A Diretoria Executiva Nacional lançou ontem, no dia 22 de junho, a Revista Científica do Sindireceita, que reúne os artigos inscritos no Prêmio Analista-Tributário Rodrigo Ribeiro Thompson - o concurso de Artigos Científicos da categoria, visando disseminar o conhecimento científico em prol do aprimoramento do Estado e da construção de uma sociedade mais justa e próspera.
O Sindireceita editará a publicação de artigos científicos relacionados com as áreas de competência e atuação dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, construindo assim um acervo disponível aos próprios filiados, à comunidade acadêmica, ao poder público e à sociedade civil.
A iniciativa tem como objetivo estimular a produção de estudos técnicos, disponibilizar um amplo acervo de informações à categoria, favorecer a disseminação de conteúdo e, ainda, contribuir para a valorização e o reconhecimento da capacidade técnica dos Analistas-Tributários.
A Revista Científica do Sindireceita ficará disponível no Portal universidadeat.org, onde consta todas as informações técnicas e científicas produzidas pelo Sindicato e pela categoria, reunindo estudos, publicações e artigos elaborados por Analistas-Tributários de todo o país.
A primeira edição da Revista Científica do Sindireceita será composta pelos seguintes artigos: “Aplicabilidade do Modelo Pirâmide de Conformidade Fiscal à Cobrança dos Tributos no Brasil: Um Estudo de Caso na RFB/RS”; “A Facilitação do Comércio Internacional e a Integridade na Aduana Brasileira: Entraves Gerados pela Corrupção”; “Cidadania: o Princípio, o Fim e o Meio”; “A Dedução no Imposto de Renda de Despesa com instrução de Pessoa Deficiente em Escola Regular e o Entendimento da SC nº 252/2014”; “A Exclusão de Optantes do Parcelamento REFIS por Motivo de Pagamentos Irrisórios e sua Ilicitude Perante o Ordenamento Jurídico Brasileiro”; “Justiça Social e o Imposto de Renda da Pessoa Física no Brasil”; “Carga Tributária: O Desenvolvimento de uma Política Pública Federal com Vistas à sua Diminuição”; “A Criminalização do Descaminho no "Comércio Formiga" e as Consequências do Princípio da Insignificância”; “Prescrição e Decadência do Crédito Tributário com Ênfase na Prescrição Intercorrente”; “O Cálculo da Imprevidência”; e “Análise Conceitual de Receita e Faturamento: Inclusão ou Exclusão do ICMS na Base de Cálculo da CPRB”.
