Retrospectiva – Maio


Analistas-Tributários em aula teórica do curso de tiro


Boletim nº 083 de 04 de maio – A Delegacia Sindical de Goiânia/GO realizou curso de tiro para mais de 50 Analistas-Tributários filiados em três turmas distintas. As aulas teóricas do curso de tiro, foram ministradas na sede do Sindireceita. 



Representantes do Sindireceita dão boas-vindas ao Presidente da Comissão de Trabalho e discutem PL nº 1992/07


Boletim n° 084 de 05 de maio – A presidenta do Sindireceita, Sílvia Felismino e o diretor de Assuntos Parlamentares, Hélio Bernardes, ofereceram um café da manhã aos parlamentares que integram a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados. O evento também marcou a posse do novo presidente da Comissão, deputado federal Sílvio Costa (PTB/PE).


 


Boletim nº 085 de 06 de maio - Educación Fiscal y Cohesion social: experiências de América Latina” é uma publicação do Eurosocial Fiscalidad e do Instituto de Estudios Fiscales de España e promove uma reflexão sobre as estratégias educativas para o desenvolvimento da cultura fiscal na América Latina. O capítulo 4 da obra destaca como um de seus autores a Analista-Tributária Mônica de Aquino. O texto aborda o Programa Nacional de Educação Fiscal no Brasil.


 


Foi criada a equipe de Gestão de Pessoas na Derat, conforme previsto no novo regimento interno da RFB (Portaria nº 587 de 2010) em 21 de fevereiro de 2011. Entre suas funções, a nova equipe pretende promover a qualidade de vida dos servidores, desenvolvendo suas competências e cuidados relativos aos assuntos da vida funcional dentro da unidade. A EGP, chefiada pela Analista-Tributária Ana Paula de Moraes Biagini, está ligada diretamente ao Gabinete, e é composta pelas equipes de recursos humanos (EQRHU) e de capacitação (EQCED). Além dos servidores, a EGP conta com oito estagiários, que desenvolvem o programa de ginástica laboral na unidade. 


 



 


Boletim nº 086 de 09 de maio – A Delegacia Sindical do Sindireceita em Manaus/AM, para obter a autorização de porte de arma de fogo conforme a Portaria nº 452 de 23 de março de 2010, realizou no dia 07 de maio o seu 1° curso de tiro com a participação de nove Analistas-Tributários. Os Analistas-Tributários lotados na Delegacia, nas Alfândegas do Porto e do Aeroporto compuseram a turma demonstrando seriedade, determinação, comprometimento e competência, merecendo um destaque especial a colega Erika Franklin Bezerra (Alfândega do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes) que alcançou a maior nota na etapa da prática de tiro. 



Diretores irão acompanhar nesta semana a reunião do CNRE


Boletim nº 087 de 10 de maio - A presidenta do Sindireceita, Sílvia Helena Felismino, coordenou os trabalhos da reunião da Diretoria Executiva Nacional (DEN). Durante o encontro, os diretores discutiram uma extensa pauta, entre elas: as propostas básicas e fundamentais das atribuições; os projetos de valorização do cargo; a análise das novas diretrizes para as questões de Tecnologia da Informação; a reformulação das campanhas do Sindireceita e a ampliação da oferta de convênios nacionais, entre outras. 



Abertura da LII Reunião do CNRE ontem


Boletim nº 088 de 11 de maio - Mobilização e valorização da categoria dominam os debates do 1º dia da LII Reunião do CNRE. Os conselheiros, suplentes e observadores, eleitos em assembleias locais, discutiram a mobilização da categoria, a valorização do cargo de Analista-Tributário e a pauta de reivindicações para 2011. 



Duvanier disse que o governo Dilma manterá a política de valorização dos servidores públicos


Boletim nº 089 de 12 de maio - O secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Duvanier Paiva, prestigiou o 2º dia da LII Reunião Ordinária do CNRE. Duvanier Paiva informou aos conselheiros presentes que foi convidado pela presidenta Dilma Rousseff e assumirá a Secretaria de Relações do Trabalho do MPOG, que será uma unificação da atual Secretaria de Recursos Humanos e da Secretaria de Gestão do ministério.



O Deputado Federal do PMDB/PR, Osmar Serraglio, prestigiou a LII Reunião Ordinária


O vice-líder do Governo na Câmara dos Deputados, o deputado federal do PMDB/PR, Osmar Serraglio, participou dos debates realizados no último dia da LII Reunião Ordinária do CNRE. O parlamentar explicou que o apoio da liderança do governo será o diferencial na luta dos Analistas-Tributários dentro da Casa.


 



O diretor Sérgio de Castro representou o Sindireceita na reunião


Boletim nº 093 de 18 de maio - O Sindireceita participou de reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) do Ministério do Planejamento, com mais de 30 entidades e centrais sindicais, para tratar da regulamentação da Convenção 151 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) no Congresso Nacional. O secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva, falou do compromisso da presidenta Dilma Rousseff com a democratização das relações de trabalho no serviço público. O secretário também discorreu sobre a necessidade de envio dos projetos de lei que tratam da institucionalização da negociação coletiva dos servidores públicos federais, do direito de greve, da liberdade sindical e do mandato classista. 


 



Marco Aurélio, João Batista, Wilson Rodrigues, Flávia Morais, Sílvia Felismino, Hélio Bernades e Sérgio de Castro


Boletim nº 094 de 19 de maio - A presidenta do Sindireceita, Sílvia Felismino, recebeu a visita da deputada federal Flávia Morais (PDT/GO) para tratar de assuntos pertinentes à Carreira. Na ocasião foi oferecido um café da manhã que contou com a participação do diretor de assuntos parlamentares, Hélio Bernades, do primeiro suplente, Sérgio de Castro, do delegado sindical de Goiânia, João Batista, do delegado sindical substituto da DS/GO, Wilson Rodrigues e do representante da liderança política de Pires do Rio/GO, Marco Aurélio. 


 


Boletim nº 096 de 23 de maio - Mais de 60 Analistas-Tributários aposentados e pensionistas de Belo Horizonte/MG e região se reuniram em Caeté/MG para o 1º Encontro de Aposentados do estado. O evento foi promovido pela Delegacia Sindical de BH/MG e pelo CEDS/MG. 


 


Boletim nº 097 de 24 de maio - A Diretoria Executiva Nacional (DEN) apresentou o Sindireceita aos futuros Analistas-Tributários, que concluíram o curso de formação na Escola de Administração Fazendária (Esaf), em Brasília/DF. A entidade foi representada pelo diretor de Assuntos Parlamentares, Hélio Bernades. A cerimônia realizada no auditório da Esaf reuniu 60 treinandos, excedentes aprovados no concurso público de 2009, convocados no início desse mês.



Dr. Adolpho Bergamini, Alexandre Cialdini, João Matos e Alcione Policarpo de Souza


Boletim nº 099 de 26 de maio – O diretor de Estudos Técnicos do Sindireceita, Alcione de Souza Policarpo, participou das comemorações ao Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte, realizadas pelo Instituto de Estudos e Pesquisas de Processos Administrativos Tributários (Ineppat). 


 


Boletim n° 102 de 31 de maio – Representantes do Sindireceita e dos sindicatos dos servidores fazendários de Minas Gerais, Distrito Federal, Amazonas e Rondônia reuniram-se com o deputado federal Décio Lima (PT/SC). O Sindireceita foi representado pela presidenta Sílvia Felismino e pelo diretor da DEN Sérgio de Castro. Um dos principais temas tratados foi a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/07 de autoria do deputado Décio Lima. O texto acrescenta os incisos 13 e 14 ao artigo 37 da Constituição Federal, determinando que uma lei complementar estabelecerá as normas gerais aplicáveis à Administração Tributária da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dispondo inclusive sobre direitos, deveres, garantias e prerrogativas dos cargos de sua carreira específica, e assegura as Administrações Tributárias autonomia administrativa, financeira e funcional. Outro assunto discutido com o deputado foi a Lei Orgânica do Fisco Federal e seus reflexos na vida do contribuinte e para o Estado brasileiro. 


 


O Jornal Nacional (TV Globo) iniciou uma série de reportagens mostrando a fragilidade nos pontos de fronteira mantidos pela Receita Federal do Brasil. A série foi baseada no trabalho realizado pelo Sindireceita que resultou no livro “Fronteiras Abertas – Um retrato do abandono da aduana brasileira”. Durante 45 dias a equipe de jornalismo da rede Globo percorreu os pontos de fronteira para mostrar a falta de estrutura e as graves deficiências enfrentadas pelos servidores que estão na linha de frente no combate ao contrabando, tráfico de drogas, armas e munições e à pirataria.