Educação Fiscal no combate a pirataria
O Sindireceita, com sua campanha de combate pirataria, participou da 50ª Reunião do Grupo de Trabalho de Educação Fiscal (GEF), que é responsável pela implementação das ações ligadas ao Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF), em âmbito nacional. O diretor de Assuntos Aduaneiros do Sindireceita, Moisés Hoyos, participou do evento.
Na oportunidade, foram distribuídos folders da pirataria, cadernetas, pastas, camisetas e cartilhas. O Sindireceita tem sido um forte aliado na disseminação da Educação Fiscal que já conta com inúmeros Analistas-Tributários trabalhando nos projetos desenvolvidos pelo PNEF.
Gerente do PNEF, Eugênio Celso Gonçalves e o diretor de Assuntos Aduaneiros do Sindireceita, Moisés Hoyos
Em setembro de 1996, a implantação de um programa nacional permanente de conscientização tributária fez parte do Convênio de Cooperação Técnica entre União, Estados e Distrito Federal. Em julho de 1999, tendo em vista a abrangência do programa, que não se restringe apenas aos tributos, mas que também aborda as questões da alocação dos recursos públicos e da sua gestão, o Confaz aprovou a alteração de sua denominação, que passou a ser Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF.
O responsável pela educação fiscal da SEFAZ/CE, Argemiro Torres Neto e o diretor de Assuntos Aduaneiros do Sindireceita, Moisés Hoyos
O PNEF é resultado de um trabalho conjunto dos Ministérios da Fazenda e da Educação, da Controladoria-Geral da União, da Secretaria de Orçamento Federal, da Secretaria da Receita Federal do Brasil, da Secretaria do Tesouro Nacional, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, das Secretarias de Fazenda e das Secretarias de Educação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
A Escola de Administração Fazendária – ESAF, designada como coordenadora nacional do PNEF, tem desempenhado papel fundamental na evolução do Programa e, juntamente com o Grupo de Educação Fiscal – GEF, trará as diretrizes e as ações em nível nacional.
