Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) atuaram na retenção de aproximadamente 2.500 toneladas de minério de manganês, avaliado em cerca de 1,8 milhão, no Porto Organizado de Vila do Conde, em Barcarena/PA. As cargas foram interceptadas durante ação conjunta entre a Seção do Despacho Aduaneiro da Alfândega de Belém (Sadad) e a Inspetoria da RFB em Barcarena (IRF/BCA). A operação contou com colaboração da gerência regional da Agência Nacional de Mineração (ANM) e da Polícia Federal (PF).

O trabalho de investigação e inteligência fiscal, conduzido ao longo dos meses de abril e maio, resultou na autuação de cinco empresas envolvidas na irregularidade, culminando na retenção e perdimento do minério. As cargas, destinadas a países como China, Índia e Colômbia, estavam em processo de exportação quando foram descobertas.

Durante a análise minuciosa da documentação apresentada junto à Documentação Única de Exportação (DU-E), a equipe identificou inconsistências que levaram à descoberta da fraude. Uma das principais evidências foi a disparidade entre a documentação fornecida pelas empresas e as imagens de satélite em tempo real, que revelaram a inexistência de atividade minerária nos locais declarados como origem do minério.

Após o devido processo legal, foi declarado o perdimento das cargas. Também foram adotadas medidas para responsabilizar os envolvidos administrativamente, civil e criminalmente.

Fonte: Receita Federal do Brasil (RFB).

Atuação dos Analistas-Tributários

Como atividade essencial à proteção da sociedade e do Estado, os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil que atuam na Aduana formam a linha de frente na rotina de combate ao contrabando, descaminho, evasão de divisas, tráfico internacional de drogas e armas e outros crimes transfronteiriços nos postos de fronteira terrestre, aeroportos e portos de todo o país.