DEN agradece o repasse do 13º ao Fundo Específico da ADI 4.616
A Diretoria Executiva Nacional (DEN) agradece a colaboração e a consciência das Delegacias Sindicais (DS) e dos Conselhos Estaduais de Delegacias Sindicais (CEDS), que após aprovação em assembleias locais, decidiram doar o repasse do 13º ao Fundo Específico da ADI 4.616.
O esforço desses delegados sindicais e conselheiros demonstra que estão cientes da gravidade do momento em que a categoria atravessa, em razão de mais um ato covarde arquitetado com o único objetivo de prejudicar o cargo de Analista-Tributário.
A retenção dos valores referentes ao 13º foi realizada automaticamente de todas as Delegacias Sindicais, exceto daquelas que não autorizaram a doação. Portanto, o 13º das DS que não enviaram a autorização permanece no fundo da ADI 4.616. Algumas Delegacias Sindicais chegaram a autorizar o repasse, mas ficaram impossibilitadas de doar a contribuição por não ter recursos suficientes em caixa, são elas: Salvador/BA, Maceió/AL, Manaus/AM, Cumbica/Guarulhos/SP. No total, 2 CEDS e 56 Delegacias Sindicais fizeram a doação. Confira a seguir a relação dos que abriram mão do 13º para reforçar o saldo do Fundo da ADI 4.616:
CEDS/SP, CEDS/RS, Belém/PA, Vitória da Conquista/BA, Fortaleza/CE, Brasília/DF, Goiânia/GO, São Luís/MA, Uberlândia/MG, Santarém/PA, João Pessoa/PB, Recife/PE, Teresina/PI, Cascavel/PR, Curitiba/PR, Foz do Iguaçu/PR, Londrina/PR, Maringá/PR, Paranaguá/PR, Ponta Grossa/PR, Natal/RN, Porto Velho/RO, Boa Vista/RR, Caxias do Sul/RS, Chuí/RS, Novo Hamburgo/RS, Passo Fundo/RS, Pelotas/RS, Porto Alegre/RS, Rio Grande/RS, Santa Maria/RS, Santana do Livramento/RS, Santo Ângelo/RS, Uruguaiana/RS, Florianópolis/SC, Itajaí/SC, Joaçaba/SC, Joinville/SC, Aracaju/SE, Araçatuba/SP, Bauru/SP, Campinas/SP, Marília/SP, Osasco/SP, Piracicaba/SP, Presidente Prudente/SP, Ribeirão Preto/SP, Santo André e São Bernardo/SP, Santos/SP, São José do Rio Preto/SP, São José dos Campos/SP, São Paulo/SP, São Sebastião/SP, Sorocaba/SP, Taubaté/SP, e Palmas/TO.
A criação do Fundo Específico para a ADI 4.616 foi aprovada por maioria dos filiados, 77,53%, durante Assembleia Geral Nacional Unificada (AGNU), para garantir os recursos necessários à ampla defesa do cargo de Analista-Tributário. Além da doação do 13º das Delegacias Sindicais e dos CEDS, a DEN também tem feito a sua parte enxugando gastos e contribuindo com o respaldo do saldo mensal da conta em movimento, mais o atual fundo extra.
Lembramos que neste mês de abril será descontada a terceira parcela do Fundo Específico da ADI 4.616 no valor de R$ 50,00. Ao todo são cinco parcelas extraordinárias que foram aprovadas na última AGNU a cargo de cada filiado. Já foram descontadas as parcelas previstas para os meses de outubro de 2011 e março de 2012. Com a parcela deste mês, restará ainda as que estão programadas para os meses de junho e agosto de 2012.
A DEN destaca que está confiante em superar mais este desafio em busca da valorização do cargo e do reconhecimento da evolução da categoria ao longo dos anos. Além disso, a vitória dessa ação representará um importante passo na luta pela definição e resgate das atribuições desempenhadas historicamente pelos Analistas-Tributários.