Retrospectiva - agosto


 


Em agosto foi realizada diversas atividades que visaram chamar a atenção da sociedade para a crise interna que se instaurou na RFB e suas consequências para o contribuinte e o País. O dia da Mobilização Nacional foi uma dessas atividade e seu objetivo a principio era de demonstrar à Administração da RFB e a sociedade brasileira o alto nível de indignação e insatisfação que se instalou na categoria dos ATRFB’s pela covardia perpetrada por outro sindicato de trabalhadores e que culminou com a impetração da ADI nº 4616 e, também, pela busca da valorização da categoria com a definição em lei das atribuições historicamente exercidas. Outra atividade realizada ainda nesse mês foram os atos públicos em todo o País em defesa da criação do controle social do Órgão e da definição legal das atribuições da categoria.


 


Participaram das atividades os Analistas-Tributários das seguintes regiões e Delegacias Sindicais: Ribeirão Preto/SP; Sorocaba/SP; Ceará; João Pessoa/PB; Região Metropolitana de Belo Horizonte; Salvador/BA; Manaus e Alfândega do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes; Ribeirão Preto/SP; ]Alfândega do Porto de Itajaí e Agência da Receita Federal do Brasil em Itajaí/SC; Londrina/PR; São Luís/MA; Pelotas/RS; Uberaba/MG; Santo Ângelo; Vitória/ES; São Paulo/SP; Rio Grande/RS; DRF Camaçari/BA; Novo Hamburgo/RS; Alfândega do Porto de Manaus; Alfândega do Porto de Suape/PE; Pelotas/RS; Brasília/DF; e Recife.


 


Também se manifestaram contrários a ADI e consideram legítimo o atual status conferido aos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, por ser fruto da valorização e aprimoramento da Carreira Auditoria os Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil filiados à DS Passo Fundo/ES; e os Auditores Fiscais da Dirac SRRF/8ª Região Fiscal.


 



 


Boletim nº 152 de 10 de agosto - Como parte das ações do projeto “Fronteiras Abertas” o Sindireceita lançou o hotsite fronteirasabertas.org.br com o objetivo de manter atualizadas as informações do Projeto e ampliar ainda mais o debate de temas como a fragilidade no controle de fronteiras, o combate ao contrabando, a pirataria, o tráfico de drogas, armas e munições, bem como promover o acompanhamento de ações governamentais como o Plano Estratégico de Fronteiras.






Boletim nº 154 de 12 de agosto - A Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Velho, em parceria com a Secretaria Municipal de Fazenda de Porto Velho (Semfaz) e Secretaria de Finanças do Estado de Rondônia (Sefin), realizaram o “IV Seminário sobre o Simples Nacional”. Segundo o Analista-Tributário Gleydson Roberth Cristo, instrutor pela Receita Federal e coordenador do evento, o objetivo era capacitar, reciclar, e nivelar o conhecimento dos servidores sobre o Simples Nacional a fim de prestarem melhor esclarecimento e atendimento ao contribuinte e serão abordados temas como arrecadação, distribuição de recursos, fiscalização e restituição.


 



 


Boletim nº 156 de 16 de agosto - A diretoria da Delegacia Sindical de Sergipe/SE participou de um encontro com o deputado federal Laércio Oliveira (PR/SE) para traçar um panorama da atual conjuntura da Receita Federal do Brasil no que diz respeito à Carreira de Auditoria. Na oportunidade, a diretoria relatou o trabalho promovido pelo Sindireceita com a campanha “Pirata: tô fora! Só uso Original” e aproveitou a ocasião para expor o desejo do Sindicato pela criação de um órgão de “controle externo” nos molde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que auxilia a justiça brasileira, desenvolvendo ações, programas e projetos de controle administrativo e e processual.






Boletim nº 158 de 18 de agosto - A presidenta do Sindireceita, Sílvia Felismino e o diretor de Assuntos Parlamentares da Diretoria Executiva Nacional (DEN), Hélio Bernades, cobraram do secretário da Receita Federal do Brasil (RFB), Carlos Alberto Barreto, uma posição firme do Órgão à respeito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4616.


 



 


Representantes das Delegacias Sindicais do Sindireceita na 4ª Região Fiscal estiveram reunidos com a superintendente adjunta da 4ª Região Fiscal, Mariana Valença, e com a assessoria da Superintendência, em Recife/PE na sede da Superintendência. O principal assunto da reunião foi a retirada da vigilância armada das Agências da Receita Federal na 4ª Região Fiscal, com a substituição pela vigilância eletrônica.


 



 


Boletim nº 161 de 23 de agosto - O Sindireceita lançou quatro vídeos que integram a nova fase de sua campanha institucional. Foram quatro VT´s, de 30 segundos cada, que, inicialmente, foram transmitidos nos intervalos de telejornais da TV Globo – Brasília/DF (Bom dia Brasil, Bom dia DF e Jornal da Globo) e em intervalos na programação Globo News – Brasília/DF. As mensagens destacam a necessidade de mais investimentos na Receita Federal do Brasil e, principalmente, reforçam a importância da atuação do Analista-Tributário no controle de fronteiras, combate à pirataria, contrabando, descaminho e em outras áreas essenciais ao País. Além da veiculação nos intervalos da programação jornalística da TV Globo – Brasília e Globo News – Brasília, todos os VT´s podem ser assistidos no canal do Sindireceita no youtube – http://www.youtube.com/COMSindireceita


 



 


Sindireceita lançou uma galeria virtual do projeto “Fronteiras Abertas” com o objetivo de permitir que cidadãos de todo o País conheçam a estrutura e as dificuldades enfrentadas pelos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil que atuam nos 31 postos aduaneiros espalhados por toda a fronteira terrestre do País.






Boletim nº 163 de 25 de agosto – o Sindireceita destacou o trabalho dos Analistas-Tributários que formam a tripulação das lanchas Leão Marinho da Receita Federal do Brasil em Santos/SP. O assunto foi destaque de uma reportagem apresentada no programa Hoje em Dia, da Rede Record. Na matéria o Analista-Tributário Luiz Henrique Pateo explica como é a utilização da lancha na fiscalização e controle das embarcações que chegam ao Porto de Santos/SP.


 



 


A presidente do Sindireceita, Sílvia Felismino e os diretores da DEN, reuniram-se com a presidente da Unaslaf, Simone Maria Antune de Melo para tratar de diversos temas como as disputas internas na Receita Federal do Brasil, as implicações das ações judiciais no clima de trabalho e as medidas adotadas pelo Sindireceita na defesa dos interesses da categoria.


 



 


No dia 25 de agosto, comemorou-se o Dia do Soldado e o Exército Brasileiro condecorou com a Medalha do Pacificador diversos civis e militares, numa homenagem a homens e mulheres que prestaram assinalados serviços àquela respeitada Instituição. Dentre os agraciados esteve o Analista-Tributário da Receita Federal, Eustáquio Gomes de Souza, de Brasília-DF, pelos relevantes serviços prestados à Receita Federal do Brasil e ao Exército Brasileiro no desempenho de suas atribuições.


 



 


Boletim nº 166 de 30 de agosto - Na LIII Reunião Extraordinária do CNRE, que contou com a participação de cerca de 115 Analistas-Tributários, foi eleita a nova mesa diretora, que terá mandato até dezembro de 2013 e é tem a seguinte composição: Gerônimo Luiz Sartori (RS) - presidente; Tales dos Santos Queiros (PA) - Vice-Presidente; Bruno Zampieri (ES)  - Secretário-Geral; Walter Toshiyuki Koga (SP) - Primeiro Secretário; Tarcísio Luiz Matos de Almeida (BA) - 1º Suplente; e João Batista da Silva (GO) - 2º Suplente.






Boletim nº 167 de 31 de agosto - Os delegados sindicais que participam em Brasília/DF da LIII Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) decidiram manter a atuação do Comando de Mobilização  Nacional  (CMN).