No dia 26 de maio de 2023, às 9h, ocorreu a Reunião de Analistas-Tributários com Superintendente da 2ªRegião Fiscal, o Auditor-Fiscal – AFRFB – José Pereira de Barros Neto, os Delegados da Delegacia da Receita Federal – DRF - em Belém, os AFRFBs Luiz Otávio Martins Ribeiro e Eduardo Pereira Feitosa, sobre a ADI 4616, no auditório da DRF, em Belém.

A iniciativa da reunião foi do Superintendente, em resposta a diversos e-mails e mensagens de Analistas-Tributários inconformados com a injustiça do voto do Ministro do Supremo Tribunal Federal – STF, o Exmo. Sr. Gilmar Mendes, que, se confirmada por maioria dos demais ministros do STF, afetará de forma avassaladora milhares de servidores valorosos da Receita Federal do Brasil no cargo de Analista-Tributário – ATRFB.

O Superintendente se manifestou contrariamente à ADI 4616 e mencionou que está trabalhando em conjunto com os demais Superintendentes das outras nove Regiões Fiscais, com o objetivo de reverter esse grande prejuízo que irá afetar tanto os Analistas-Tributários quanto a própria RFB. Citou ainda que é uma minoria da cúpula do Sindifisco que toma essas decisões nefastas, enquanto a grande maioria de auditores indignou-se com a consequência dessa Ação.

Ele enfatizou ainda que quando tomou posse no cargo de Auditor-Fiscal, em 2001, percebeu o conflito entre os dois cargos da Carreira, mas que hoje já não nota mais esse conflito no dia a dia, e que em sua equipe valoriza todos os cargos e funcionários, desde o AFRFB, ATRFB, a servidores administrativos e colaboradores terceirizados.

Ademais, o Superintendente procurou tranquilizar a todos de que não somente os gestores da instituição estão mobilizados em reverter essa situação, como também o Secretário da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - RFB, e em colaboração com outras instituições do judiciário federal para que a solução ocorra da melhor forma para os ATRFBs e para a RFB, que seria muito afetada caso a decisão final seja pela inconstitucionalidade da transposição do cargo de TTN – Técnico do Tesouro Nacional para TRF – Técnico da Receita Federal, e deste para Analista-Tributário, enquanto cargo de nível superior.

Vários Analistas-Tributários também se manifestaram (Paulo André, Ariane, Osimar, Marcos Moreno, Sérgio Lourenço, Valeska, entre outros)  demonstrando grande insatisfação com a  ADI 4616, mas reconheceram o apoio da administração aos Analistas e à RFB, ressaltando que não basta apenas a manifestação oral do superintendente e dos delegados, é necessário também que os AFRFBs se engajem em seu sindicato para evitar que prevaleçam as disputas que só dividem a instituição e a desprestigiam, em prejuízo de todos e do próprio órgão, pois não há benefícios quando se investe contra outro cargo. Ao que o Superintendente acrescentou: “contra a Receita Federal”.

Os Delegados da DRF/Belém também se manifestaram decepcionados com seu sindicato, e contrários ao que consideram uma grande injustiça contra servidores que trabalham lado a lado aos AFRFBs, cada um em suas atribuições, na linha de frente para melhor servir a sociedade. O Delegado Eduardo Feitosa mencionou sentir saudades do ambiente de trabalho na então Secretaria da Receita Previdenciária, quando era Auditor Fiscal da Previdência Social, pois o ambiente era de colaboração e apoio mútuo entre os cargos, pelas conquistas de melhorias para ambos e para a instituição.

Delegado Luiz Otávio, por sua vez, mencionou que entramos na Receita Federal com uma cultura de divisão e discórdia entre cargos, mas que podemos mudar essa cultura para valorizar todos os cargos, não somente os cargos da Carreira Tributária e Aduaneira, pelo bem da própria instituição, lembrando que todos os sindicatos envolvidos no conflito devem procurar mediá-lo para não interferirem mais negativamente na rotina de trabalho da RFB.

O Delegado Adjunto José Maria Furtado Corrêa, e a Secretária de Comunicação Etienne Elise Carvalho de Lucena, da Delegacia Sindical – DS-Belém, estiveram presentes. José Maria relatou sobre o histórico e evolução do cargo de TTN para TRF, e após para ATRFB, solicitando apoio contínuo do Superintendente e dos demais administradores para que a ADI tenha como decisão final a constitucionalidade da evolução do cargo de Analista-Tributário, de nível superior, evolução que teve por objetivo o princípio da eficiência; que o assunto ADI 4616 é tema de prioridade absoluta para ser superado pela categoria. Etienne mencionou as consequências arrasadoras para os ATRFBs e suas famílias, e que espera que a conclusão deste impasse seja o melhor e o mais breve possível, pedindoinclusive que houvesse uma manifestação por escrito do Superintendente.

A Delegada da DS Tânara Mira de Sousa conclamou a todos os ATRFBs a participarem e junto aos demais Secretários proporcionaram um lanche oferecido pela DS-Belém para todos que participaram da reunião.