A Receita Federal do Brasil (RFB) deflagrou, na última semana, a terceira fase da Operação Dagon, que tem por objetivo combater a sonegação de Imposto de Renda por parte de produtores rurais pessoas físicas. A ação conta com a participação de Analistas-Tributários e concentra-se na região central do Brasil, especialmente nos estados de Goiás e Bahia.
A RFB busca desmantelar um esquema fraudulento que utiliza notas fiscais eletrônicas falsas emitidas por empresas "noteiras". Segundo informações do Órgão, a fraude, detectada em 2019, envolve a abertura de empresas laranjas, a maioria localizada em Goiás, para emissão de notas fiscais eletrônicas frias de venda de insumos agrícolas. Essas notas são destinadas a produtores rurais e empresas do setor agropecuário, e resultou em uma movimentação de R$ 2,2 bilhões em notas fiscais eletrônicas frias no período de junho de 2019 a dezembro de 2022.
Ainda de acordo com a Receita Federal, estima-se que mais de R$ 550 milhões de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) deixaram de ser recolhidos aos cofres públicos devido ao esquema fraudulento. Até o momento, os procedimentos de fiscalização resultaram na constituição de R$ 375,4 milhões em crédito tributário, incluindo imposto, multa e juros.
A operação está em andamento e novos procedimentos fiscais serão abertos para os contribuintes produtores rurais pessoas físicas que se beneficiaram das notas fiscais eletrônicas frias. As duas primeiras fases da Operação Dagon ocorreram no estado do Rio Grande do Sul.
Fonte: Receita Federal do Brasil (RFB).
Atuação dos Analistas-Tributários
Como atividade essencial à proteção da sociedade e do Estado, os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil que atuam na Aduana formam a linha de frente na rotina de combate ao contrabando, descaminho, evasão de divisas, tráfico internacional de drogas e armas e outros crimes transfronteiriços nos postos de fronteira terrestre, aeroportos e portos de todo o país.
