A Analista-Tributária Sandra Cristina Avelar Rabelo, da Delegacia Sindical de Brasília, foi convidada pela Organização Mundial das Aduanas para fazer uma palestra sobre destruição de mercadorias apreendidas, na 15ª Reunião da OMA sobre contrafação e pirataria, em Bruxelas, no dia 7 de dezembro. A palestra foi realizada durante a reunião da Contrafação e Pirataria da OMA (CAP), que é a maior do mundo em direito de propriedade intelectual e contrafação, atraindo detentores de direitos de marcas, intervenientes no comércio exterior e outras organizações públicas e privadas internacionais, a exemplo da Interpol e da Europol.

O convite para fazer a palestra ocorreu a partir da participação da Analista-Tributária no 74º Programa de Bolsas da Organização Mundial das Aduanas. Esta é a primeira vez que um Analista-Tributário participa do evento. Sandra Rabelo explica que o projeto elaborado durante o programa de bolsas foi muito bem avaliado pela OMA. O tema do projeto de pesquisa foi: destruição de mercadorias apreendidas como forma de controlar e lutar contra a fraude, proteger a sociedade, a saúde e a segurança pública.


A servidora é lotada na Divisão de Mercadorias Apreendidas (Dimap) da Copol. Seu projeto de pesquisa trata da simplificação e da padronização de procedimentos relacionados à destruição de produtos contrafeitos, observadas as normas de proteção ao meio ambiente.

Sandra Rabelo foi a representante do Brasil no 74º Programa de Bolsas da Organização Mundial de Aduanas (OMA). Ela foi selecionada, por meio do quadro de eventos, como uma das candidatas da Receita Federal ao programa e teve sua participação confirmada na seleção final feita pela OMA.

O 74º Programa de Bolsas, oferecido no idioma francês, é parte integrante do Programa de Desenvolvimento de Liderança e Gestão da OMA e tem como objetivo capacitar gestores de nível intermediário para participarem ativamente dos processos de modernização e reforma de suas administrações. Com duração total de seis semanas, o programa inclui, além do treinamento e do desenvolvimento de pesquisa na sede da organização, em Bruxelas, uma visita de estudo à Coreia do Sul.


Com informações da Receita Federal e fotos do Itamaraty.