Boletim Semanal do Sindireceita - de 23 a 27 de maio de 2022

Sindireceita reúne-se com a Receita Federal para tratar da não renovação do Programa de Gestão por ausência de chefe imediato

O Sindireceita reuniu-se na tarde desta quinta-feira (26) com o subsecretário de Gestão Corporativa da Receita Federal (SUCOR), Juliano Brito da Justa Neves, para solicitar uma posição acerca do ofício protocolado no dia 05 de maio pela Diretoria de Assuntos Jurídicos (DAJ) do Sindireceita, e encaminhado à Receita Federal, requerendo providências por parte do secretário da Receita Federal, Júlio Cesar Vieira Gomes acerca do presumido desvio de finalidade do ato de desligamento do Programa de Gestão por ausência de chefe imediato. Leia matéria completa sobre o tema.

 

Edital de Convocação AGNU – 30 de maio a 6 de junho de 2022

O presidente do Conselho Nacional de Representantes Estaduais do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil no uso de suas atribuições estatutárias contidas no art. 71, inciso II, em consonância com o art. 31, e o presidente da Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), no uso de suas atribuições estatutárias contidas no art. 74, inciso X c/c art. 73, inciso VIII, em consonância com o art. 31, do Estatuto da Entidade, CONVOCAM a base de filiados ao Sindireceita, nos termos do que reza o art. 14, § 2º do Estatuto, a comparecer à Assembleia Geral Nacional Unificada (AGNU), a realizar-se no período de 30 de maio a 6 de junho de 2022. Leia matéria completa aqui.

 

Grupo de Mulheres do Sindireceita e CEDS/SC convidam filiados para a Live “História das Mulheres no Movimento Sindical”

O Grupo de Mulheres do Sindireceita em parceria com o Conselho Estadual de Delegacias Sindicais em Santa Catarina (CEDS/SC) convidam as filiadas e filiados em todo o Brasil a participarem, às 19h do dia 31 de maio, de Live que terá como tema a “História das Mulheres no Movimento Sindical”. O assunto será discutido em palestra ministrada pela professora Suzana Veiga, doutora em História pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e especialista em História das Mulheres. Leia matéria completa aqui.

 

Sindireceita envia ofício à STN para liberação do pagamento dos precatórios federais

Dando continuidade aos trabalhos realizados para a busca da liberação de pagamentos dos precatórios previstos para pagamento no corrente ano de 2022, a Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita enviou nesta quarta-feira (25/05) ofício ao Secretário do Tesouro Nacional solicitando a liberação antecipada dos precatórios de natureza alimentar ainda no primeiro semestre. Leia matéria completa aqui.

 

Sindireceita participa de audiência pública sobre reajuste dos servidores públicos federais na Câmara dos Deputados

O Sindireceita, representado pelo diretor de Assuntos Parlamentares, Sérgio Castro, esteve presente em audiência pública realizada na Câmara dos Deputados na tarde desta terça-feira, dia 24, para debater o reajuste dos servidores públicos federais. A reunião foi promovida pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CETASP) e reuniu cerca de 20 entidades de representação dos servidores do Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público. Leia matéria completa aqui.

 

Sindireceita faz gestão junto ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para liberação de precatórios federais

A Diretoria de Assuntos Jurídicos do Sindireceita, na pessoa do diretor Thales Freitas, juntamente com a Diretoria de Assuntos Previdenciários, representada pelo diretor Valdemir Bueno, estiveram reunidos na tarde dessa terça-feira (24/05) com o presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CEDP/CFOAB), Bruno de Albuquerque Baptista, para tratar das gestões a serem realizadas perante o Conselho de Justiça Federal (CJF) e a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) com a finalidade de liberação dos precatórios federais de natureza alimentar previstos para serem pagos no decorrer de 2022. Leia matéria completa aqui.

 

Nota Técnica DAJ 006/2022 - Análise MP 1.119/2022 - Migração de Regime - Alteração Lei nº 12.618/2012 - Cálculo benefício especial
 
A Diretoria de Assuntos Jurídicos, diante da relevância do tema e da competência prevista no inciso I do art. 80 do Estatuto do Sindireceita, de prover a Entidade, sistematicamente, de orientação jurídica, diante da edição da Medida Provisória nº 1.119/2022, de 25 de maio de 2022, que reabre o prazo de opção para o regime de previdência complementar até 30 de novembro de 2022 e altera a Lei nº 12.618/2012, vem apresentar a presente análise técnica preliminar. Saiba mais clicando aqui. 
 
 
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