A Assembleia Geral Nacional Unificada (AGNU) do Sindireceita encerrada no início da noite desta quinta-feira, dia 8, contou com a participação de 3.268 Analistas-Tributários de todo o país. A AGNU registrou a participação expressiva da categoria que aprovou os três indicativos encaminhados pela da Diretoria Executiva Nacional (DEN) e pela Presidência do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) do Sindireceita.

Indicativo 1

A votação da AGNU, conforme Edital de Convocação, foi realizada no período das 8h do dia 5 às 17h do dia 8 de fevereiro. De acordo com o sistema de apuração, o Indicativo 1 foi aprovado com 3.141 votos a favor e teve 94 contrários e 28 abstenções. Portanto, com 96,26% dos votos a categoria referendou a flexibilização do prazo estatutário para convocação de AGNU. 

Indicativo 2

Da mesma forma, a categoria aprovou o Indicativo 2 por 3.140 votos a favor, 95 contrários e 28 abstenções determinando a manutenção do regime permanente de Assembleia Geral Nacional Unificada. Indicativo foi aprovado por 96,23% dos votos.

Indicativo 3

O terceiro indicativo também foi aprovado por 3.097 votos a favor, 147 contrários e 19 abstenções. Por ampla maioria, os Analistas-Tributários aprovaram a proposta encaminhada pelo Governo Federal, referente à majoração dos valores do Programa de Produtividade da RFB e às alterações no texto do Decreto 11.545/2023, que regulamenta a base de cálculo do referido Programa, instituído pela Lei 13.464/2017. Desta forma, a Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita está autorizada a assinar o acordo com o governo, nos termos apresentados e analisados na AGNU, realizada no período de 5 o 8 de fevereiro, por 94,91% dos votos.

A Diretoria Executiva Nacional (DEN) e a Presidência do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) do Sindireceita parabenizam a todos os dirigentes do Sindicato que se mobilizaram para a realização desta AGNU que, seguramente está entre as mais importantes realizadas nos últimos anos.

Mais uma vez, a categoria mostrou sua força e unidade e de forma soberana decidiu em favor da valorização e do reconhecimento de todos os Analistas-Tributários e Analistas-Tributárias da Receita Federal do Brasil.

Amanhã estará na área restrita os resultados detalhados desta AGNU.

 Para conhecimento de todos segue o ofício enviado ao Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comunicando o resultado da AGNU.