O presidente do Sindireceita, Thales Freitas e o diretor Estudos Técnicos Fabiano Goncalves Rebelo participaram na tarde desta terça-feira (29), de reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) que aconteceu no Ministério da Economia, em Brasília. Essa é a quarta rodada das reuniões da Mesa Nacional de Negociação Permanente, que foi reinstalada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em fevereiro deste ano. As duas primeiras reuniões sobre o tema foram realizadas nos dias 11 e 25 de julho, em Brasília.
De acordo com os representantes do Sindireceita que acompanharam a reunião, o secretário de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), José Lopez Feijóo, informou que a ministra do MGI, Esther Dweck, conseguiu reservar no Orçamento da União a previsão de R$ 1,5 bilhão para a concessão de reajuste aos servidores públicos do Executivo federal em 2024, o que corresponderia a aproximadamente 1% de correção salarial no ano que vem. Ainda segundo Paulo Feijó, o valor de 1 % já está garantido no orçamento, mas, reforçou que a mesa está aberta à negociação.
Entretanto, o Sindireceita e demais entidades sindicais não concordam com esse valor de reajuste. De acordo com o diretor de Estudos Técnicos do Sindireceita, Fabiano Goncalves Rebelo, esta decisão do governo representa uma frustração para o conjunto dos servidores federais que aguardam há muito tempo para terem reajuste salarial. Na última reunião da MNNP, ocorrida em 11 de agosto, o Sindireceita criticou a morosidade do governo que já deveria ter apresentado uma proposta de reajuste salarial. (Veja aqui a matéria publicada).
A proposta apresentada pelo Sindireceita ao governo em julho de 2023 defende um índice de reajuste de 11,84% em 2024, 11,84% em 2025 (mais a inflação de 01/07/2023 a 30/06/2024) e 11,84% em 2026 (mais a inflação de 01/07/2024 a 30/06/2025). (Veja aqui a tabela escalonada). O Sindireceita defende também a proposta de recomposição salarial das perdas inflacionárias acumuladas desde julho de 2010, que somariam em torno de 39,92%.
Pressionado pelas entidades, o representante do governo federal afirmou que, se o governo conseguir abrir espaço orçamentário, será possível ampliar um pouco a proposta. Ele destacou ainda que em breve irão divulgar o cronograma das próximas rodadas de reuniões da Mesa Nacional de Negociação Permanente.
O Sindireceita reforça que continuará debatendo essas questões com as demais entidades dos servidores públicos, e os encaminhamentos serão levados para a próxima reunião.
Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) coletiva
Coordenada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a Mesa Nacional de Negociação Permanente é formada por duas bancadas: a bancada governamental e a bancada sindical. A primeira é composta pelos ministérios do Planejamento e Orçamento; Fazenda; Casa Civil da Presidência da República; Trabalho e Emprego, Previdência Social; Secretaria Geral da Presidência da República; Educação e Saúde. Já a bancada sindical é formada pelas entidades representativas dos servidores públicos federais de âmbito nacional.
