No período de 13 a 17 de fevereiro de 2023 foi realizada a Assembleia Geral Nacional Unificada (AGNU), órgão máximo de deliberação do Sindireceita, para decidir sobre as seguintes pautas: Bônus de Eficiência e Produtividade; campanha salarial; mobilização da categoria; e aprovação da Pauta Reivindicatória de 2023.

Nesta AGNU, o Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE), em parceria com a Diretoria Executiva Nacional (DEN), viabilizou o Sistema Eletrônico de Votação, com o objetivo de potencializar o direito de voto de todos os filiados e filiadas ampliando, dessa forma, a participação democrática nas deliberações de interesse da categoria.

Ao final da primeira votação eletrônica em uma AGNU, os resultados foram positivos em relação ao número de votantes, com um aumento de 12,7% quando comparado ao número de votantes da última AGNU realizada em 2022, 1016 contra 1145. Na AGNU de 07 a 14/07/2022 11,9% dos filiados votaram, enquanto na primeira AGNU de 2023 o percentual atingiu 13,6%.

A última AGNU de 2022 contou com os votos de 862 ativos e 154 aposentados, enquanto a primeira AGNU de 2023, com a adoção do Sistema de Votação Eletrônico, contou com os votos de 901 ativos e 238 aposentados, respectivamente aumentos percentuais de 5,2% e 54,5%.

Com esses primeiros resultados obtidos com a utilização do Sistema de Votação Eletrônico é possível vislumbrar uma maior participação dos ATRFBs aposentados nas próximas votações. A DEN já estuda novas formas de divulgar o sistema e estimular a votação dos aposentados.

Em 15 estados ocorreu o incremento na participação de filiados na AGNU, com um aumento percentual médio de 80,64%. Em 10 estados se observou a diminuição no número de votantes na AGNU, com um percentual médio de 31,5%. Destacamos positivamente os estados do Amazonas, Maranhão, Mato Grosso do Sul e Roraima, que dobraram o número de participantes de uma AGNU para a outra.

Com o mapeamento dos estados, o CNRE e a DEN irão promover melhorias no Sistema de Votação Eletrônico, caso sejam necessárias, e intensificarão a divulgação para todas as bases de filiados. Para isso acontecer, a participação dos delegados sindicais é essencial.

Resultados da AGNU

Os Analistas-Tributários, de acordo com a votação, aprovaram o estado permanente de Assembleia Geral Nacional Unificada, decidindo manter a mobilização pela regulamentação da Lei 13.464/2017, com realização de Operação Padrão nas atividades de fiscalização e controle aduaneiro no Dia Nacional de Luta pela regulamentação do Bônus de Eficiência, a ser realizado todas as quintas-feiras. Neste dia também foi aprovada a realização de atos públicos com panfletagem nas unidades da RFB e organização de reuniões com outros sindicatos, para divulgar informações sobre o pleito dos ATRFBs.

A categoria decidiu que a Live das quartas-feiras passa agora a ser nas quintas-feiras, como parte das atividades do Dia Nacional de Luta, preferencialmente às 19h, para repasse de informações e interação com os filiados.

Em relação aos movimentos pela revisão geral da remuneração dos servidores públicos, a votação na AGNU indicou que a categoria deve participar, em conjunto com os demais servidores, da Campanha Salarial Unificada 2023, através do Fonasefe.

Sobre a Pauta Reivindicatória dos ATRFBs para 2023 aprovada no CNRE, todos os indicativos foram aprovados.

Veja os documentos da votação na Área Restrita (clique aqui).