Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) atuaram em diversas apreensões e retenções dos dias 12 a 17 de abril. De Norte a Sul do Brasil, os servidores do cargo participaram de operações que resultaram na apreensão e retenção de drogas, mercadorias e medicamentos contrabandeadas, bebidas, entre outros.
Na segunda-feira, dia 12, os servidores da Inspetoria da RFB no Aeroporto de Salvador/BA apreenderam 6,7 quilos de skunk. A droga foi encontrada na bagagem de um passageiro de 24 anos, natural de Itaparica/BA, que vinha Guarulhos em voo procedente de Manaus. Os entorpecentes foram localizados durante ação de fiscalização de rotina com uso do scanner. O homem proprietário da bagagem foi preso e a droga foi encaminhada para a Polícia Federal, que prosseguirá com a apuração do caso.
Na quarta-feira, dia 14, Analistas-Tributários atuaram na apreensão de 9,9 kg de skunk e 1,1 kg de crack, que estavam no interior de uma bagagem de voo doméstico, em Viracopos. A mala pertencia a uma passageira de 24 anos, que seguia de Manaus/AM com destino a Recife/PE. A mulher e a droga foram encaminhadas à Polícia Federal (PF) em Campinas/SP. Os entorpecentes foram encontrados durante a inspeção de bagagens descarregadas de um voo procedente de Manaus. Na oportunidade, os cães de faro da RFB Goku e Eyka indicaram a presença das drogas em uma mala. As imagens do equipamento de raio-X corroboraram com a suspeita.
Ainda no dia 14, os Analistas-Tributários também atuaram na retenção de 720 garrafas de vinhos provenientes da Argentina, em uma transportadora localizada em Salvador/BA. A ação foi conduzida pela Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da 5ª Região Fiscal (RF). As bebidas entraram no país de forma irregular e têm valor aproximado de R$ 144 mil.
Nos dias 14 e 15 de abril, os servidores do Núcleo Operacional de Repressão ao Contrabando e Descaminho (Nurep08), em conjunto com a Polícia Rodoviária Estadual, retiveram dois caminhões carregados com 700 mil maços de cigarros contrabandeados. Os caminhões foram abordados nas regiões de Botucatu/SP e Itu/SP. Os cigarros foram avaliados em R$ 3,3 milhões. As mercadorias e os veículos serão perdidos em favor da União e será cobrada multa de R$ 2,00 por maço de cigarro retido.
Na tarde de quinta-feira, dia 15, os servidores apreenderam, durante fiscalização de rotina, mais de 7 mil comprimidos de medicamentos contrabandeados e um veículo em São Miguel do Iguaçu/PR. A ação foi realizada pela Alfândega da RFB em Foz do Iguaçu/PR, no âmbito da Operação Escudo.
Na ocasião, os servidores abordaram um veículo com placas de Cascavel/PR, na rodovia BR-277. Durante vistoria minuciosa foram encontrados mais de 7 mil comprimidos de medicamentos, além de anabolizantes e suplementos alimentares, em fundo falso no painel do veículo. Alguns eletrônicos que estavam no bagageiro também foram retidos. O motorista e a passageira foram presos em flagrante por tráfico internacional de medicamentos e conduzidos à Polícia Federal para os procedimentos cabíveis. As mercadorias, avaliadas em R$ 35 mil, e o veículo estão sob custódia da Receita Federal.
Também no dia 15 de abril, Analistas-Tributários da Alfândega do Porto do Rio de Janeiro atuaram na retenção de 123,8 mil aparelhos de TV Box, avaliados em cerca de R$ 49,5 milhões.
Ainda na quinta-feira, os ATRFBs atuaram na apreensão de estátuas, colares e peles de animais, no Aeroporto de Guarulhos. A ação ocorreu durante operação conjunta da Receita Federal e do Ministério da Agricultura (Mapa). Os itens foram localizados na bagagem de um passageiro proveniente de Istambul.
As bagagens do homem foram submetidas à inspeção indireta, por meio de raio-X, onde foi indicado imagem que necessitava de averiguação. Na inspeção direta, a Equipe de Bagagem Acompanhada da Alfândega de Guarulhos encontrou 17 kg de estátuas de madeira, 28 kg de colares ornamentais africanos, cerca de 77 animais secos (camaleões e ratos), além de 200 peixes dessecados e peles de animal ainda não identificado. Os colares e as estátuas foram retidos por terem destinação comercial e os demais itens foram apreendidos pelo Serviço de Vigilância Agropecuária (Vigiagro), do Mapa.
Na sexta-feira, dia 16, os servidores apreenderam 43 quilos de cocaína no Porto de Paranaguá. A droga foi encontrada dentro de uma mala, em um caminhão que foi parado pelos servidores ao chegar no porto. O motorista do veículo, que atuava a serviço de uma quadrilha, foi preso. A RFB acredita que o plano do motorista era chegar ao pátio e esconder a droga em um dos contêineres usados para a exportação de cargas refrigeradas. De acordo com o Fisco, este esquema indica uma mudança de tática dos traficantes para envio de drogas a Europa.
No sábado, dia 17, os servidores do cargo atuaram na apreensão de 17 quilos de skunk no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza/CE. A ação foi realizada pela equipe condutora de cães de faro da Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho (CCF/Direp03) e pela equipe de fiscalização da Inspetoria do Aeroporto Internacional Pinto Martins (IRF/AIPM).
O total de 10 quilos de skunk foi encontrado na mala de um passageiro com a utilização de scanner e inspeção do cão de faro da RFB, agente canino Ithor. O passageiro dono da mala foi abordado no saguão do aeroporto e conduzido para a sala da Inspetoria da Receita Federal. Aberta a mala na presença do suspeito, foi localizada a quantia de aproximadamente 10 kg de skunk.
Confrontado, o passageiro indicou outro colega que o acompanhava no mesmo voo. Já fora da área de esteiras de bagagens, o outro rapaz foi conduzido para a sala da Inspetoria e confirmada a informação de que portava na mala quase 7 kg da mesma substância. Os dois passageiros foram conduzidos para a Superintendência da Polícia Federal para prosseguimento das investigações.
Também no dia 17, os servidores do Fisco apreenderam carga de soja adulterada com areia no Porto de Rio Grande. Durante inspeção, os servidores contataram a presença de uma barreira de borracha em baixo de mais de 20 toneladas de soja. Sob a borracha haviam mais de 5 mil quilos de areia. A fraude na exportação da soja poderia acarretar impactos na imagem do Brasil no comércio exterior. A Polícia Federal investiga o caso.
Atuação dos Analistas-Tributários
Como atividade essencial à proteção da sociedade e do Estado, os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil que atuam na Aduana mantêm a rotina de trabalho nos postos de fronteira terrestre, aeroportos e portos de todo o país.
Inclusive, os Analistas-Tributários reforçaram sua atuação para contribuir com a sociedade nesse momento de pandemia, reafirmando o objetivo de garantir controle aduaneiro nas atividades de importação e exportação e, principalmente, assegurar a realização das atividades de fiscalização, vigilância e repressão, mesmo durante a pandemia de coronavírus.
