O documentário “Fronteiras Abertas – Um Retrato do Abandono da Aduana Brasileira” ultrapassou as 20 mil exibições. O vídeo foi lançado em abril de 2012 e integra as ações do Sindireceita que visam ampliar o debate sobre a necessidade de se instituir no País uma política nacional para Aduana, bem como, valorizar o trabalho do Analista-Tributário que atua na fiscalização, vigilância e repressão nas unidades de fronteira, portos, aeroportos e zona secundária.

O documentário “Fronteiras Abertas – Um Retrato do Abandono da Aduana Brasileira” foi produzido com base no livro do Sindireceita, lançado em dezembro de 2010. O vídeo de 36 minutos mostra unidades da Receita Federal do Brasil fechadas em pontos estratégicos de fronteira e rotas por onde entram facilmente drogas, armas, mercadorias contrabandeadas e produtos piratas que abastecem os grandes centros. A produção também retrata a ausência de controle da Receita Federal em pontos alfandegados de norte a sul do Brasil, a precariedade e a falta de infraestrutura e, principalmente, de recursos humanos. O vídeo revela o quanto o afastamento dos Analistas-Tributários de funções, que antes eram desempenhadas nesses setores, prejudica todo o País e reforça a relação que existe entre a fragilidade no controle de fronteiras e o crescimento da criminalidade, um dos maiores problemas enfrentados pela sociedade atual. O objetivo do Sindireceita também foi mostrar a precariedade das condições de trabalho dos servidores e pedir a contratação de mais Analistas-Tributários para os postos de fronteira, em número suficiente para que fiquem abertos 24 horas por dia, todos os dias do ano.

Indenização de Fronteira

Uma das grandes conquistas do projeto Fronteiras Abertas foi ter chamado a atenção da sociedade, de autoridades e da mídia nacional para a fragilidade no controle de fronteiras e a relação direta entre a falta de fiscalização e a onda de violência que assola o País. Por meio do projeto, o Sindireceita reforçou sua participação nos debates junto ao Congresso Nacional e Poder Executivo atuando em discussões de interesse da categoria como a criação de mecanismos para estimular a fixação de servidores em unidades de difícil provimento, um debate que se consolidou na aprovação da Lei Ordinária 12855/2013, que institui a Indenização de Fronteira. Neste momento, o Sindireceita luta para que a Indenização possa ser implantada mais rapidamente, atendendo ao maior número de Analistas-Tributários.

Aduana 24 Horas

O Projeto “Fronteiras Abertas” também possibilitou ao Sindireceita atuar intensamente no Congresso Nacional durante a tramitação da Medida Provisória 595, conhecida como MP dos Portos. Em meio a essa discussão o Sindireceita lançou a campanha Aduana 24 horas. A proposta foi incorporada ao texto do projeto e tornou-se parte da Lei 12.815/2013. Uma conquista que referencia o compromisso dos Analistas-Tributários com o desenvolvimento do Brasil e que estimula a ampliação dos quadros de servidores da categoria para atender a nova demanda legal.

 Repercussão

O projeto também foi amplamente divulgado pela mídia em todo o País. Desde o lançamento, diretores do Sindireceita e delegados sindicais atenderam a solicitação de entrevista e puderam destacar a importância da definição das atribuições dos servidores em lei, além da necessidade de contratação de mais Analistas-Tributários e de investimentos em infraestrutura e equipamentos para a Aduana.

O documentário “Fronteiras Abertas” pode ser assistido na TV Sindireceita no Youtube e compartilhado nas redes sociais.