As entidades que compõem o Movimento Nacional em Defesa das Fronteiras reuniram-se nesta quarta-feira, dia 13 de junho, na sede da FenaPRF (Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais), em Brasília/DF, para discutir as reivindicações conjuntas sobre os graves problemas que atingem as regiões fronteiriças do país, entre elas, o andamento da proposta de criação do “adicional de fronteira”, que atualmente se encontra em análise na Casa Civil, e tem o objetivo de incentivar a permanência dos servidores que atuam em localidades consideradas inóspitas.
Participaram do encontro a presidenta do Sindireceita, Sílvia Helena Felismino, o diretor de Relações do Trabalho da Fenapef (Federação Nacional dos Policiais Federais), Francisco Sabino, e da FenaPRF estavam presentes o presidente, Pedro Cavalcanti, o diretor Financeiro, Ricardo José de Sá, o diretor Parlamentar, Renato Borges Dias, e o diretor de políticas desportivas, Dorvercino Borges Neto.
Os representantes das entidades decidiram realizar o 3º Dia de Mobilização em Defesa das Fronteiras, no mês de setembro, se até lá o governo não enviar ao Congresso Nacional a proposta que trata do adicional para os servidores que atuam nesses locais. A presidenta Sílvia Felismino informou que a proposta de "adicional de fronteira ", se encaminhada este ano, poderá vir com efeito financeiro a partir de 2013, mas ainda falta definir quais os servidores serão beneficiados. O Ministério da Justiça defende que a proposta englobe aqueles que trabalham em locais que ficam até 150 Km da faixa de fronteira. Esse critério, no entanto, pode deixar de fora servidores que trabalham em locais inóspitos e precisariam receber o adicional, como os da região da Amazônia Legal.
A reunião também tratou da criação da Subcomissão Especial que vai estudar a situação de infraestrutura, logística e segurança das Fronteiras brasileiras
O presidente da FenaPRF, Pedro Cavalcanti, disse que foi aprovado nesta quarta-feira (13) requerimento que prevê a criação da Subcomissão Especial, no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, para estudar a situação de infraestrutura, logística e segurança das Fronteiras brasileiras. Os representantes sindicais acreditam que a subcomissão será um fórum adequado para debater os pontos críticos e encontrar soluções para os principais problemas que afligem os servidores lotados em unidades de fronteira.
As entidades ainda discutiram outros assuntos de interesse dos Analistas-Tributários da Receita Federal, dos Agentes da Polícia Federal e dos Policiais Rodoviários Federais, como a campanha salarial dos servidores públicos e a demora do governo em apresentar uma proposta de reajuste salarial às categorias.
O movimento intitulado “Fronteira Protegida, Brasil Seguro”, é uma iniciativa conjunta da Fenapef, do Sindireceita e da FenaPRF e tem como propósito alertar a sociedade e as autoridades para a urgente necessidade de investimentos em infraestrutura, equipamentos e a imediata contratação de mais servidores públicos para atuar nas fronteiras. Dois dias de mobilização foram realizados este ano em diversos postos de fiscalização espalhados pelo país: um no dia 29 de março e outro no dia 23 de maio.
