Os Analistas-Tributários da Receita Federal devem intensificar as mobilizações e a participação nas Assembleias convocadas para esta semana e ampliar ainda mais a pressão sobre o governo visando a regulamentação do Bônus de Eficiência. Esta foi a principal mensagem transmitida às bases na live realizada na manhã desta quarta-feira, dia 23, e que contou com a participação de mais de 300 Analistas-Tributários de todo o país.

Por quase duas horas, diretores do Sindireceita, delegados sindicais, conselheiros e Analistas-Tributários de todo o país debateram a necessidade de ampliação do movimento e formas para pressionar ainda mais o governo a regulamentar o Bônus de Eficiência e a restabelecer o orçamento da Receita Federal para o 2022. Os debates também contaram com a participação do deputado federal Paulo Pimenta (PT/RS).

Ao abrir a transmissão o presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas destacou a necessidade de ampliação e de fortalecimento de todas as formas de participação dos Analistas-Tributários nas mobilizações e assembleias, principalmente nas que estão sendo realizadas esta semana. Mais uma vez, ele alertou para a necessidade de ampliação do movimento e lembrou que a previsão é para que o Congresso Nacional conclua as discussões do orçamento entre a última semana de março e a primeira de abril. Neste sentido, reforçou o presidente do Sindicato, é necessário que a categoria faça um esforço concentrado nas próximas semanas visando pressionar o governo.

Ao conclamar as bases a ampliar a mobilização, o presidente do Sindireceita ressaltou que as formas de participação foram construídas coletivamente e que é fundamental que todos participem e atendam as deliberações da AGNU. Geraldo Seixas disse ainda que o Sindicato continua trabalhando e buscando a convergência com as demais categorias visando reforçar a pressão sobre o governo. “Nosso movimento deve crescer e precisamos continuar pensando em formas mais acirradas de manifestação, pois temos um prazo este ano para resolução da regulamentação do Bônus”, reforçou.

Além de responder os diversos questionamentos encaminhados pela base o presidente do Sindireceita também fez um relato das últimas agendas e encontros realizados com diversas autoridades do Poder Executivo e, novamente, reforçou que os entraves para regulamentação do Bônus de Eficiência são de ordem política. Geraldo Seixas também falou sobre o trabalho que o Sindicato tem feito, especialmente nas últimas semanas visando acompanhar o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6562, apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Ao responder questionamentos apresentados pela base o diretor de Defesa Profissional, Alexandre Magno Cruz Pereira também ressaltou a deliberação da categoria pela realização de operação padrão, com o não incremento da produtividade, inclusive com deliberação posterior para redução da atividade em 50%. Ele repassou, mais uma vez, as orientações para que os colegas atendam as deliberações da AGNU e reforcem as mobilizações em todo o país. “Em todas as nossas atividades devemos aumentar o tempo de resposta, ou seja, utilizar os prazos máximos legais, cumprir as determinações no prazo máximo estipulado. Também estamos discutindo outras formas de mobilização visando o acirrar ainda mais o movimento”, acrescentou. 

O diretor de Estudos Técnicos, Eduardo Schettino agradeceu a participação dos colegas nas mobilizações e assembleias e também reforçou a necessidade de ampliação do movimento. Ele destacou que este é o primeiro movimento reivindicatório em que a maioria dos colegas está em trabalho remoto ou em teletrabalho, mas que é preciso superar mais este desafio. “Os indicativos para as mobilizações estão sendo construindo com a participação de todos nós. Sabemos de todas as dificuldades, também por isso, precisamos que cada um convoque os demais colegas para integrar o movimento. Se não resolvermos nossa questão salarial até o final de março, só vamos poder ter reajuste em 2024. Até lá, nosso salário será corroído pela inflação. Estamos lutamos por nossa sobrevivência”, alertou.

Ao encerrar a transmissão o vice-presidente do Sindireceita, Ronaldo Godinho também convocou a categoria a participar ainda mais do movimento. “Precisamos encontrar formas para ampliar ainda mais nossa mobilização. Vivemos um momento muito crítico na Receita Federal. Temos que reencontrar as pessoas, reconstruir laços e fortalecer nosso movimento de forma urgente. Temos poucos dias para mudar a situação que enfrentamos na Receita Federal e reverter este quadro de destruição funcional que estamos sofrendo. Precisamos resolver esta situação e conquistar o que a casa e a categoria merecem. Precisamos da participação de todos nas Assembleias e da indignação crescente das bases. É na base que debatemos o futuro de nossa categoria e da Receita Federal”, finalizou.

Debates 

Ao abrir sua participação na transmissão ao vivo, o deputado federal Paulo Pimenta (PT/RS) relembrou as diversas lutas em participou ao lado da categoria no Congresso Nacional e também as conquistas alcançadas. Ao fazer uma análise da conjuntura política, Paulo Pimenta ressaltou que as discussões vão muito além da questão eleitoral e a disputa principal se dá em torno do modelo de estado, da estrutura, dos serviços e políticas públicas que serão oferecidos para a população nas próximas décadas.

Ele ressaltou que são modelos distintos que estão em disputa. “Temos este modelo atual que promoveu retrocessos e a perda de autonomia do Estado e que retirou um conjunto de prerrogativas de várias instituições que foram colocadas a serviço de projetos de governo e individuais. É temerário o que acontece hoje com a Polícia Federal, IBAMA Receita Federal, ABIN e tanto outros. Acreditamos que é importante preservar uma visão de estado que garanta, por exemplo, aos servidores segurança institucional, valorização e uma remuneração justa”, destacou. Paulo Pimenta acrescentou que é preciso ficar muito atento com essa visão que substitui e reduz a atribuição do estado e de seus servidores. “Esse projeto, inclusive se reflete na perda de atribuições e de remuneração dos servidores. Secundariza o papel do estado, reduz a transparência na relação com a sociedade e, evidentemente, enfraquece as relações institucionais”, criticou.

O deputado disse ainda que o Sindicato e os Analistas-Tributários serão chamados a debater e a contribuir com um projeto de governo que está sendo elaborado. Ele ressaltou a importância da categoria para a discussão de propostas e projetos visando o fortalecimento e modernização da Receita Federal, o controle de fronteiras e do comércio exterior, a reforma tributária e outros temas de relevância. “Vamos ouvir os servidores e vocês como Analistas-Tributários que conhecem o estado precisam ter espaço para apresentar esta visão, que é fundamental para a construção do futuro do país”, adiantou.

 Temas

Durante a live foram discutidos diversos temas como a atuação do Sindicato na tramitação da Medida Provisória n° 1080, de 2021, a necessidade de instituição de mesas permanentes de negociação coletiva e a data base do serviço público, paridade entre ativos e aposentados, mobilização conjunta com demais servidores públicos, a possibilidade de retomada da tramitação da PEC 32, que trata da reforma administrativa, o fim da contribuição previdenciária dos aposentados, a reversão das reformas trabalhistas, previdenciárias e das privatizações dentre outros temas de interesse.

AGNU
A Diretoria Executiva Nacional reforça que é fundamental a participação de toda a categoria nas Assembleias que foram convocadas para ocorrer esta semana (21 a 25 de fevereiro) e deliberar sobre as formas de ampliação da mobilização em favor da regulamentação do Bônus de Eficiência. Participe da Assembleia convocada por sua delegacia sindical e fortalece a nossa luta em favor da valorização e do reconhecimento do Analista-Tributário da Receita Federal.