A Diretoria Executiva Nacional (DEN) publicou nesta quinta-feira, dia 04 de agosto, a edição 01/2022 da Revista Científica do Sindireceita, que reúne os artigos inscritos no Prêmio Analista-Tributário Rodrigo Ribeiro Thompson. A revista reúne artigos científicos relacionados com as áreas de competência e atuação dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB), um acervo disponível aos próprios filiados, à comunidade acadêmica, ao poder público e à sociedade civil.

A iniciativa tem como objetivo estimular a produção de estudos técnicos, disponibilizar um amplo acervo de informações à categoria, favorecer a disseminação de conteúdo e, ainda, contribuir para a valorização e o reconhecimento da capacidade técnica dos Analistas-Tributários. As Revistas Científicas estão disponíveis no Portal Universidade AT do website do Sindireceita.

A edição 01/2022 da Revista Científica do Sindireceita é composta pelos seguintes artigos:

• É Possível o Pedido Liminar em Mandado de Segurança Fundado na Tutela de Evidência, nos Termos do Código de Processo Civil de 2015?, do Analista-Tributário Denis da Silva Moraes;
• Da não Incidência do Imposto de Renda sobre os Juros de Mora: Uma Análise Doutrinária e Jurisprudencial á Luz Do princípio da Segurança Jurídica em Matéria Tributária, do Analista-Tributário José Everaldo de Araújo Júnior;
• O imposto sobre a renda da pessoa física no Brasil e o princípio da capacidade contributiva, da Analista-Tributária Carine de Souza Reis;
• Arbitragem Tributária no Contexto Brasileiro, do Analista-Tributário Kelcio Cesar Goedert;
• Facilitação ao Comércio Internacional e Fiscalização Aduaneira, da Analista-Tributária Márcia Inês Gurski de Lima;
• O instituto da extinção da punibilidade pelo pagamento e a possibilidade de prisão por dívida tributária: uma análise legislativa e jurisprudencial, da Analista-Tributária Ana Cristina Silva Iatarola;
• Compensação do crédito tributário antes do trânsito em julgado: a quem cabe o risco?, da Analista-Tributária Rosângela de Fátima Fidelis;
• Anjos ou demônios visão dos cidadãos de Foz do Iguaçu sobre os servidores da Segurança Pública, do Analista-Tributário Marcelo Delvaux Ferreira; e
• Receita Federal e demais órgãos no combate ao contrabando e descaminho na tríplice fronteira (2001 a 2014), do Analista-Tributário João Ernesto Roso Pedebos.

Clique aqui para ler e baixar a edição 01/2022 da Revista Científica do Sindireceita.