A Comissão de Mulheres do Sindireceita; a Secretaria Geral do Sindicato; as diretorias de Assuntos Jurídicos (DAJ) e de Comunicação (DCO); com apoio do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) e do Conselho Estadual de Delegacias Sindicais no Rio Grande do Sul (CEDS/RS), promoveram na última quinta-feira, dia 7, palestras como parte das atividades da Semana da Mulher, em Brasília/DF. As apresentações, realizadas em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres, ocorreram no auditório do Ministério da Fazenda (MF) e foram transmitidas ao vivo pelo canal do Sindicato no YouTube.

Pelo Sindireceita, participaram do evento as Analistas-Tributárias representantes da Comissão de Mulheres, Karla Fantacini, Denise Figueredo e Sílvia Felismino; a secretária geral da Diretoria Executiva Nacional (DEN), Iêda Miranda; e as diretoras do Sindicato, Marlene Cambraia (Aposentados e Pensionistas) e Mariluce Vilela Fontoura (Assuntos Aduaneiros).

A primeira apresentação, iniciada às 14h, teve como tema “Violência e assédio no trabalho”. O assunto foi detalhado em explanação conduzida por Danielle Olivares Corrêa, procuradora do Trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT) e coordenadora nacional da Coordenadoria de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade) do MPT.      

Ao iniciar sua explanação, a procuradora do Trabalho, Danielle Olivares Corrêa, esclareceu que a aprovação, em 2019, da Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) ampliou os conceitos relacionados à violência e ao assédio no mundo do trabalho. Com isso, as definições clássicas de assédio moral e assédio sexual foram transformadas, abrangendo mais situações.

Corrêa também exemplificou situações que configuram violência e assédio, ressaltando que tais práticas são passíveis de denúncia e punição não apenas quando praticadas durante a jornada de trabalho. “A violência e assédio podem ocorrer em todos os lugares e a Convenção 190 é muito clara em relação a isso. Essas práticas podem acontecer durante o trabalho, em relação com o trabalho ou como resultado dele. Elas podem ocorrer quando a vítima está em casa, através de importunação por WhatsApp ou por sistemas digitais de comunicação, durante home office, por exemplo; podem acontecer durante almoços com colegas de trabalho fora do local de trabalho; podem ocorrer durante deslocamentos de viagens; eventos de trabalho, entre outras situações”, detalhou.

A segunda palestra, por sua vez, teve início às 15h e debateu o tema “Assédio e violência de gênero no trabalho: necessidade de efetivação da prevenção e do controle”. A apresentação foi ministrada por Lys Sobral Cardoso, procuradora do Trabalho no Distrito Federal (PRT-10ª Região), mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília (UCB) e doutoranda em Direitos Humanos pela Universidade de Brasília (UnB). 

Ao fazer uso da palavra, Cardoso destacou que a prevenção, a assistência às vítimas e a repressão são os três principais eixos de ação adotados pelo MPT. Além disso, Lys Sobral Cardoso também ressaltou a importância das previsões da Lei nº 14.540, de 3 de abril de 2023, que instituiu o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais crimes contra a dignidade sexual.

A procuradora do Trabalho no DF concluiu a sua palestra indicando os canais do MPT para recebimento de denúncias de assédio. “É dever de todas as pessoas prevenir e combater o assédio. Quem puder fazer a denúncia, deve fazê-lo reunindo o máximo de informações. Às vezes, recebemos denúncias incompletas, sem informações detalhadas sobre os fatos e não temos como agir nesses casos. Isso é o que chamamos de inépcia da denúncia. Portanto, é fundamental descrever o máximo possível sobre o que está ocorrendo. Sabemos que a prova testemunhal é difícil, pois há exposição para a vítima, mas em casos de assédio ela acaba sendo muito relevante”, afirmou.

Saúde da mulher

O evento contou ainda com a palestra “A relação entre nutrição e ansiedade na saúde da mulher”, ministrada por Claudia Dinali, formada pela Universidade Federal de Goiás (UFG), mestre em Nutrição e Saúde pela UFG, pós-graduada em Nutrição Clínica e Esportiva pela Pontifícia Católica de Goiás (PUC) e pós-graduada em Nutrição Clínica Funcional pela Faculdade VP. A especialista atua em consultório desde o ano de 2010.

Na oportunidade, a convidada do Sindireceita destacou que a ansiedade afeta mais de 300 milhões de pessoas no mundo. Segundo a especialista, as mulheres são mais propensas a desenvolver este quadro clínico do que os homens, com taxa de prevalência de 30% em comparação com 21% nos homens.

De acordo com Claudia Dinali, a suscetibilidade acima mencionada pode ser observada, sobretudo, no período de transição entre a idade reprodutiva das mulheres e a menopausa. “Mensalmente passamos por uma flutuação hormonal. Em alguns estágios específicos essa flutuação é muito grande, como na gestão e durante o período de perimenopausa. A perimenopausa, também chamada de climatério, é a fase de transição entre a idade reprodutiva da mulher e a menopausa, que pode durar de 8 a 10 anos”, esclareceu.  

A especialista apresentou estudos sobre o tema e elencou diversos cuidados a serem adotados no âmbito da saúde da mulher para a prevenção e controle de alterações hormonais. Neste sentido, Claudia Dinali destacou a importância de fatores como uma boa alimentação diária, a prática de atividades físicas e sono regular como imprescindíveis para a produção de hormônios essenciais no combate à ansiedade e depressão, entre eles a serotonina (humor), noradrenalina (concentração), dopamina (prazer), gaba (relaxamento).