O auditório Robinson Faria, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, ficou pequeno diante da grande mobilização dos aposentados, que lotaram a Audiência Pública sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 555/2006. O Sindireceita esteve presente, representado pelo diretor de Assuntos Parlamentares, Sérgio de Castro. O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, comprometeu-se a realizar reunião em Brasília/DF, com representantes do governo federal, para acelerar a tramitação da PEC que pretende acabar com a contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas.
Além do Sindireceita, participaram da Audiência o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a deputada federal Fátima Bezerra (PT-RN), a vice-prefeita de Natal Wilma de Faria (PSB), o presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Ricardo Motta (PROS-RN), o deputado Fernando Mineiro (PT-RN), o coordenador geral de Normatização e Acompanhamento Legal do Ministério da Previdência Social, Narlon Gutierrez Nogueira, o presidente do Fórum Nacional das Carreiras Típicas do Estado, Roberto Kuspski, o presidente do Movimento dos Servidores Aposentados, Edison Haubert, e a presidente da ANFIP, Margarida Lopes de Araújo.
O diretor de Assuntos Parlamentares, Sérgio de Castro, cobrou incisivamente a aprovação da PEC 555. “Não se justifica manter essa cobrança previdenciária dos servidores públicos aposentados, que tanto fizeram pelo nosso País. O impacto financeiro no Orçamento é mínimo, ainda mais se comparado com a quantidade de desonerações ficais que o governo tem dado a setores da economia”, exclamou. Sérgio de Castro saudou a mobilização dos aposentados. “Essa grande quantidade de aposentados mobilizados, juntos aos servidores públicos da ativa, e as entidades representativas, farão a diferença para a aprovação da PEC”, ressaltou.
Reunião em Brasília/DF
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, comprometeu-se com os servidores públicos aposentados, em construir uma solução à reivindicação. O deputado informou que realizará uma reunião em Brasília, em sua residência oficial, em que convidará a Casa Civil, o Ministério do Planejamento, o Ministério da Previdência, a Secretaria do Tesouro Nacional, mais 6 representantes sindicais a serem indicados pelo Instituto Mosap, o Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas.
A próxima Audiência Pública sobre a PEC 555/2006 ocorrerá na Assembleia Legislativa de São Paulo, na próxima terça-feira, dia 13 de maio, às 9h. Novamente, o Sindireceita estará presente com o diretor de Assuntos Parlamentares, Sérgio de Castro.
