Sindireceita se reúne com o coordenador-geral de Combate ao Contrabando e Descaminho

A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita se reuniu na tarde de ontem, dia 11, com o coordenador-geral de Combate ao Contrabando e Descaminho, Raphael Eugênio de Souza. No encontro foram abordados vários temas relacionados à atuação dos Analistas-Tributários na Aduana como a ampliação de cursos e treinamentos específicos para as atividades de vigilância e repressão, o aprimoramento e adequação de normas infralegais que regem a atuação dos servidores da Aduana, fortalecimento das equipes, inclusive de condução de cães de faro e a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC).

Participaram da reunião representando as Analistas-Tributárias e os Analistas-Tributários, o presidente da DEN, Thales Freitas, a diretora de Assuntos Aduaneiros, Mariluce Vilela Fontoura e o diretor de Defesa Profissional, Alexandre Magno Cruz.

O coordenador-geral de Combate ao Contrabando e Descaminho, Raphael Eugênio de Souza agradeceu as contribuições apresentadas pela Diretoria do Sindireceita e reforçou que está sensível as demandas apresentadas pelo Sindicato e que irá trabalhar para o aperfeiçoamento de todo o processo de trabalho que envolve a Coordenação.

O presidente do Sindireceita, Thales Freitas destacou a importância do trabalho realizado pelo Analista-Tributário e a necessidade de ampliação do efetivo de servidores na Aduana. Neste sentido, além de novos concursos, Freitas também reforçou os impactos positivos que serão proporcionados pela clarificação das atribuições em toda a instituição, especialmente para a Aduana que sempre conta com o reforço de servidores que não integram à Carreira Tributária e Aduaneira para realização de operações em todo o país. “O que buscamos é a clarificação de nossas atribuições e segurança jurídica em relação as atividades realizadas pelos Analistas-Tributários. Uma ação que respeita a todos os colegas da instituição, sem ameaçar a atribuição de nenhum outro cargo”, destacou.  

Durante a reunião, os diretores do Sindireceita também apresentaram um conjunto de normas infralegais que, mesmo diante dos dispositivos expressos no Mapeamento de Processo de Trabalho, continuam a não citar nominalmente o cargo do Analista-Tributário além de impor limitações à atuação destes servidores que não constam em Lei.

Neste ponto, o diretor de Defesa Profissional, Alexandre Magno Cruz reforçou todo o trabalho realizado pela instituição, que contou com a contribuição efetiva de servidores e dos Sindicatos, para consolidação do Mapeamento que é de observância obrigatória e que contempla todos os atos internos que devem estar adequados a ele. “No entanto, o que vimos foi a publicação de portarias que, ao invés de se adequar a análise de atribuições, começaram a fechar as portas aos Analistas-Tributários. Inclusive, já apresentamos à administração uma lista de atos internos que, no nosso entendimento, deveriam ser adequados ao Mapeamento. Uma resistência que existe não apenas nos órgãos centrais, mas também em superintendências e outras unidades”, criticou.

Além dos aspectos legais, Alexandre Magno reforçou a importância de todos os servidores se sentirem parte da casa. “O Analista-Tributário precisa realmente se sentir pertencente à casa, e cada norma que excluí o nome do cargo dificulta ainda mais esse processo de pertencimento. O que queremos, por exemplo, é que se em uma norma é citado o nome de um determinado cargo, quando for o caso, que também seja devidamente citado o nome do Analista”, reforçou.

Já a diretora de Assuntos Aduaneiros, Mariluce Vilela Fontoura destacou a importância da formação continuada dos servidores da Aduana, especialmente diante do risco inerente à atividade e das últimas ocorrências envolvendo colegas. Ela ressaltou, inclusive, a necessidade de ampliação de investimentos em cursos específicos para os novos colegas e para àqueles que, com frequência, participam de operações. “Temos que ter uma política constante de formação e aperfeiçoamento. Até porque, em uma operação o risco envolve a todos”, alertou.