Jurídico

Atendimento jurídico do Sindireceita - Nota de esclarecimento

Diretoria de Assuntos Jurídicos (DAJ) orienta que dúvidas sobre ações judiciais sejam encaminhadas exclusivamente ao sin...

Sindireceita ajuíza ação coletiva para assegurar a cumulação dos adicionais de insalubridade ou de periculosidade com o adicional de irradiação ionizante

O pedido principal busca garantir que o servidor receba os adicionais correspondentes às condições de trabalho reconheci...

STF reconhece direito à manutenção do regime previdenciário anterior para servidores oriundos de outros entes da Federação

Sindireceita foi a primeira entidade a ingressar como amicus curiae no processo, em defesa dos direitos previdenciários ...

Sindireceita ingressa com ação coletiva para pagamento retroativo do Bônus

A ação contra a União busca assegurar o recebimento do Bônus de Eficiência nos percentuais e a partir dos períodos prev...

Sindireceita ajuíza ação pelo direito à aposentadoria mais vantajosa

O objetivo da ação é garantir a esses filiados o direito de escolher a forma de cálculo mais vantajosa para a aposentado...

STF reafirma igualdade entre licença-maternidade e licença-adotante

Decisão reafirma que o período de licença concedido à servidora pública adotante não pode ser inferior ao assegurado à g...

Ação GDAT: Termos de Acordo

Verifique se você tem Termo Individual de Acordo para assinar na Área Restrita

Coordenadora da DAJ do Sindireceita toma posse na Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica - ABMCJ

Alessandra Damian Cavalcanti passa a integrar entidade que reúne profissionais de diferentes áreas do Direito em âmbito ...

Decisão importante: justiça reconhece a conversão do tempo especial em comum

A decisão foi dada em ação individual em relação ao exercício de atividades sob condições especiais de periculosidade

Panorama Jurídico: Informações jurídicas em pauta no podcast do Sindireceita

No episódio de estreia, o Diretor de Assuntos Jurídicos, Alexandre Magno, abre a primeira sessão e apresenta temas que m...

Ação GDAT: Termos de Acordo

Verifique se você tem Termo Individual de Acordo para assinar na Área Restrita

22 de setembro de 2026 às 13:59

Coordenadora da DAJ do Sindireceita toma posse na Associação...

Alessandra Damian Cavalcanti passa a integrar entidade que reúne profissionais de diferentes áreas do Direito em âmbito nacional

22 de setembro de 2026 às 12:36

Decisão importante: justiça reconhece a conversão do tempo e...

A decisão foi dada em ação individual em relação ao exercício de atividades sob condições especiais de periculosidade

18 de setembro de 2026 às 17:51

Panorama Jurídico: Informações jurídicas em pauta no podcast...

No episódio de estreia, o Diretor de Assuntos Jurídicos, Alexandre Magno, abre a primeira sessão e apresenta temas que movem o Sindireceita

14 de setembro de 2026 às 11:34

1
2
3
4
5
•••
91

Ações judiciais

3,17%GDAT Paridade Bônus 28,86% Fortaleza 28,86% Brasília Ver todas as ações

Jurídico

Atendimento jurídico do Sindireceita - Nota de esclarecimento

Sindireceita ajuíza ação coletiva para assegurar a cumulação dos adicionais de insalubridade ou de periculosidade com o adicional de irradiação ionizante

STF reconhece direito à manutenção do regime previdenciário anterior para servidores oriundos de outros entes da Federação

Sindireceita ingressa com ação coletiva para pagamento retroativo do Bônus

Sindireceita ajuíza ação pelo direito à aposentadoria mais vantajosa

STF reafirma igualdade entre licença-maternidade e licença-adotante

Ação GDAT: Termos de Acordo

Coordenadora da DAJ do Sindireceita toma posse na Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica - ABMCJ

Decisão importante: justiça reconhece a conversão do tempo especial em comum

Panorama Jurídico: Informações jurídicas em pauta no podcast do Sindireceita

Ação GDAT: Termos de Acordo

Coordenadora da DAJ do Sindireceita toma posse na Associação...

Decisão importante: justiça reconhece a conversão do tempo e...

Panorama Jurídico: Informações jurídicas em pauta no podcast...

Ações judiciais

Sindireceita no YouTube

Podcast do Sindireceita