O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e os líderes do governo na Casa, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e no Congresso Nacional, André Moura (PSC-SE), declararam apoio à edição de decreto para a regulamentação do Bônus de Eficiência e Produtividade, nesta quarta-feira, dia 4. Os parlamentares se posicionaram favoravelmente sobre o assunto durante reuniões ocorridas na Câmara dos Deputados, que contaram com a participação do presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, e do diretor de Assuntos Previdenciários, Sérgio de Castro.
Os Analistas-Tributários aguardam a regulamentação do Bônus de Eficiência, através de decreto do Poder Executivo, desde a sanção da Lei nº 13.464/2017, que reestruturou a remuneração dos servidores da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil (RFB). A lei completará um ano em vigor no dia 10 de julho.
Os representantes da Diretoria Executiva Nacional (DEN) discutiram o tema junto ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o líder do governo na Casa, Aguinaldo Ribeiro, em reunião ocorrida durante a manhã desta quarta-feira. Na oportunidade, também estiveram presentes os deputados federais Baleia Rossi (MDB-SP) e Gilberto Nascimento (PSC-SP), além de representantes do Sindifisco Nacional.
Posteriormente, o presidente do Sindireceita e o diretor de Assuntos Previdenciários trataram do tema junto ao líder do governo no Congresso Nacional, André Moura. “Essas importantes reuniões foram realizadas com o intuito de dar andamento à regulamentação do Bônus de Eficiência. Somamos forças para destravar esse entrave político que, em tese, está impedindo o cumprimento integral do acordo salarial da categoria”, esclareceu o presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas.
