Receita Federal atua em operação contra fraudes no comércio exterior

Analistas-Tributários da Receita Federal participaram da Operação Portorium, realizada na manhã dessa terça-feira, 1º de julho, em conjunto com a Polícia Federal. A ação tem como objetivo desarticular uma organização criminosa que praticava fraudes em operações de comércio exterior, com foco nos estados do Ceará e São Paulo.

As investigações começaram após um auditor-fiscal da Receita Federal, lotado na Alfândega de Fortaleza, sofrer ameaças por parte de suspeitos que buscavam intimidar o trabalho de fiscalização. A partir disso, os órgãos de controle identificaram um esquema fraudulento envolvendo empresas de fachada que simulavam operações de importação para o Ceará, mas repassavam os produtos para abastecer o comércio popular em São Paulo.

Durante a apuração, constatou-se que as empresas envolvidas não comprovaram a origem dos recursos usados nas transações nem os pagamentos aos exportadores estrangeiros. Também foi identificado o uso de documentos falsificados, o que levou à aplicação de autuações que somam mais de R$ 10 milhões.

Além de fraudes tributárias e documentais, foram verificados indícios de crimes como organização criminosa. A Receita Federal poderá ainda instaurar procedimentos fiscais para cobrar tributos que deixaram de ser pagos.

A operação cumpriu oito mandados de busca e apreensão nos dois estados e três mandados de prisão preventiva. Participaram da ação Analistas-Tributários e cerca de quatro auditores-fiscais, além de 30 policiais federais.

Atuação dos Analistas-Tributários

Como atividade essencial à proteção da sociedade e do Estado, os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil que atuam na Aduana formam a linha de frente na rotina de combate ao contrabando, descaminho, evasão de divisas, tráfico internacional de drogas e armas e outros crimes transfronteiriços nos postos de fronteira terrestre, aeroportos e portos de todo o país.