Na manhã desta quinta-feira, dia 20, o Sindireceita, representado pelos diretores Breno Rocha e Valdemir Bueno, participou de nova reunião do Conselho Político da Auditoria Cidadã da Dívida Pública. A reunião foi coordenada pela Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil (RFB) aposentada, Maria Lúcia Fattorelli, coordenadora nacional da Campanha pela Auditoria Cidadã da Dívida Pública.
Fattorelli iniciou a reunião realizando a análise de conjuntura. A explanação foi marcada pelo escancaramento da centralidade do sistema da dívida pública no cenário nacional, o que se demonstra por vários fatos, entre eles: limitações impostas pelo Arcabouço Fiscal; contrarreformas; securitização; ataque a direitos sociais; tentativas de desvinculação de receitas da União; parcerias público privadas; taxas de juros mais elevadas do mundo; explosão da dívida pública; não atendimento às justas reivindicações dos servidores públicos federais; e proposta de revisão dos pisos para dispêndios com educação e saúde.
A coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida Pública ressaltou que enquanto as despesas de pessoal do governo federal diminuem, os gastos com juros e amortização da dívida crescem, de forma exponencial. As altas taxas de juros mantidas pelo BACEN paralisam a economia brasileira e também aumentam significativamente as dívidas dos governos estaduais. Neste contexto, Fattorelli destacou a importância de reforçar as campanhas por Auditoria Cidadã da Dívida com participação popular e por direitos sociais.
Os participantes da reunião aprovaram, por unanimidade, a nacionalização da Campanha pela Baixa da Dívida Pública do Estado do Rio Grande do Sul perante a União Federal, a qual também deverá ter o apoio da Frente Parlamentar Sobre Limite de Juros e Auditoria da Dívida Pública com Participação Popular.
Durante a reunião foi anunciado que a edição de hoje do Jornal Estado de Minas publicou notícia de que haverá auditoria da dívida do estado de Minas Gerais. No encontro, os participantes gaúchos destacaram que Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul constatou que dívida do estado perante a União já foi paga, conforme adoção de corretos índices de correção monetária.
Também participou da reunião o ex-vereador paulistano Gilberto Natalini. Em seu pronunciamento, Natalini considerou que o rentismo financeiro domina diversos segmentos sociais, em detrimento da melhoria das condições de vida da população e da melhoria da qualidade dos serviços públicos.
