis pela ação e resp...

Informações sobre a ação do PASEP

Ações e a realidade enfrentada por todos nós

Sindireceita ingressa com pedido de amicus curiae na ADI 7785

A Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7785 trata de limitadores impostos ao Bônus de Eficiência.

Panorama Jurídico Sindireceita: Ações Coletivas e Individuais em Destaque

Confira as principais ações em andamento.

Live sobre a Ação dos 3,17%, HOJE, às 17h30!

A iniciativa integra as ações desenvolvidas pela Diretoria de Assuntos Jurídicos para ampliar a comunicação com os filia...

Live sobre a Ação dos 3,17%

Será na próxima quarta-feira, 12 de agosto, às 17h30.

ALERTA DE GOLPE: Sindireceita esclarece que mensagens sobre liberação de valores da RAV 8X são falsas

Criminosos utilizam nomes de advogados e dados de processos reais para tentar enganar filiados e filiadas; Diretoria de ...

DS Brasília e DEN promovem reunião sobre ação judicial do PASEP nesta quinta-feira (18)

Encontro híbrido apresentará atualizações processuais e orientações estratégicas sobre riscos de sucumbência.

Diretor Jurídico do Sindireceita realiza reunião para acompanhamento dos cumprimentos de sentença das ações RAV 8x, GIFA e 3,17%

A DAJ segue atuando de forma próxima aos escritórios responsáveis pelas demandas, buscando assegurar a defesa dos direit...

Ação coletiva sobre adicionais: decisão favorável

Acórdão estabelece diretrizes fundamentais para o tema.

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2 de julho de 2026 às 15:20

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16 de junho de 2026 às 16:10

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A DAJ segue atuando de forma próxima aos escritórios responsáveis pelas demandas, buscando assegurar a defesa dos direitos dos filiados

11 de junho de 2026 às 13:45

Ação coletiva sobre adicionais: decisão favorável

Acórdão estabelece diretrizes fundamentais para o tema.

4 de maio de 2026 às 08:53

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